DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX RODRIGO BRONDANI Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 158127-26120-2023NE087000 CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158267 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23215.004469/2021-31. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 12/2021, fica prorrogado, no período de até 12( doze) meses, que vai de 20/12/2023 até 20/12/2024. conforme cláusula sexta- reajuste do contrato. O reajuste de 2,59 %( itci/ipea acumulado período de novembro de 2022 a setembro 2023) conforme cláusula sexta- reajuste contrato. O valor mensal passa de r$ 541,72 para r$ 555,75. O valor total do do contrato passa de r$6.500,66 para r$6.669,00.conforme cálculos contidos, no parecer contabil,anexado no processo.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.669,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23242.000707/2020-21. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 13.119.446/0001-81 - ELETR OV O LT SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE REFRIGERACAO LTDA.. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.053,95. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.006674/2023-54. Dispensa Nº 82/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Contratação de serviços, através de dispensa de licitação, de acordo com o artigo 24, inciso xiii, da lei nº 8.666/1993 combinado com o artigo 1º, da lei nº 8.958/1994, da fundação de apoio à educação, pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico fluminense - pró-iff - para gerir administrativa e financeiramente o projeto para oferta de curso de formação inicial e continuada escola da terra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e o plano de trabalho do projeto, constantes no processo nº 23317.006674.2023-54. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 98.879,60. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6/2023 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06/2023 - Publica-se o extrato do Termo Aditivo n° 06/2023, firmado com o: GRADIVA INSTITUTO DE PSICANÁLISE, CNPJ nº 44.987.399/0001- 11, referente à prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação n° 30/2022 , processo n°23317.004965.2022-27, objetivando o estabelecer a cooperação institucional entre os partícipes para a implementação de ações que visem a promoção da saúde mental de alunos e servidores do Campus Avançado São João da Barra do IFF - IFF SJB no período de 22 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158385 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 23322.000384/2018-61. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 13.848.430/0001-00 - RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2018 para o período de 20 de novembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023.. Vigência: 20/11/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.120,72. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.005370.2023. Objeto: Aquisição de materiais de apicultura e piscicultura para atender as demandas dos campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 158139-26434-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CÂMPUS JATAÍ GABINETE EDITAL Nº 21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretoria-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.679/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária de 40 horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 40 horas R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,52 R$ 4.692,36 R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Física Graduação em Física ou Graduação em Ciências com habilitação em Física. 1 - AC 40h . História Graduação em História. 1 - AC 40 h . Química Graduação em Química, Química Industrial ou Engenharia Química. 1 - N 40 h *AC - Ampla Concorrência. N - Negro 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 01/12/023 até 23h59min do dia 13/12/2023. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 11h e 59min do dia 14/12/20223. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital estará disponível no site www.ifg.edu.br/concursos a partir do dia 24/11/2023. RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS BURITICUPU EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BURITICUPU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria no. 5.450, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Áreas/Disciplinas: Filosofia e Educação, objeto do Edital n° 107/2023, de 5 de setembro de 2023, . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) - Ampla Concorrencia . Filosofia Adriely Almeida Costa - 1º lugar Werb Silva Pinheiro - 2º lugar Wallas Alves Martins - 3º lugar . Ed u c a ç ã o Laiane Araujo da Conceição - 1º lugar . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) - Autodeclarados Negros ou Pardos . Filosofia Adriely Almeida Costa - 1º lugar Wallas Alves Martins - 3º lugar . Ed u c a ç ã o

VILSON DE ALMEIDA SOUSA CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158296 Nº Processo: 23249.013922/2020-21. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de li peza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 501.173,40. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158296 Nº Processo: 23249030105202381. Objeto: O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições (lanche, almoço, jantar) mediante a concessão onerosa de