DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700103 103 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTÍCIPES: Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. OBJETO: A conjugação de esforços de ambas as Instituições para incentivar e facilitar a cooperação mútua e o intercâmbio acadêmico, cultural e o compartilhamento de informações e tecnologias sobre as questões relacionadas ao campo da Arquitetura e do Urbanismo com vistas ao desenvolvimento social e urbano. O escopo do objeto são as questões sociais e suas implicações nas desigualdades de classe, raça e gênero nas regiões metropolitanas das cidades brasileiras, mais especificamente àquelas referentes às instituições partícipes do projeto: região metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) e a região metropolitana de Maceió (RMM). VIGÊNCIA: 26/02/2024 à 24/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. Josealdo Tonholo - Reitor/UFAL e Roberto de Souza Rodrigues - Reitor/UFRRJ. Processo Sipac eletrônico 23065.011697/2023-90. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23087.011571/2022-86. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 01.568.077/0015-20 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e o reajute de valores no percentual de 4,56828% conforme apurando no período compreendido entre 11/2022 a 09/2023 - IPCA. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor do Aditivo: R$ 33.252,71. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 117/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 23087.019960/2020-98. Pregão. Nº 52/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 43/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93, com início na data de 06/01/2024 e término em 06/01/2025. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 03 Nº Processo: 23087.010259/2022-75 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: RODOLFO FERNANDES ESTEVES Objeto: Prorrogação do Contrato nº 26/2022- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 31-12-2023 a 30-06-2024 Data da assinatura: 16-11-2023. Termo Aditivo nº 05 Nº Processo: 23087.008283/2023-25 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: CECILIA MARGARITA GUERRERO OCAMPO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 21/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 22-11-2023 a 21-12-2023 Data da assinatura: 22-11-2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.058010/2023-70. Dispensa Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Validação, Divulgação e Edição da Normatização Elaborada para as Áreas Tombadas da Zona Central de Salvador: Centro Histórico e Cidade Baixa", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto nº 258/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 376.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato Nº 60/2023, Nº Processo: 23066.066939/2023-72. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 22 de novembro de 2023, Seção 3, página 68, onde se lê: 20/11/2023 a 17/12/2023. Leia-se: 20/11/2023 a 17/12/2024. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066.064991/2023-94. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA . Contratado: 08.288.752/0001-01 - SEC - SOLUCOES E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CLINICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva, e de reparos dos equipamentos da Central de Esterilização do HAN, no período de 12 (doze) meses, incluindo insumos, lubrificantes, filtros e reposição integral de pegas e acessórios, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde - CHS/UFBA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 278.400,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066069468202354. Objeto: Registro de Preços -101/2023 - para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO visando atender as necessidades do Faculdade de Odontologia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 24/11/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066060434202302. Objeto: Registro de Preços -81/2023 - para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5- 00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 24/11/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066068615202379. Objeto: Registro de Preços -95/2023 - para eventual aquisição de materiais de consumo hospitalar e farmacológico visando atender as necessidades do Faculdade de Odontologia da UFBA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 24/11/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066069243202306. Objeto: Registro de Preços - 96/2023 - para eventual aquisição de Medicamentos e correlatos visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5- 00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 24/11/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.087502/2023-15. Pregão Nº 31/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de portaria, com fornecimento de todos os insumos para o centro de ciências jurídicas e sociais da universidade federal de campina grande, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 231.618,24. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.087472/2023-47. Pregão Nº 31/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada diurna e noturna, com fornecimento de todos os insumos para o centro de ciências jurídicas e sociais da universidade federal de campina grande, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 1.582.816,80. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 23096.200841/2018-36. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 29/2020. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.470,84. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2018 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.014584//17--43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula terceira do termo aditivo 50/2023, rescindir amigavelmente o contrato ufcg/pra nº 12/2018, cujo objeto é a contratação de vigilância armada diurna e noturna para atender a demanda da universidade federal de campina grande nos campus de sousa (ccjs). Data de Rescisão: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).