DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700054 54 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 63148.005409/2020-10. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e art. 53 da in nº 05/2017.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.617,52. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). ESTADO-MAIOR DA ARMADA ESCOLA DE GUERRA NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 721000 Nº Processo: 61126002579202237. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de estações de trabalho para Escola de Guerra Naval (EGN) conforme especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, 480 - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO ALVES RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/11/2023) 721000-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 771000 Nº Processo: 63079001877202329. Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de quatro elevadores da marca SÜR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/11/2023) 771000-00001-2023NE000020 CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, tal como a higienização, conservação predial, manutenção e jardinagem, com fornecimento de funcionários, equipamentos e material, com execução mediante o regime de empreitada, tipo menor preço global, para atender às necessidades das dependências do DepCMRJ Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI Pregoeira (SIDEC - 24/11/2023) 771210-00003-2023NE010003 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transporte interestadual multimodal de carga (rodoviário e marítimo por cabotagem), com origem no Estado do Rio de Janeiro. CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/11/2023) 771100-00001-2023NE001274 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342002932202331. Objeto: Servic–o de confecc–ão de uniformes sob medida. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA Auxiliar da Seção de Fardamento (SIASGnet - 24/11/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000840/2023. Objeto: Aquisic–ão de medicamentos Rms 1,4 , 5 e RMS 2 PE EL 87/2023.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. STEFAN DE SOUSA GALVAO Auxiliar da 3º Div (SIASGnet - 24/11/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342002428202331. Objeto: Aquisic–ão de Material Odontológico PE 123 /2023. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. STEFAN DE SOUSA GALVAO Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos (SIASGnet - 24/11/2023) 771300-00001-2023NE020023 DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 773202 Nº Processo: 63438.014099/2023-10. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 49.051.373/0001-80 - ALEXANDRE SANTOS DA CRUZ LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de cftv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2028. Valor Total: R$ 3.300,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 773202 Nº Processo: 63438.014912/2023-43. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 28.483.872/0001-77 - LUIZ A D MARQUES - ILHA FIRE EXTINTORES UNI P ES S OA L LTDA. Objeto: Serviços comuns de recarga em extintores portáteis envasados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 1.690,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo: 60041.000870/2022-48. Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil. Recebimento dos envelopes de habilitação, proposta de venda e abertura da sessão pública: 27/11/2023, às 9 horas. Ministério da Defesa: Esplanada dos Ministérios, Anexo I, do Bloco "O", sala 219, Brasília- DF. O Edital poderá ser retirado com a Comissão de Contratação do MD, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h ou através do e-mail [email protected] ou no sítio do www.defesa.gov.br. Contato (61) 3312-4052. WALDIR F. DAS SILVEIRA JR. Ordenador de Despesas S EC R E T A R I A - G E R A L AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 941046/2023, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE JI-PARANA, Processo Administrativo 60414000487202395 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 941045/2023, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE JI-PARANA, Processo Administrativo 60414000488202330 - Objeto: Aquisição de equipamento de construção - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 941103/2023, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE JI-PARANA, Processo Administrativo 60414000494202397 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO ADMINISTRATIVO - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do objeto.. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 929939/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA, CNPJ nº 84306588000104. Aumento no valor da Contrapartida Financeira, para complemento de recurso necessário à aprovação do projeto. Valor Total: R$ 151.268,00, Valor de Contrapartida: R$ 151.268,00, Vigência: 03/08/2022 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA, CPF nº .032.272-*.