DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 22/11/2023 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 125.925,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.020411/2023-19. Dispensa Nº 151/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto cursos uab edital 09/2022 - especializações, conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/11/2023 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 191.625,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 00029381/2023-38 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar administrativa e financeiramente o projeto "I Fórum do Patrimônio Cultural do Recôncavo". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação está autorizada junto aos Ministérios MEC e MCTI com a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 24/11/2023. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Ratificação em 24/11/2023. GILMAR EMANOEL SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A E X T E N S AO. (SIDEC - 24/11/2023) 158092-26351-2023NE800125 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007023344202377. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para auxiliar aos estudantes assistidos pelo Núcleo de Políticas de Inclusão - NUPI da Pró Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação (SIASGnet - 24/11/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23007.00027253/2023-70. Nº Convênio: 105/2023. Partícipes: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e COPA ENGENHARIA AMBIENTAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA, CNPJ 08.545.322/0002-09. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2028. Data de Assinatura: 21/11/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60049/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077149120202311 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente Pesquisa de sob o título: ESTUDOS AVANÇADOS PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓG I CO DA EÓLICA OFFSHORE, HIDROGÊNIO VERDE E POWER-TO-X NO BRASIL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação em 23/11/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 24/11/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23077.032034/2020-27. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Transferir, com efeitos retroativos à 1ª de julho de 2023, todos os direitos e obrigações da brs suprimentos corporativos s/a no contrato nº 25/2021 para a brs sp suprimentos corporativos s/a, em consonância com os termos do protocolo e justificação de incorporação, celebrado entre as sociedades empresariais em 15 de maio de 2023. A respectiva celebração tem por objeto a alteração subjetiva do contrato com a correspondente modificação da razão social, cnpj e inscrição estadual nos termos do art. 22725, § 3º, da lei nº 6.404, de 1976 e art. 78, vi, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/10/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.907,27. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: J NUNES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-Itens: 4(R$6,40), 5(R$7,90), 6(R$11,50), 7(R$17,80), 8(R$23,00), 9(R$19,30), 10(R$4,48), 14(R$3,13), 17(R$3,18), 21(R$10,80), 22(R$3,18), 23(R$9,80), 26(R$8,80), 28(R$13,80), 30(R$16,80), 33(R$19,80), 37(R$4,98), 38(R$5,18), 39(R$7,30), 42(R$3,38), 43(R$3,88), 44(R$3,38), 46(R$6,03), 49(R$1,88), 52(R$3,68), 53(R$3,98), 54(R$19,60), 55(R$21,00), 63(R$7,90), 65(R$6,38), 66(R$10,73), 67(R$9,50), 69(R$3,00), 72(R$11,20), JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-Itens: 2(R$2,80), 12(R$1,50), 13(R$1,70), 15(R$1,35), 16(R$3,80), 18(R$14,00), 19(R$8,00), 20(R$2,70), 24(R$3,00), 25(R$2,00), 31(R$13,00), 32(R$4,00), 34(R$3,50), 40(R$2,30), 41(R$1,80), 50(R$40,00), 51(R$16,00), 68(R$4,80), RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-Itens: 3(R$3,38), 27(R$8,80). ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeiro (SIDEC - 24/11/2023) 153103-15234-2023NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077127063202319. Objeto: RDC 04/2023 - Execução dos serviços de adaptação dos banheiros da secretaria do gabinete da reitoria e do laboratório de psicologia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Presidente de Rdc (SIASGnet - 24/11/2023) 153103-15234-2022NE999999 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527002919202307. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e Semiperecíveis . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES Agente de Licitação (SIASGnet - 23/11/2023) 155014-26443-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002456 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Enguert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Desenvolvimento Tecnológico para a Sustentabilidade da Área de Metalurgia Extrativa de Ferrosos - Parte III". VIGÊNCIA: 23/11/2023 a 23/11/2025. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 23/11/2023. Profª. Carla Schwenber tem Caten, Diretor da Escola de Engenharia da UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Enguert e Prof. Eduardo Osório, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.578930/2023-71. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948615/2023, Nº Processo: 23078450119202326, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Especialização em Ensino de Ciências - Ciência é 10, Valor Total: R$ 82.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 27.375,00; 2024 - R$ 54.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE003270, Valor: R$ 27.375,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 23/11/2023 a 31/08/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº .528.540-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947375/2023, Nº Processo: 23078450182202362, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Curso de Aperfeiçoamento UNIAFRO: Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola - 6a edição, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002854, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227289, Fonte Recurso: 1444A002BY, ND: 339039, Vigência: 20/11/2023 a 30/06/2024, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº *.528.540-. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Rede Brasileira de Certificação, pesquisa e Inovação RBCIP. RESUMO DO OBJETO: Regular a forma e as condições pelas quais as entidades partícipes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, cientifico e cultural, tecnologia e inovação no âmbito da UFRGS, bem como fomentar o Acordo da Aliança da Inovação no âmbito da UFRGS, PUC-RS e UNISINOS. VIGENCIA: 22/11/2023 a 22/11/2028. DATA E ASSINATURA: 22/11/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Marcelo Estrêla Fiche, Diretor -Presidente da RBCIP. N.º DO PROCESSO: 23078.450185/2023-04. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23078.545221/2020-66. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 31.649.879/0001-20 - LENZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Acrescentar 3,21% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 7.349,52 (sete mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 15 (quinze) dias, com início em 27/11/2023, encerrando-se em 12/12/2023, e seguindo o cronograma constante do doc. Sei nº 5216258.. Vigência: 06/11/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.746,85. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).