DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 16, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSOS SELETIVOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTEDO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Ofi cial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e ainda o que consta nos autos dos respectivos processos demandantes na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020- CONSAD/UFOPA, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . Unidade Acadêmica Demandante/Lotação Área Descrição da Vaga Carga horária Requisitos Tipos de Provas . Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas Sede/Santarém Engenharia Civil: Construção Civil e Engenharia Hidráulica Processo nº 23204.019847/2023-71 Vaga 001 R$ 5.005,39 40h/s Especialização na área de Engenharias I Capes (Engenharia Civil, Engenharia Sanitária ou em Engenharia Sanitária e Ambiental) e; Graduação em Engenharia Civil Escrita e, Didática . Instituto de Ciências da Sociedade Sede/Santarém Políticas Públicas, Planejamento e Desenvolvimento Regional Processo nº 23204.019657/2023-54 Vaga 002 R$ 10.675,93 40h/s Mestre em Planejamento do desenvolvimento, ou Mestre em Ciências da Sociedade, Mestre em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida, Desenvolvimento Socioambiental, Economia ou Desenvolvimento regional. Graduação em qualquer área das Ciências Sociais Aplicadas e/ou Humanas. Escrita, Didática e Julgamento de Títulos . Políticas Públicas, Planejamento e Desenvolvimento Regional Processo nº 23204.019657/2023-54 Vaga 003 R$ 6.416,04 . Campus Universitário De Oriximiná Oriximiná Ciências da computação / Algoritmos e Programação Processo nº 23204.018050/2023-57 Vaga 004 R$ 5.855,97 40h/s Mestrado na área de Computação/Informática ou Educação ou Ciências Ambientais ou Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Sistemas de Informação ou Tecnólogo em Análise de Sistemas ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistema ou Tecnólogo em Escrita e; Didática . Informática ou Tecnólogo em Redes de Computadores ou Licenciatura em informática/Computação. . Instituto de Ciências da Educação Sede/Santarém Geografia - Física Processo nº 23204.019192/2023-31 Vaga 005 R$ 6.416,04 40h/s Mestrado em Geografia ou Ciências da Sociedade ou Recursos Naturais da Amazônia, e; Graduação em Geografia. Escrita, Didática e Julgamento de Títulos . Instituto de Engenharia e Geociências Sede/Santarém Engenharias II/ Engenharia de Materiais e Metalúrgica Processo nº 23204.019888/2023-68 Vaga 006 R$ 5.350,37 40h/s Mestrado nas áreas de Engenharias ou Mestrado em Química ou Mestrado em Ciências Ambientais ou Mestrado em Ciências e; Graduação em Engenharia de Materiais ou Metalúrgica ou Engenharia Física ou Engenharia Mecânica. Escrita e Didática . Instituto de Biodiversidades e Florestas Sede/Santarém Nutrição e alimentação animal / Produção animal/ Avicultura Processo nº 23204.020166/2023-56 Vaga 007 R$ 8.754,28 40h/s Mestrado em Ciência Animal, Zootecnia, Produção animal e/ou Biociências com graduação em Zootecnia, Agronomia, Medicina veterinária e/ou Ciências Agrárias Escrita, Didática e Julgamento de Títulos . Instituto de Engenharia e Geociências Sede/Santarém Geotectônica e Geologia Regional Processo nº 23204.003373/2023-46 Vaga 008* R$ 5.855,97 40h/s Mestrado em Geociências ou Geologia ou Ciências Graduação em Geologia ou Engenharia Geológica Escrita e Didática Período de Inscrição: 27/11 a 03/12/2023 O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufopa.edu.br/concursos/, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.080056/2023-86. Dispensa Nº 80056/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: Etapa II da Restauração de bens da arquitetura mortuária do cemitério de Nossa Senhora da Soledade em Belém/PA .. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.079328/2023-03. Dispensa Nº 79328/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Ensino: Sistematização da produção acadêmica e pedagógica do trabalho de campo durante o tempo comunidade.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 864.869,28. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.055045/2023-68. Dispensa Nº 55045/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Programa nacional de formação de professores da educação básica - PARFOR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 2.491.500,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.052875/2023-33. Dispensa Nº 52875/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Mulheres em Cena: protagonista na ida e na arte, histórias que invadem o palco.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.051746/2023-28. Dispensa Nº 51746/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: onde está Tereza? invisibilidade, violência contra a mulher e ensino de história e patrimônio.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52364/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.052364/2023 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: MAIRI, NOSSA ANCESTRALIDADE INDÍGENA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 23/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 23/11/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor da Ufpa. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . (SIDEC - 24/11/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 030618/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 201/2021, referente ao Projeto: Publicações de Extensão II. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 30/06/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Alcebíades Negrão Macedo, pela Fadesp. Processo: 026796/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 091/2021, referente ao Projeto: Publicações de Extensão. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 30/06/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Alcebíades Negrão Macedo, pela Fadesp. Processo: 014993/2018. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Sétimo Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 123/2018, referente ao Projeto: Seminário Nacional Juventude e Culturas Periféricas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 30/12/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Alcebíades Negrão Macedo, pela Fadesp. Processo: 032714/2019. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Quarto Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 185/2019, referente ao Projeto: Foi Assim - Etapa II. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 30/06/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Alcebíades Negrão Macedo, pela Fadesp. Processo: 022797/2019. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Quinto Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 067/2019, referente ao Projeto: Foi Assim - Etapa I. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 30/06/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Alcebíades Negrão Macedo, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 004598/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação que prorroga o prazo de vigência e faz remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Curso de Especialização em Direito do Trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 23/11/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.