DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados Tipo de vaga . 114/2023 40h Instituto de Educação Física e Esportes / Campus da UFC em Fortaleza Atuação Profissional em Atividade Física e Saúde, Recreação e Lazer e Estágio Supervisionado no Bacharelado em Educação Física 1º Raíssa Forte Pires Cunha Pessoa negra MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Acadêmico nº 03/2023-UFDPar/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Delta do Parnaíba, CNPJ nº. 33.519.114/0001-00; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XV, do art. 75 da Lei 14.133/2021, combinado com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Extensão: III Feira da Agricultura de Base Agroecológica do município de Piracuruca, no estado do Piauí; Processo: nº 23855.007100/2023-74; Vigência: até dezembro de 2023, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 24/11/2023. Signatários: João Paulo Sales Macedo, Reitor da UFDPar; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 156680-UFDPAR A Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico nº 05/2023, Nº Processo: 23855.000851/2023-17. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação do serviço de acesso contínuo através de um LINK de circuito dedicado à rede mundial de computadores (Internet), com garantia de largura de banda de velocidade mínima de 500 Mbps, por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, com no mínimo 08 (oito) endereços IPs fixos válidos livres para uso pela Universidade Federal do Delta do Parnaíba., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens. Edital a partir de: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/edital/156680-5- 00005-2023 ou https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes- contratos-e-convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES Coordenadora de Licitação UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.108093/2022-54. Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.318.057/0001-12 - ACV BRASIL SUSTENTABILIDADE PRESTACAO DE SERVICOS, CONS. Objeto: Contratação de licença do software SimaPro 9, Pacote PhD, Definitiva, com Contrato de Serviço de um ano de SimaPro PhD. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 38.600,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23068.017859/2020-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001- 71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo contratual. Valor total do apostilamento: R$ 1.960.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 1031/2023. Processo nº 23068.058090/2023-43. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a profissional autônoma Fernanda Corrêa Santos. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da universidade. Data de assinatura: 23/11/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação. EXTRATO DE TEMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Nº 10/2023. Processo nº 23068.035474/2023-98. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e SITAWI. Objeto: Concessão de bolsas de estudos e permanência, às expensas do Grupo Carrefour, através da Instituição Gestora (SITAWI), para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da Instituição de Ensino (UFES). Data de assinatura: 17/11 /2023. Vigência: A partir da data da assinatura até o término do tempo de concessão das bolsas (24 meses). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Nº 11/2023 Processo nº 23068.035474/2023-98. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e SITAWI. Objeto: Concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do Grupo Carrefour, através da Instituição Gestora (SITAWI), para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da Instituição de Ensino (UFES). Data de assinatura: 17/11/2023. Vigência: A partir da data da assinatura até o término do tempo de concessão das bolsas (48 meses). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO AVISO DE CANCELAMENTO Cancelamento do Convênio Nº 406/2023-UFES. Torna-se público o presente termo de cancelamento de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Espírito Santo e a concedente MRV CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 19.992.962/0001-00, publicado no D.O.U., no dia 24 de novembro de 2023, seção 3, página 51. Cancelamento se dá por solicitação da UFES. PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 221/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 221/2023 publicado no DOU n° 174, de 12 de setembro de 2023, seção 3 página 82, para o Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais GSO), na área de concentração Sociologia. Onde se lê: Classificação: Victor Pimentel Ferreira (1° lugar), Marcela Regina Oliveira de Miranda (2° lugar), Fabrício Cardoso de Mello (3° lugar), Luiza Meira Bastos (4° lugar), Wallace Cabral Ribeiro (5° lugar), Marcelo de Medeiros Reis Filho (6° lugar), Pedro Odebrecht Khauaja (7° lugar), Daniela de Amorim Lisbôa (8° lugar). Leia-se: Classificação: Victor Pimentel Ferreira (1° lugar), Marcela Regina Oliveira de Miranda (2° lugar), Fabrício Cardoso de Mello (3° lugar), Luiza Meira Bastos (4° lugar), Wallace Cabral Ribeiro (5° lugar), Marcelo de Medeiros Reis Filho (6° lugar), Pedro Odebrecht Khauaja (7° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.184383/2023-75. Dispensa Nº 90004/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos. Custo operacional R$ 200.000,00. Coordenadora: India Mara Martins - SIAPE 1735261. Fiscal: Elianne Ivo Barroso - SIAPE 1215378.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.183899/2023-01. Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Imersão em t21 e Placa Palatina de Memória. Custo operacional R$6.510,00 Coordenador Bruna Lavinas Sayed Picciani SIAPE 2123553 Fisical Juliana Tristão Werneck SIAPE 1257990. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.185717/2023-28. Dispensa Nº 90006/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto "Apoio ao Gerenciamento Financeiro para a Realização do Processo Seletivo Público para Provimento de Empregos de Agente Comunitário de Aaúde e Agente de Combate às Endemias da FEMAR". Custo operacional R$ 225.000,00. Coordenador: Luiz Antonio dos Santos Cruz - SIAPE 307242. Fiscal: Claudia Fidelis Ramos - SIAPE 311294. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2023 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.173167/2023-02. Dispensa Nº 90002/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Atualização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais. Custo Operacional R$31.959,00 Coordenador Bruna Lavinas Sayed Picciani SIAPE 2123553 Fiscal Juliana Tristão Werneck SIAPE 1257990. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2023 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 318.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 100/2021. Nº Processo: 23069.170213/2021-41. Dispensa. Nº 110/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/01/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).