DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154579 Nº Processo: 23336.252165/2023-73. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA . Contratado: 056.602.005-08 - ELEILDES DO ROSARIO. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção, fornecimento e manipulação de alimentação pronta para os 100 alunos do curso de aperfeiçoamento em educação escolar quilombola entrequilombos , visando atender às necessidades do instituto federal de educação, ciências e tecnologia baiano - campus valença.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 21/11/2023 a 20/05/2024. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23098.001186/2021-11. Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 34/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2023 a 26/11/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.684,24. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.000563/2023-11 Dispensa Nº 219/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada, tanto no aspecto quantitativo quanto qualitativo, para a execução do projeto intitulado "Mobilidade por Tração Elétrica de Alta Eficiência", mediante a disponibilização de recursos de prestação de serviço, visando a consecução de atividades de extensão à comunidade interna e externa do IFC - Luzerna e a fim de captar recursos de forma a suplementar o aporte financeiro requerido pelo laboratório, mantendo, desta forma, o laboratório em pleno funcionamento .. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.004510/2023-46. Dispensa Nº 212/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 97.476.055/0001-04 - ELETRONICA DELTALARMS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento de sistema eletrônico de segurança que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23349004872202314 . Objeto: Dispensa de Licitação nº 221/2023 para manutenção da cabine de energia do lado A do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação pontual, de baixo valor, dentro dos limites estipulados pela legislação. Declaração de Dispensa em 24/11/2023. LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSARIO. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 24/11/2023. CLEDER ALEXANDRE SOMENSI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.766,47. CNPJ CONTRATADA : 11.859.882/0001-61 ENERGISEINDUSTRIA, COMERCIO E INSTA L ACO ES ELETRICAS LTDA. (SIDEC - 24/11/2023) 158125-26422-2022NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 126/2023 Torno público o resultado do Pregão Eletrônico 126/2023, no qual sagrou-se vencedora a empresa Nelson Ferrari Ltda. CNPJ 24.859.617/0001-25, pelo valor global de R$ 54.361,56. EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL Pregoeira (SIDEC - 24/11/2023) 158125-26422-2023NE000057 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23349004880202352. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos topográficos e microscópios para atendimento das necessidades do Campus Araquari do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br-280, Km 27, n 5200, Colégio Agrícola - Araquari/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARINE NICKEL BORTOLI Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 23/11/2023) 158125-26422-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23354001347202360. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas (desratização e desinsetização); limpeza de caixas d'água; esvaziamento de fossas sépticas de esgoto de dejetos; e, remoção, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos do grupos A, B, E, D e Classe I e II, para o Campus Santa Rosa do Sul.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Das Rosas, S/nº, Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAISE MARTINS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2023) 158125-26422-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 252/PROAP/REITORIA, de 2 de outubro de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, torna público o resultado de habilitação da Concorrência nº 03/2023, sendo consideradas habilitas empresas: ATHOS CON S T R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ 08.237.585/0001-70; CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 07.742.263/0001-15; CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 20.502.034/0001-91; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 25.025.604/0001-13; F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 23.492.879/0001-31; G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 45.022.575/0001-43; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 05.263.842/0001-50; JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.207.860/0001-05; MOKSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.482.015/0001-57; PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 11.302.593/0001-67; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 73. 694.788/0001-57; WWLL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 37.434.935/0001-96. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 24/11/2023) 158133-26405-2023NE800000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000051/2023-21. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; TORNA ECONOMIA CIRCULAR LOCACOES LTDA, CNPJ: 43.471.976/0001-55; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 07 (sete) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo período de vigência 12/11/2024 a 12/06/2025, conforme Plano de Trabalho atualizado anexo a este termo. VIGÊNCIA: 12/11/2024 a 12/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23264.002935/2023-20. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: FRANCISCA NATÁLIA LEITE LOPES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/09/2023 a 21/04/2024. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e FRANCISCA NATÁLIA LEITE LOPES, pelo contratado. CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158960 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23486.002853/2020-28. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2023 a 10/12/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.892,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). CAMPUS CRATEÚS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 232930015562023. , publicada no D.O.U de 30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de Vigilantes, Motoristas e Recepcionista para o IFCE dos campi de Canindé, Tauá, Jaguaribe e Crateús do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios CRATEUS - CEEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTIANO ALVES DA SILVA Tecnólogo em Gestão Financeira (SIDEC - 24/11/2023) 158324-26405-2023NE000029 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - IFCE CAMPUS CRATEÚS Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. EDITAL: Disponível 24h no site do IFCE, campus Crateús (https://ifce.edu.br/crateus/menu/concursos-e-selecoes-do-campus/avisos-de-licitacao) PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E DE PROJETOS DE VENDA: 24/11/2023, até às 08:00 do dia 15/12/2023. ABERTURA/SESSÃO: 15/12/2023 às 09:00h - Horário de Brasília, na sede do IFCE/campus Crateús, campus Tauá e Boa Viagem. EXPEDITO WELLINGTON CHAVES COSTA Diretor-Geral Substituto