DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO Nº do processo: 23071.926058/2023-41 Espécie: Contrato de interação que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDA D E FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio da DIRETORIA DE INOVAÇÃO e de outro lado, a empresa ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S/A. Valor: 23.834,54 (vinte e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 16/11/2023 a 16/03/2024. Data da assinatura: 16/11/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Pollyana Moura Carias dos Santos (Representante legal da empresa); Lauriano Carlos Gouvea Guedim (Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Debora Marques (Coordenadora do Projeto). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.014276/2023-11. Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 73.347.080/0001-20 - BENITES & MARUCHI LTDA. Objeto: Aquisição de compressor de ar com vazão de admissão de até 160 l/min, pressão máxima de 20 bar, tensão: 110 v. Ou 220 v. Ou 110/220 v. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 32.698,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23088.024967/2023-64 - Protocolo de Intenções celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30, a Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. (EDF NF) - CNPJ nº 03.258.983/0001-59 e a empresa PS Soluções Indústria Comércio Representações e Consultoria Ltda. (PS SOLUÇÕES) - CNPJ nº 04.986.171/0001-92. Objeto: Estabelecimento das intenções da UNIFEI, da EDF NF e da PS SOLUÇÕES, em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 23 de novembro 2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 73, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 29/2023: Área: Eletrônica Digital e Eletrônica Analógica . Nº de Inscrição Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Nota Final . 0292300719 Diego Andres Parada Rozo 76,4 78,0 93,0 42,2 289,6 . 0292300491 Rafael Rodrigues Mendes Ribeiro 71,8 87,2 91,2 5,0 255,2 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 221/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alessandra Ferreira de Souza. Objeto: magistério no Departamento de Enfermagem Aplicada da Escola de Emfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1544/2023. Vigência: 23/11/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 23/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.262745/2023-17. Nº 222/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Frederico Rodrigues Bonifácio. Objeto: magistério no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1540/2023. Vigência: 23/11/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 23/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.265935/2023-96. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 194/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Olga Hianni Portugal Vieira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1734/2023. Vigência: 17/03/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 22/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.263084/2023-47. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.244935/2023-52 - Termo de Doação de Recebimento de Bens Móveis que fazem entre si a União, por intermédio da Sociedade Empresária JA Saúde Animal S.A, CNPJ nº 03.749.465/0001-38 e a Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ nº 17.217.985/001-04 por meio da Faculdade de Veterinária da UFMG. Objeto O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo DOADOR empresa JA SAÚDE ANIMAL S.A, de medicamentos veterinários, conforme condições e quantidades especificadas no Anexo I deste Termo de Doação. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Doação será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação deste instrumento, podendo ser prorrogado por interesse das partes. Fim de Vigência: 27/11/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Heitor Dias Caetano - Diretor Financeiro da JA Saúde Animal S.A. Data de assinatura: 23/11/2023. FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de TIC para a Faculdade de Medicina, Escola de Enfermagem e demais unidades gestoras da UFMG. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINA TEIXEIRA DE MELO Pregoeira (SIDEC - 24/11/2023) 153289-15229-2023NE800027 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 40/2023. Doador: Luciano Amédée Péret Filho. CPF/ C N P J 328.418.846-00. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "PÉRET FILHO, Luciano Amédée. Memórias da medicina: contadas pela centenária Faculdade de Medicina da UFMG. Belo Horizonte: COO P M E D, 2022. 160 p. ISBN 9786586108187" no valor de R$ 60,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Luciano Amédée Péret Filho (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 41/2023. Doador: Fernando Augusto Proietti. CPF/ C N P J 279.496.726-68. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "ACOCK, Alan C. A gentle introduction to Stata. College Station, Texas: Stata Press, ©2006. xx, 333 p. ISBN 9781597180092" no valor R$ 1,00; um exemplar do livro "KEYES, Katherine M.; GALEA, Sandro. Epidemiology matters: a new introduction to methodological foundations. Oxford: Oxford University Press, 2014. 239 p. ISBN 9780199331246" no valor de R$ 236,00"; um exemplar do livro "KAPLAN, George A.; ROUX, Ana V. Diez.; SIMON, Carl P.; GALEA, Sandro. Growing inequality: bridging complex systems, population health, and health disparities. Washington: Westphalia Press, 2017. 315 p. ISBN 1633915174" no valor de R$ 235,62; um exemplar do livro "ROTHMAN, Kenneth J.; GREENLAND, Sander; LASH, Timothy L. Modern epidemiology. 3rd ed. Philadelphia: Wolters Kluwer Health/Lippincott Williams & Wilkins, c2008. x,758 p. ISBN 9780781755641 (enc.)." no valor de R$ 292,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Fernando Augusto Proietti (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153289 Nº Processo: 2307253098202352. Objeto: Aquisição de acessórios de manequim de simulação em saúde para atender às demandas do Laboratório de Simulação da Faculdade de Medicina da UFMG conforme condições e exigências estabelecidas no TR e ETP anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153289-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tendo em vista prazo para empenho, terminada a fase de lances, favor enviar a Proposta em até DUAS HORAS VIA EMAIL [email protected] E VIA COMPRASNET.. VIVIANE BARROS BASTOS BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2023) 153289-15229-2023NE000004 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204009810202335 . No aviso de licitação, supracitado publicado no D.O.U de 03/11/2023, Seção 3, Pág. 72 , Onde se Lê: Edital: 03/11/2023 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00. Endereço: Rua Vera Paz,S/nº - SANTAREM (PA). Leia-se: Edital: 03/11/2023 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº - SANTAREM (PA). WARLIVAN SALVADOR LEITE Pró Reitor de Administração (SIDEC - 24/11/2023) 158515-26441-2023NE801696