DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 005499/2018. Dispensa. Nº 8140/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e remanejamento financeiro entre rubricas referente ao Projeto: dispositivos de exclusão da fauna acompanhante - Defau.. Vigência: 22/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.860,51. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 068958/2023-44. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes - Laboratoriais Diversos. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDIELSON ALVES DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 153063-15230-2023NE800077 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 272, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Altamira, para o Tema: Atenção à Saúde da Criança, Classe A, denominação Auxiliar, processo nº 23073.080513/2023-32, objeto do Edital nº 126, de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/06/2023. 1º Lugar: Rafael Ileus Monteiro Lima- Único candidato aprovado. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.104521/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de ajuste e calibração dos equipamentos da Divisão de Segurança do Trabalho - DIST da PROGEP e da Clínica de Audiologia do Departamento de Fonoaudiologia da Universidade Federal da Paraíba. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CICERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 153065-15231-2023NE004080 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074048146202316. Objeto: Aquisição pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), de Transformadores de Distribuição com potências de 75 kVA, 112,5 kVA, 150 kVA, 225 kVA e 300 kVA.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIASGnet - 24/11/2023) 153066-15231-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 108/2023 Processo: 23075.042182/2023-12 Partícipes: INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM MICROELETRÔNICA - ISI-ME; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução de projeto, desenvolvimento e caracterização de circuitos e sistemas eletrônicos integrados com encapsulamentos específicos a ser executado nos laboratórios associados dos PARTÍCIPES.. Vigência do Acordo: 23/11/2023 a 23/11/2027. Data de Assinatura: 23/11/2023. Assinam: Élvio Carlos Dutra e Silva Júnior - ISI-ME, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR. AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.056354/2023-35. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 59.403.410/0001-26, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 71/2022. O fato que ensejou a penalização a ausência de entrega de produtos empenhados na vigência do certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.065012/2023-14. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, CNPJ da Sancionada: 11.186.469/0001-83, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 item 21.1.1, alínea "c' do Edital do Pregão Eletrônico 069/2023. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de informações na certidão da receita federal no SICAF. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23076.053707/2022-25. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º,incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 26/11/2023 até 25/12/2023, conforme cronograma físico- financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 08/04/2024.. Vigência: 24/11/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.472.720,53. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo aditivo ao Convênio n° 100/2022-UFPE, firmado em 17.11.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o SENAC, CNPJ: 03.485.324/0001-5. / OBJETO: Prorrogar a vigência para 28.11.2024, face a renovação das aulas práticas; atualizar o Plano de trabalho, com ajustes no Período de execução, nos Resultados esperados, no Cronograma de execução (duração das etapas/fases) e no Cronograma de desembolso financeiro (meses/ano); atualização do Orçamento detalhado, com acréscimo de R$ 43.000,00 para o período adicional. / VALOR: R$ 86.000,00. / VIGÊNCIA: De 28.11.2023 até 28.11.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SESC: Sr. Bernardo Peixoto dos Santos Sobrinho - Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE e Sr. Regivan José Dantas - Diretor Regional. / Processo: 23076.084694/2022-98. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo 23076.086858/2022-64. / Termo de Transferência de Propriedade n° 94/2022- FADE, firmado em 23.11.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 02, no valor de R$ 3.750,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2023 Processo nº 23007.00028831/2023-47. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Visitante estrangeiro. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): AMIEL ERNENEK MEJÍA LARA. CPF: 23xxxxx98-52. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 48 (quarenta e oito) meses. Retribuição mensal: R$ 12.862,13 importância equivalente à remuneração de Professor Classe C, Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 24/11/2023. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e VERA AMIEL ERNENEK MEJÍA LARA - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2023 Processo nº 23007.00029440/2023-94. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MÉRCIA FERREIRA VASCONCELOS BARRETO, CPF: 78xxxxx15-87. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências de Saúde. Vigência: 27/11/2023 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, nível I. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 24/11/2023. Signatários: Profª. GEORGINA G O N Ç A LV ES DOS SANTOS-Reitora e MÉRCIA FERREIRA VASCONCELOS BARRETO - Contratado(a). EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2023 Processo nº 23007.00029491/2023-75. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GILMARA SANTOS BISPO, CPF: 80xxxxx05-06. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 27/11/2023 a 02/03/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, nível I. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 24/11/2023. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e GILMARA SANTOS BISPO - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.024184/2023-95. Dispensa Nº 159/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "desenvolvimento de estudos técnicos especializados na área de estradas não pavimentadas, envolvendo a implantação e o monitoramento das condições estruturais e funcionais de segmentos experimentais de rodovias federais não pavimentadas no estado da bahia construídos com diferentes técnicas de reforço e estabilização de solos, com o intuito de contribuir com o dnit na consolidação do conhecimento, na normatização de documentos técnicos afetos ao tema e na qualificação dos projetos de construção e manutenção de estradas não pavimentadas", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/11/2023 a 17/10/2028. Valor Total: R$ 7.994.451,43. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).