DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700104 104 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00011/2019 publicado no D.O de 2023-11-25, Seção 3. Onde se lê, na CLÁUSULA TERCEIRA: DO INÍCIO E EFEITOS DA RESCISÃO: 3.1. O presente Termo de Rescisão Contratual tem efeitos a partir de 31/12/2023 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e três). Leia-se: 3.1. O presente Termo de Rescisão Contratual tem efeitos a partir de 01/01/2024 (Um de janeiro de dois mil e vinte e quatro). (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158197 Nº Processo: 23096023237202347. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota, com fornecimento de peças, de forma continuada, para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do Centro de Formação de Professores da UFCG, por meio de sistema informatizado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n, Casas Populares - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158197-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUAYRA AFONSO QUERINO ALVES Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 23/11/2023) 158197-15281-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 13/2016. Nº Processo: 23507.004527/2023-11. Inexigibilidade. Nº 20/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Acrescentar 64,8% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 100.007,02 (cem mil e sete reais e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", da lei n.º 8.666/1993, bem como alterar a cláusula sexta - do valor global, em função do acréscimo. Vigência: Prazo Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.338,85. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158719 Nº Processo: 2767/2023-72. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual prestação de apoio a organização de eventos da Universidade Federal do Cariri. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5- 00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 24/11/2023) 158719-26449-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 156679 Nº Processo: 23070.050695/2023-47. Dispensa Nº 251/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 01.567.601/0001-43 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Objeto: Contratação de instituição especializada para realização de processo seletivo de discentes para o curso de Matemática - Licenciatura EAD da UFCAT para os polos de Anápolis, Itumbiara, Mineiros, Niquelândia, Santo Antônio do Descoberto e São Miguel do Araguaia, incluindo serviços de planejamento, organização e execução de todas as etapas, fornecimento de materiais, elaboração, aplicação e correção de provas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A Universidade Federal de Goiás (UFG), com interveniência do Instituto Verbena (IV/UFG), órgão interno da administração dessa universidade, realizará o processo seletivo de discentes para o Curso de Matemática - Licenciatura EAD; Para implementação e desenvolvimento das atividades previstas, a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) prestará os serviços de gestão administrativa e financeira. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). TAE - Sérgio Silva Idalino Prefeitura Universitária da UFCAT UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a Universidade Federal do Ceará e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . EFEX SHARE ASSETS LTDA 45.316.683/0001-29 05/11/2023 a 04/11/2028 . L & M CONTADORES ASSOCIADOS LTDA 03.748.238/0001-98 06/11/2023 a 05/11/2028 . IDIBRA & DIAGONAL INCORPORADORA SPE LTDA 44.537.618/0001-60 06/11/2023 a 05/11/2028 . DPCON PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 26.371.667/0001-94 06/11/2023 a 05/11/2028 . EXUDUS TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA 51.295.422/0001/72 07/11/2023 A 06/11/2028 . BODY FITNES LTDA 50.016.962/0001-07 06/11/2023 A 05/11/202 . RM EDUCAÇÃO ONLINE LTDA 39.436.963/0001-78 14/11/2023 a 13/11/2028 . CERUS SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A. 40.652.892/0001-20 13/11/2023 a 12/11/2028 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Ceará, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa VALLITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ART E FAT O S METALICOS LTDA, CNPJ: 01.987.265/0001-98 , representada Por FELIPE JOSÉ CAVALI CPF- 047.557.529-65 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93, e Lei nº 10520/02, resolvem registrar preços para aquisição de camas elétricas com colchão, conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição especificado no Termo de Referência, Ata 123/2023. VALOR GLOBAL R$ 573.036,00. Processo nº 23067.015208/2023-59. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. Data da Assinatura - 24/11/2023. Fortaleza, 24 de novembro de 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1347 (mil trezentos e quarenta e sete) diplomas no período de 27/10/2023 a 23/11/2023, no seguinte livro de registro e na seguinte sequências numéricas: Livro GCF130, do registro nº 139722 ao registro nº 139723. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao. Fortaleza, 24 de novembro 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Ceará, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa DENTAL MARIA LTDA , CNPJ: 09.222.369/0001-13 , representada Por Gracielle Vilaca Santos Ferreira CPF-027.400.146-27 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93, e Lei nº 10520/02, resolvem registrar preços para aquisição de aparelhos fotopolimerizadores LED, equipamentos que são utilizados na realização de procedimentos restauradores utilizando resinas compostas, para o funcionamento do complexo de clínicas do Curso de Odontologia do Campi de Fortaleza conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 40/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição especificado no Termo de Referência, Ata 124/2023. VALOR GLOBAL R$ 151.410,00. Processo nº 23067.002078/2023-94. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. Data da Assinatura - 24/11/2023. Fortaleza, 24 de novembro de 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.009723/2023-08. Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Contratação de serviços licença temporária de acesso às coleções da vlex brasil premium.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 28.484,77. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.017265/2023-72. Pregão Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 73.796.088/0001-73 - REDE AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto (ete) do campus do pici da universidade federal do ceará.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 139.800,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23067.004646/2020-49. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O contrato original fica acrescido em r$ 19.599,31 (dezenove mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), equivalente a 13,14% (treze vírgula quatorze por cento) do valor do contrato de serviços necessários a conclusão do objeto contratado, conforme ofício 372/2023/do/cpo_ufcinfra/ufcinfra/reitoria .valor após o acréscimo é r$ 168.671,89(cento e sescenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos). Processo nº 23067.040828/2023-26.. Vigência: 23/11/2023 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.072,58. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).