DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700098 98 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A DA : Carina Deolinda da Silva Lopes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Geografia. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 28/12/2023. VALOR: a contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PARACAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158484 Nº Processo: 23278000825202374. Objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos para o IFRJ Campus Paracambi. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sebastiao Lacerda S/n Bairro Centro, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158484-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS Coordenação de Compras (SIASGnet - 23/11/2023) 158484-26433-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243013909202375 . Objeto: Contratação do serviço de apoio na gestão operacional e financeiro de fundação de apoio para execução do Projeto Escola do Chocolate. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para gerir projeto de extensão, devido, principalmente, a insuficiência de pessoal. Declaração de Dispensa em 23/11/2023. IVANILSON PARENTE DA SILVA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 23/11/2023. MOISES JOSE ROSA SOUZA. Reitor. Valor Global: R$ 4.815.886,20. CNPJ CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES. (SIDEC - 24/11/2023) 158148-26421-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158510 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23254.000083.2022-74. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 23.623.647/0001-75 - M. A. N. DE ANDRADE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023 a 22/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato n.º 05/2022, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 4,880200 %. alterar a cláusula primeira - objeto e cláusula terceira - preço, em função do reajuste dos valores do contrato.. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.255,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 61010/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292034448202399. Objeto: FeCHAMENTO DA CIRCULAÇÃO DO BLOCO A COM VIDRO EM ESTRUTURA GLAZING E ADEQUAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS NO BLOCO D DO CÂMPUS CRICIÚMA DO IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-99-61010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 23/11/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo do contrato nº 176/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Juliane Nadal Cavalheiro da Silva CPF: 051.XXX.859-09 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 04/12/2023. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 24/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliane Nadal Cavalheiro da Silva- Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 177/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 03/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Laiana Pereira da Silveira CPF: 030.XXX.190-03 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 27/11/2023 a 05/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/11/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Laiana Pereira da Silveira - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 10154/2020. Nº Processo: 23305.018288/2019-68. Pregão. Nº 56/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 10-154/2020, celebrado em 05/02/2020, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, incluir cláusula de atendimento à LGPD e alteração da razão social da empresa, nos termos do processo Suap nº 23305.015578.2020-93. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos nº 23305.008739.2021-73 Interessado: Grandseg Segurança e Vigilância Ltda. Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa GRAN D S EG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 11.413.243/0001-78, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, a tomar ciência da decisão proferida nos autos (fls. 788), que, com fundamento na lei 9784/99, tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, acolheu, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, o relatório da Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais e AUTORIZOU a requisição de ressarcimento no valor de R$ 11.290,86 ( referência 03/2017), atendendo ao disposto Ofício nº 00941/2023/ERADM TRAB/EADM3/PGF/AGU (fls. 774-775). Fica também a Empresa GRANDSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. São Paulo, 24 de novembro de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 73/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305018779202395. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva,emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, além de seguro e a prestação de serviços para atender a Reitoria do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP,conforme Edital e anexos. JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO Setor de Licitações do Ifsp (SIDEC - 24/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 48/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23305011424202375. , publicada no D.O.U de 30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E VIDEOMONITORAMENTO - Processo original nº 23305.011424.2023-75 (Relançamento IRP 26/2023 - SRP 42/2023) Novo Edital: 27/11/2023 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO Setor de Licitações (SIDEC - 24/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5525/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23429000942202367. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conformes condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Cavalo, 709, Portal da Pérola Ii - Birigui/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05525-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. RAFAEL VEDOVOTTO LUZ Assistente em Administração (SIASGnet - 24/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22711/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23434001565202312. Objeto: Aquisição de 10 mil unidades de nectar de frutas - tangerina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stéfano D´avassi, 625, Colina Verde - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-22711-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR Diretor Geral (SIASGnet - 24/11/2023) 158154-26439-2023NE000298