DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E ASSINATURAS: 24/11/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Valdeir Barbosa de Sales, Contratado. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.001776/2022-70. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Realização de obra remanescente da construção de blocos de laboratórios e salas de aulas no ifnmg - campus pirapora. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 3.253.385,61. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158440 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23395.000302/2022-19. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2022 (sei nº 1374507), a exclusão dos custos não renováveis e a repactuação solicitada pela contratada referentes aos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra, tais como equipamentos de proteção individual - epi, uniformes, materiais de consumo, ferramentas e equipamentos) sendo garantido com base na aplicação do índice de reajustamento índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge), conforme justificativas e parecer constantes no processo n° 23395.000302/2022-19.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.396.152,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.002514/2023-01. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços postais via empresa brasileira de correios e telégrafos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EDITAL Nº 156, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir: I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital. II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB. III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de Heteroidentificação que será realizada de forma presencial. 1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS 1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhado no Quadro de Vagas a seguir: . Cód. Unidades Curriculares Perfil / Habilitação Exigida Vagas Campus . Código 1 - Educação Física Educação Física Educação Física e Metodologia da Pesquisa Científica e outras 01 Itaporanga 1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 25 a 28 de novembro de 2023, até 23h59min (horário local) 2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá: 2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas; 2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou possua acesso uma conta de e-mail válida e ativa; 2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do Brasil. 2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 28 de novembro de 2023, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento. 2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 29 de novembro de 2023. 3. DO PROCESSO SELETIVO 3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do I F P B, constará de duas provas: 3.1.1 Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório; 3.1.2 Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23325004446202341 . Objeto: Serviço de assinatura de ferramenta de pesquisa, elaboração de especificação técnica e termo de referência, consolidações e comparação de preços praticados pela Administração Pública (Banco de Dados), pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do IFPB -Campus Campina Grande, PC, ES e MO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2023. JACINTO FAUSTINO AMERICO. Diretor Administrativo. Ratificação em 24/11/2023. JERONIMO SILVA ROCHA. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 17.600,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. (SIDEC - 24/11/2023) 158281-26417-2023NE800005 CAMPUS JOÃO PESSOA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de computadores e notebooks para suprir as necessidades dos laboratórios, salas de apoio a informática e setores administrativos para que possam trabalhar com melhor desempenho nas suas atividades administrativas e acadêmicas. KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO Coordenadora de Compras e Licitações (SIDEC - 24/11/2023) 158469-26417-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411004048201545 . Objeto: Contratação direta de Serviço de Fo r n e c i m e n t o de Água e Esgoto para atender as necessidades do IFPR - Campus Pitanga, em virtude de complementação de valor remanescente da despesa referente aos meses de novembro e de dezembro do Exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa é a única fornecedora de água e esgoto da Região. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2023. MAR C E LO MAZZETTO. Gestor Financeiro. Ratificação em 23/11/2023. MAICON ROGERIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001- 45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. (SIDEC - 24/11/2023) 158009-26432-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 Pregão nº 56/2023. Processo 23411.005290/2023-46. Validade 12 (doze) meses. Período de 23/11/2023 a 23/11/2024. Objeto: REPUBLICAÇÃO dos itens desertos e frustrados dos PEs nº 13, 8, 37, 28 e 24/2023 para a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA , PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA DE CONSUMO E PERMANENTE, , que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - 05.291.541/0001-30: Itens 22, 25, 31 e 36. GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA - 07.483.598/0001-66: Item 210. PABLO LUIS MARTINS - 09.138.326/0001-54: Item 12. COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA - 22.906.038/0001-60: Itens 11, 18, 19, 20, 21, 24, 37, 38, 44, 51, 53, 54 e 58. AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA - 25.095.248/0001-04: Itens 204 e 205. LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA - 34.777.255/0001-87: Itens 28, 191 e 202. MAX QUALITY COMERCIO LTDA - 42.810.782/0001-74: Item 59. FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 43.098.231/0001-92: Itens 55, 56, 60, 67, 68, 71, 73, 74, 92, 96, 97, 101, 106, 108, 112, 114, 115, 148, 150, 151, 153, 168 e 177. T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO - 44.056.672/0001-94: Itens 129 e 214. 48.371.021 ALEX SANTANA DOS SANTOS - 48.371.021/0001-40: Item 211. ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA - 48.844.664/0001-63: Item 203. BICCHIERI UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA - 49.237.067/0001-33: Item 46. DALO EMPREENDIMENTOS LTDA - 49.709.450/0001-47: Item 42. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal. BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenador de licitações (SIDEC - 24/11/2023) 158009-26432-2023NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 23411.014456/2019-39. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001- 91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de setembro/2022 a agosto/2023 no importe de 4,61%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 24/09/2023.. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.973,69. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).