DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700056 56 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 839450/2016. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG, CNPJ nº 19198118000102. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 29/06/2024. Valor Total: R$ 828.211,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.575,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Data de Assinatura: 26/12/2016. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº .005.843-*, Convenente: OTAVIO MARTINS MAIA, CPF nº .357.896-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 903732/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS, CNPJ nº 25052507000110. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 808.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº .005.843-, Convenente: WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES, CPF nº .139.201-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 836785/2016. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/06/2025. Valor Total: R$ 883.880,00, Valor de Contrapartida: R$ 83.880,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 20/12/2016. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº .005.843- , Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº .482.331-. SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 792208/2013. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA, CNPJ nº 25089137000195. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 640.782,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.400,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: JAIME CAFE DE SA, CPF nº .693.041-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 909406/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE CAMAQUA, CNPJ nº 88696810000175. Diminuir o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 30.000,00. Valor Total: R$ -18.333,00, Valor de Contrapartida: R$ -18.333,00, Vigência: 31/12/2020 a 21/02/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: IVO DE LIMA FERREIRA, CPF nº .698.800-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919983/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, CNPJ nº 01612382000177. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2024. Valor Total: R$ 309.867,67, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: FRANCISCO M AC E D O DA SILVA, CPF nº .006.414-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 887171/2019. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 24/06/2024. Valor Total: R$ 642.229,84, Valor de Contrapartida: R$ 42.229,84, Vigência: 24/12/2023 a 24/06/2024. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº .764.805-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 288/2023 - UASG 373083 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 54000.000417/2017-58. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 01.608.603/0001-33 - SERVEGEL SOLUCOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 12/02/2019 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.029.366,88. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 906086/2020. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373025, Convenente: MUNICIPIO DE PARINTINS, CNPJ nº 04329736000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 71.299.792,34, Valor de Contrapartida: 619.792,34, Vigência: 04/01/2021 a 04/12/2024. Data de Assinatura: 21/11/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / DENIS DA SILVA PEREIRA - Superintendente Regional/Gestor de Convênios SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944936/2023, Nº Processo: 54000053668202383, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE PRADO CNPJ nº 13761713000110, Objeto: Recuperação de estradas vicinais para atendimento de projetos de assentamento e comunidades rurais do Município de Prado - BA., Valor Total: R$ 1.026.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.020.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000183, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226023, Fonte Recurso: 1052000231, ND: 444041; Num Empenho: 2023NE000185, Valor: R$ 50.000,00, PT R ES : 226023, Fonte Recurso: 1052000231, ND: 444041; Num Empenho: 2023NE000184, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226023, Fonte Recurso: 1052000231, ND: 444041, Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024, Data de Assinatura: 06/11/2023, Signatários: Concedente: CARLOS JOSE BARBOSA BORGES CPF nº .318.185-, Convenente: GILVAN DA SILV A SANTOS CPF nº *.145.305-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00091/2023, ao Convênio Nº 839392/2016. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES, CNPJ nº 13758842000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.004.000,00, Valor de Contrapartida: 4.000,00, Vigência: 29/12/2016 a 09/12/2024. Data de Assinatura: 13/11/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00010/2023, ao Convênio Nº 841207/2016. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº 16445843000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 10.020.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 30/12/2016 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2023, ao Convênio Nº 855930/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO, CNPJ nº 13698766000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 19/03/2018 a 18/06/2024. Data de Assinatura: 21/11/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902943/2020. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA, CNPJ nº 14215818000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.316.230,78, Valor de Contrapartida: 117.430,78, Vigência: 26/10/2022 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 21/11/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00010/2023, ao Convênio Nº 853262/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE, CNPJ nº 13880257000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.100.000,00, Valor de Contrapartida: 31.000,00, Vigência: 28/03/2018 a 15/03/2024. Data de Assinatura: 23/11/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO OPERACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 373045 Nº Processo: 54000085561202302. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços terceirizados contínuos de limpeza e outras necessidades (SIASG/CATSER 24023), naS dependências da sede da Superintendência Regional do INCRA, no Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Américo Barreira, 4.700- Bela Vista, Bela Vista - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/373045-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA Superintendente Regional Incra/ce (SIASGnet - 24/11/2023) 373045-37201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 373045 Nº Processo: 54000094410202337. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns, terceirizados, continuados de Recepção(SIA S G / C AT S E R 8729), na forma de execução indireta, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de uniformes e EPI's, para atender as demandas da Superintendência Regional do INCRA, no Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Américo Barreira, 4.700- Bela Vista, Bela Vista - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/373045-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA Superintendente Regional Incra/ce (SIASGnet - 24/11/2023) 373045-37201-2023NE000001