DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700111 111 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 72/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e medicamentos veterinários para atender as demandas das unidades requisitantes: Faculdade de Veterinária e Estação Experimental Agronômica. Total de Itens Licitados: 00062 Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Departamento de Compras (SIDEC - 24/11/2023) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.225432/2023-18. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços nº. 263/2023. Contratante: CONFAB INDUSTRIAL SA, CNPJ: 60.882.628/0042-68. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos para Avaliação de Sistemas de Radiografia Digital, que serão Prestados nas Condições Estabelecidas no Plano de Trabalho - PEN 25136. Valor Total: R$ 144.532,00. Vigência: 90 (noventa) dias. Data de Assinatura: 22/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.225154/2021-37. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Cooperação Nº. 05/2021. Partícipes: SINOCHEM PETRÓLEO BRASIL LTDA - SINOCHEM, CNPJ: 06.871.406/0001-26, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Projeto terá um prazo de execução total de 31 (trinta e um) meses. Data de Assinatura: 23/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.467, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) BRUNO LEITE MOREIRA, SIAPE 0XXXXX5, CPF nº 806.XXX.XXX-72, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.204546/2019-48, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS EDITAL N° 1.430, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Seleção aos Cursos de Mestrado e Doutorado em Meteorologia - Turmas de 2024.1 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGM - IGEO - UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 09/11/2022 a 08/12/2022, as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e Doutorado em Meteorologia, Turmas de 2024.1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://meteorologia.igeo.ufrj.br/pos. Diretor do Instituto de Geociências da UFRJ: Edson Farias Mello LEONARDO DE FARIA PERES Coordenador do PPGM - IGEO -UFRJ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158220 Nº Processo: 23079223165202344. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Copa e Cozinha, tal como Coador Descartável, Copo Descartável, Guardanapo de Papel, Talher Descartável e Toalha de Papel, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente Vargas,2863 Cidade Nova Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158220-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO JOSE LEAL Diretor Geral (SIASGnet - 24/11/2023) 158220-15236-2023NE800010 INSTITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA EDITAL 1.466, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Abertura de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante - Programa de Pós-Graduação em Química Biológica O Diretor do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IBqM/UFRJ), conjuntamente com o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química Biológica (PPG-QB/UFRJ), no uso de suas atribuições e na forma de que dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849/99 e nº 10.667/03 e do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.722, de 28/12/2012, e do Decreto 8.259, de 30 de maio de 2014, em consonância com a Resolução CEPG 03/2012 e nos termos do Edital CEPG Nº 611/2022, do Conselho de Ensino para Graduados e Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da UFRJ e demais Resoluções, Regimento Geral e Normas pertinentes da UFRJ e em função da não contratação do único candidato aprovado do Edital nº 595, de 18 de maio de 2023, torna público que se encontram abertas as inscrições para Seleção ao contrato de Professor Visitante (brasileiro) até às 12h00min (horário de Brasília) do dia 1 dezembro de 2023 e que será conduzida pela Comissão Avaliadora conforme normas descritas neste edital. Inscrições: até às 12h00min (horário de Brasília) do dia 1 de dezembro de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no endereço eletrônico: http://www.bioqmed.ufrj.br/quimica-biologica/editais Robson de Queiroz Monteiro Diretor Geral do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis - CCS/UFRJ WAGNER SEIXAS DA SILVA Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química Biológica Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis - CCS/UFRJ INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 924/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079213887202391 . Objeto: Aquisição de serviço de atualização de licença de software Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em 24/11/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/11/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 45.800,00. CNPJ CONTRATADA : 91.879.544/0001-20 MV SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 24/11/2023) 153150-15236-2023NE800187 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23079.221080/2020-89. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Suprimir os veículos de números 7, 8, 24, 27, 66, 67, 69, 81, 85, 90, 91, 105 e 119 da cobertura do objeto segurado.. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.488,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 23079.252516/2022-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.455.657/0001-90 - LIPA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.252516/2022-43 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 84/2022, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, em razão da alteração das alíquotas médias do pis e cofins, bem como devido ao decreto rio n° 51914 de 02 de janeiro de 2023, o qual fixou a tarifa do transporte público no município do rio de janeiro, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.866,32. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949101/2023, Nº Processo: 23082031896202314, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Os atuns e afins são espécies de peixes grandes migradores e de vasta distribuição espacial, sendo importantes recursos pesqueiros explorados nos três oceanos do planeta por diversos países. Em decorrência dessas características, uma única espécie pode ocorrer de norte a sul e de leste a oeste de qualquer dos oceanos, formando uma só população. Por esta razão, a única maneira de se realizar um manejo eficiente das suas pescarias é através de uma organização regional de ordenamento pesqueiro, capaz de controlar a atividade de pesca e manter os diferentes estoques em níveis sustentáveis de exploração. No oceano Atlântico, a Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT - International Commission for the Conservation of Atlantic Tuna) desempenha esta importante função desde sua criação em 1966, em reunião ocorrida no Rio de Janeiro, entre os dias 2-12 de maio. Desta forma, como membro-fundador da ICCAT, o Brasil, junto com todos os países que a compõem (52 atualmente), devem cumprir uma série de medidas estabelecidas pela Comissão para fins de manejo e conservação das espécies alvo e da fauna acompanhante. Para a albacora bandolim (Thunnus obesus), o Comitê Permanente de Pesquisa e Estatística da ICCAT (SCRS) externou sérias preocupações com relação à situação da espécie, em decorrência dos resultados das avaliações do estoque realizadas recentemente (2018 e 2021), a ICCAT adotou medidas restritivas às pescarias da espécie, com o Total Admissível de Captura (TAC) definido em 62.000 t para 2022 e 2023, conforme Recomendações 21-01 e 22-01., Valor Total: R$ 417.450,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 417.450,79, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000960, Valor: R$ 417.450,79, PTRES: 174092, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 17/11/2023 a 31/01/2024, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO CPF nº .836.884-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº .630.974-*. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 80, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, No Uso de Suas Atribuições Legais e Estatutárias, Resolve Divulgar os Resultados Edital de Seleção 2024 dos Programas de Residência Em Área Profissional da Saúde - Medicina Veterinária da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Referente Ao Edital 53 de 17 de Julho de 2023, Publicado No Dou Em 18/07/2023, Seção 3, Páginas 64/65: ANESTESIOLOGIA E MEDICINA DE EMERGÊNCIA VETERINÁRIA - 03 VAGAS . Colocação Candidatos Situação dos candidatos . 1. LETÍCIA GUIMARÃES RUFATO Classificado . 2. LUANA DE LIMA JOSIAS REIS Classificado . 3. RENAN REZENDE AFONSO Classificado . 4. LUDMILA ALBERTO GALVAN Classificado . 5. BRUNA SOUZA DE OLIVEIRA Classificado