DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700099 99 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34582/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23438001380202360. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para os cursos do IFSP- Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-34582-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7578/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23439001824202357. Objeto: Contratação de serviço de provimento de conectividade à internet.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av Thereza Ana Cecon Breda 1896, Vila São Pedro - Hortolândia/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-07578-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. GILDETE MAMEDE SALES Administradora (SIASGnet - 24/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35582/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23438001384202348. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de jardinagem com fornecimento de mão-de-obra (sem dedicação exclusiva), por demanda, incluindo fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para a execução dos serviços no IFSP - Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-35582-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22583/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23428002169202383. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra, peças/materiais e locação de equipamentos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida C-1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-22583-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. CAROLINA LEAO DE FREITAS GOMES Assistente de Alunos (SIASGnet - 24/11/2023) 158154-26439-2023NE800182 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato Nº 8/2022 Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratado(a): Carmen Reisdoerfer Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Pedagogia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/11/2023. CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158525 Número do Contrato: 3525/2023. Nº Processo: 23429.001795/2022-61. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 30.669.794/0001-41 - PROERT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2023 do contrato 03525/2023, firmado entre o ifsp - campus birigui, cnpj 10.882.594/0014-80, e a empresa proert engenharia e serviços ltda., cnpj 30.669.794/0001-41, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no mte sob o número sp007506/2023, em 11/08/2023, data base 01/05/2023. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.240,16. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23464.000213/2023-84. Pregão Nº 68/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no gerenciamento informatizado de combustíveis com utilização de cartão eletrônico ou magnético, envolvendo a implantação do sistema e o fornecimento (gasolina, etanol e diesel), visando atender aos veículos pertencentes à frota do instituto federal de sergipe (campus glória) pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 56.048,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158500 Nº Processo: 23304.100070/2023-42. Pregão Nº 17/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede wireless, visando atender as demandas de conexão à rede não cabeada do campus floresta do instituto federal do sertão pernambucano (ifsertão-pe).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158500 Nº Processo: 23304.100024/2022-62. Pregão Nº 8/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 9.660,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23302100492202338. Objeto: Contratação de empresa de engenharia responsável pela Construção do Bloco Pedagógico do Campus Floresta do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240- Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . GERSON DE ALENCAR LIMA Divulgador (SIASGnet - 24/11/2023) 158149-26430-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23302100426202368. Objeto: Contratação de empresa de engenharia responsável pela construção do Centro de Inovação Maker, Empreendedorismo e Tecnologia (CIMET) no Campus Salgueiro do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240- Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-99- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . GERSON DE ALENCAR LIMA Divulgador (SIASGnet - 24/11/2023) 158149-26430-2023NE000001 CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158741 Nº Processo: 23758.100062/2023-68. Pregão Nº 17/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de Rede Wireless, contemplando controladora virtual, pontos de acesso sem fio indoor e outdoor, licenças de uso e fontes de energia, com garantia e assistência técnica on-site, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, além de treinamento da solução, visando atender as demandas de conexão à rede não cabeada de todas as unidades do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 75.382,20. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.003532/2023-18. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação, através de dispensa de licitação de acordo com o art. 24, inciso xiii, da lei 8.666/1993, da fundação de apoio ao desenvolvimento e ensino de machado - fadema para o gerenciamento das atividades do projeto "8ª semana cultural" edital nº 126/2023 para o campus avançado três corações do ifsuldeminas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/11/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2023 - Processo nº 23343.002575.2023-86. Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: WS INFORTEC COMERCIO LTDA - CNPJ nº: 36.924.105/0001-84. Itens: 7, 9, 11, 12, 14, 15, 20 e 21. Valor global: R$ 166.106,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 24/11/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2023 - Processo nº 23343.002575.2023-86. Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: SAADTECH LTDA - CNPJ nº: 37.867.342/0001-13. Itens: 18 e 19. Valor global: R$ 43.714,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 24/11/2023. Vigência: 12 meses.