DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANO ALVES DA SILVA Tecnólogo em Gestão Financeira (SIASGnet - 24/11/2023) 158324-26405-2023NE000029 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23293002362202397. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de obras de Engenharia para realização da Ampliação/Reforma do Refeitório, Construção da Coberta da passarela de Acesso entre os Blocos Didáticos de Ensino e Refeitório e Construção do Laboratório/Oficina/Depósito dos Cursos Técnicos de Edificações e Agropecuária, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crateús, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas termo de referencia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Venâncios - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158324-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 12/12/2023 às 10h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Venâncios - Crateús/CE. CRISTIANO ALVES DA SILVA Tecnólogo em Gestão Financeira (SIASGnet - 24/11/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.003802/2023-70. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás liquefeito de petróleo glp de botijão de 13 kg e cilindros de 45 kg para o campus fortaleza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2028. Valor Total: R$ 40.962,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.014739/2023-05. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 13.449.440/0001-72 - N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do ifce campus fortaleza, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital (5416279), (5416278). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 44.860,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria n¨ 8046/GAB- ARA/DG-ARA/ARACATI, de 26 de outubro de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Aracati, torna público o seu resultado de habilitação da Tomada de Preços n¨ 02/2023, sendo considerada habilitada a empresa: JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.207.860/0001-05. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do Artigo 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei n¨ 8.666/93. MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA Presidente da Comissão (SIDEC - 24/11/2023) 158313-26405-2023NE000001 CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158314 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23260.004018/2021-58. Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2021, nos termos do art. 57, § 1º, ii , da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 2 (dois) meses, período compreendido entre 30/11/2023 a 30/01/2024.. Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.999,40. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158314 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23260.001067/2021-39. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual, período compreendido entre 01/12/2023 e 01/12/2024 e reajustar o valor inicial atualizado do contrato, de acordo com o ipca.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.755,39. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158952 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23490.001372/2020-36. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 34.028.316/0010- 02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 24/11/2023 até 24/11/2024.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.999,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N 003/2023 Especie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Avançado Viana; CONTRATADO(A): HUDSON RAMOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 12/09/2023 a 11/03/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, Retribuição correspondente à Titulação de Doutorado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023; REGIANE TEODORO DO AMARAL, pelo contratante, e HUDSON RAMOS pelo(a) contratado(a). CAMPUS DE ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23149003266202320. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de insumos para as unidades do campo (vacinas, medicamentos, sanitizantes e ração para rãs e peixes). ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral (SIDEC - 24/11/2023) 158425-26406-2023NE002023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 Torno público o resultado do certame supracitado, tendo como vencedora as empresas: 10.584.575/0001-52 - EAGRI SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Total do Fornecedor: R$ 5.857,96); 11.232.743/0001-03 - SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA (Total do Fornecedor: R$ 8.500,00); 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA (Total do Fornecedor: R$ 415,71); 13.825.298/0001-10 - LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA (Total do Fo r n e c e d o r : R$ 14.690,00); 15.318.347/0001-54 -D.S.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA (Total do Fornecedor: R$ 2.158,00); 16.740.031/0001-19 - S2 SAUDE LTDA (Total do Fornecedor: R$ 1.124,00); 18.527.195/0001-98 - DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Total do Fornecedor: R$ 5.899,00); 19.057.026/0001-02 - KRUG E AGNES CO M E R C I O E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (Total do Fornecedor: R$ 4.800,00); 26.085.154/0001-17 - PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA (Total do Fornecedor: R$ 21.733,00); 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA (Total do Fornecedor: R$ 3.075,00); 30.569.912/0001-40 - TALITA FERNANDA DE SOUZA CARRENHO (Total do Fornecedor: R$ 2.150,00); 45.157.605/0001-29 - VRM IMPORT LTDA (Total do Fornecedor: R$ 4.725,00); 46.440.787/0001-03 - E-LABCOMMERCE LTDA (Total do Fornecedor: R$ 12.145,00); 48.706.431/0001-02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA (Total do Fornecedor: R$ 11.732,00); 52.198.699/0001-40 - PHTRON INSTRUMENTOS DE ME D I C AO LTDA (Total do Fornecedor: R$ 1.987,00); 68.886.605/0001-65 - MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA(Total do Fornecedor: R$ 3.623,31); 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (Total do Fornecedor: R$ 4.550,00). Valor Global da Licitação R$ 109.164,98. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor geral (SIDEC - 24/11/2023) 158425-26406-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149003266202320. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de consumo (insumos para as unidades do campo: vacinas, medicamentos, sanitizantes e ração para rãs e peixes), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), através da Coordenadoria-geral de Gestão do Campo, conforme detalhamentos constantes no Edital e no Termo de Referência (anexo I).. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=140546. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral (SIASGnet - 24/11/2023) 158425-26406-2023NE002023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949036/2023, Nº Processo: 23243003775202384, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Promover a elevação da escolaridade de jovens e adultos, bem como a qualificação profissional a partir da integração entre Educação Básica/Ensino Fundamental e a Educação Profissional e Tecnológica visando um processo formativo voltado para desenvolvimento dos princípios estruturantes da EJA e da EPT, por meio de metodologias de ensino que aprimorem a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes., Valor Total: R$ 1.861.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.861.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000260, Valor: R$ 1.861.000,00, PTRES: 203627, Fonte Recurso: 1133000000, ND: 339039, Vigência: 27/11/2023 a 31/08/2026, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: CARLA COMERLATO JARDIM CPF nº .198.490-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº .329.800-*.