DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (99) 98413-5895 (WhatsApp). O licitante que ofertar proposta firmará ciência e aceitará integralmente as regras previstas no Edital. Referente a descrição dos itens, em caso de diferenças, PREVALESCERÁ para todos os casos a descrição constante no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. JANIO FERNANDES E SILVA Diretor Geral (SIASGnet - 24/11/2023) 158296-26408-2023NE000005 CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154859 Nº Processo: 23249.054281/2022-27. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de forma contínua de mão de obra especializada para os postos de serviços de apoio administrativo.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 300.713,16. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154859 Nº Processo: 23249.057957/2023-15. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: A contratação do serviço continuados de limpeza, asseio e conservação.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 310.083,36. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023-UASG 154859 Nº Processo: 23249.055185/2022-04 Pregão nº 01/2023. Contratante: INST. FED. DO MARANHÃO/CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. Contratada: 04.433.214/0001-02-EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços gráficos e de eventos. Fundamento Legal: Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 89.015,50. Data de Assinatura: 09/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.001561/2023-85. Pregão Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 09.033.090/0001-91 - S.P. JORNALISMO E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, visando atender a demanda de registros da banca de prova prática, bancas de heteroidentificação e bancas de desempenho didático dos concursos públicos de Técnico-Administrativo em Educação e do Concurso Público para os cargos de docentes, executado pela Diretoria de Política de Ingresso e Seleções do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 160.900,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23193000787202390. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Galpão para Máquinas no IFMT Campus Confresa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Vilmar Fernandes, 300, Santa Luzia - Confresa/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 12/12/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Vilmar Fernandes, 300, Santa Luzia - Confresa/MT. ROSEMARY CONCEICAO MEDINA BARBOSA Coordenação Adjunta de Compras (SIASGnet - 23/11/2023) 158144-26414-2023NE000001 CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158333 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23194.003374/2021-95. Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 10.539.929/0001-47 - WAGNER DE ABREU. Objeto: Prestação de serviços continuados de "limpeza, tratamento, higienização, manutenção e conservação da piscina do campus cuiabá - cel. Octayde jorge da silva do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para proceder a limpeza e manter a qualidade da água",. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.155,32. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.005885/2023-12. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas das unidades do ifms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 678.024,52. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23347.007346/2022-37. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 31.941.534/0001-46 - REAL VISAO CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com início em 09/11/2023 e encerramento em 07/02/2024, totalizando assim 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço nº 46/2023.. Vigência: 06/11/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.670,43. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23347.002630/2021-36. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 18.275.274/0001-59 - M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Retificar a cláusula primeira - do objeto do 1º termo aditivo ao contrato nº 37/2022, especificamente no seu item 1.3 na tabela do grupo 2. Retificando assim, para que seja incluído o item 27 do local da prestação de serviço para o campus naviraí do ifms, no qual foi retirado por erro de formatação ao editar o 1º termo aditivo. Vigência: 10/10/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.056,67. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23347.004228/2021-96. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente termo tem por objeto retificar a cláusula segunda - vigência do contrato nº 23/2023. Retificando, devido a equívoco de digitação, somente o item 2.1 com a alteração do limite de meses para prorrogação de 60 (sessenta) dias para 60 (sessenta) meses.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.294,88. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 077/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e GIANNI QUEIROZ H A D DA D que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí. Vigência: 23/11/2023 a 23/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 045/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: NAYARA SANTOS RODRIGUES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 25.11.2023 a 25.05.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 22/11/2023. Campus Dourados. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23712.001336/2023-63. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Renato Vinícius Alvernaz Marques, CPF: .254.876-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 03 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/11/2023 a 03/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Renato Vinícius Alvernaz Marques - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/11/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 05/2023, Processo SEI 23712.001336/2023-63, publicado no DOU nº 206 de 30/10/2023, página 52; onde se lê: Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 22 de novembro de 2024."; leia-se: Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 22 de novembro de 2023.". CAMPUS SABARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 002/2022. Processo SEI 23714.000878/2022-18. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Luana Hordones Chaves, CPF nº .522.706-*. Objeto: Rescisão do Contrato nº 002/2022, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 24/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Sabrina Sá e Sanat'Anna - Diretora Geral - Contratante. Luana Hordones Chaves - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/11/2023.