DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro Palmeira de Fora, Palmeira de Fora - Palmeira dos Índios/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158383-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL FERREIRA DE SANTANA Coordenador de Suprimentos (SIASGnet - 23/11/2023) 158147-26402-2023NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000949202264. Objeto: Registro de Preço para Compra de Material e Insumo Elétrico e Eletrônico em Atendimento às Demandas da Reitoria e Campi do IFAP.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 24/11/2023) 158150-26426-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000451202382. Objeto: Contratação de serviço gráfico e editorial em atendimento às demandas da Reitoria do Ifap.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5- 00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 24/11/2023) 158150-26426-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000754202303. Objeto: Aquisição de aparelho e equipamento, material e insumo para laboratório de física e matemática em atendimento às demandas dos campus do Ifap. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 24/11/2023) 158150-26426-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23443.018316/2021-87. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de vigilância armada no campus boca do acre, por mais 12 meses.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.511,32. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23278.007102/2020-53. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 02.545.164/0001-20 - PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de engenharia. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.712,39. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). CAMPUS CAMAÇARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158403 Nº Processo: 23285001505202342 . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar com o objetivo de fornecer merenda escolar aos estudantes do IFBA Campus Camaçari - (via Chamada Pública nº. 01/2023 - dispensa de licitação) obedecendo aos critérios do PNAE. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O PNAE exige um mínimo de 30% do recurso seja utilizada para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 05/10/2023. RENATA MACIEL BITTENCOURT PASSOS. Nutricionista. Ratificação em 18/10/2023. EDUARDO OLIVEIRA TELES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 22.057,28. CNPJ CONTRATADA : 13.565.499/0001-26 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA BARRAGEM DE SANTA HELENA. Valor: R$ 11.591,00. CPF CONTRATADA : 987.060.205-34 MARCO ANTONIOPEREIRA GOMES. Valor: R$ 10.466,28 (SIDEC - 24/11/2023) 158403-26427-2023NE000001 CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158405 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23280.002037/2022-92. Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 29.161.565/0001-32 - COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA . Objeto: Prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato n° 03/2022.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.442,40. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 151889 Nº Processo: 23328252843202305. Objeto: Contratação de serviços DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PEDAGÓGICO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O IF BAIANO - CAMPUS LAPA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 349 - Km 14, Zona Rural - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNA DE SOUZA COSTA Chefe Substituta do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 24/11/2023) 151889-26404-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, AJUSTA o seguinte termo de conduta: . Processo Compromissário Autoridade Celebrante Conduta . 23327.001786/2019-13 Eder Moraes Araújo Aécio José Araújo Passos Duarte - Reitor art. 1º, § 1º, da IN CGU nº 04/2020 . 23335.252225.2021-04 Gésus de Almeida Trindade Aécio José Araújo Passos Duarte - Reitor Lei nº 8.112/1990, IN CGU nº 04/2020. . 23807.250198.2023-95 Rodolpho Pinheiro D'Azevedo Aécio José Araújo Passos Duarte - Reitor Lei nº 8.112/1990, IN CGU nº 04/2020. . 23333.250101.2021-04 Auda Ribeiro da Silva Aécio José Araújo Passos Duarte - Reitor Art. 116, III, da Lei nº 8.112/90