DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Inscrição Nome Pontuação final . 1 1049224 MAGALI PESSOA GEREMIAS 72 . 2 1057308 ISABELA BRANDES HORLIANA 70 . 3 1062921 NATALIA GAIO BIANCHI 70 . 4 1042092 JÚLIO CESAR VIEIRA DE OLIVEIRA 68 . 5 1042602 MARIA DO CARMO ANTONIAZZI FETT DE M AG A L H Ã ES 66 . 6 1011464 VICENTE FLORÊNCIO ROCHA DA GAMA E SILVA 66 . 7 1009621 CHRISTIAN ROBERTO MEYBOM 66 . 8 1056590 DIEGO LOURENCO NUNES MARTINS 64 . 9 1021389 WALLACE EDUARDO CAMARGO SANTIAGO 60 . 10 1005430 ERNANI BERNARDO 60 Florianópolis, 23 de novembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS), assinado em 23 de novembro de 2023. Objeto: Projeto PROJETO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ENGENHARIA MECÂNICA . Processo nº 23081.119396/2023-13. Vigência: 23/11/2023 até 22/11/2028. Valor estimado R$ 4.774.866,05. Dispensa de Licitação nº 233/2023. Fundamento Legal 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.128503/2023-96. Concorrência Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA . Objeto: Registro de preços para execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em santa maria. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 9.144,54. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.132743/2023-95. Tomada de Preços Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES PREDIAIS. Objeto: Contrato 122-2023 - reforma do prédio 44j ccr, situado no campus santa maria - rs. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 59.983,93. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081148370202374 . Objeto: Locação espaço físico para formaturas no Campus de Frederico Westphalen Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único espaço na cidade e arredores que atende a necessidade da administração em termos de infraestrutura e localização Declaração de Dispensa em 09/11/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 13/11/2023. LUCIANO SCHUCH. Reitor. Valor Global: R$ 14.400,00. CNPJ CONTRATADA : 10.387.928/0001-24 LIV SPACE EVENTOS LTDA. (SIDEC - 24/11/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Permissão 004/2022 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ZIBBER MICROELETRÔNICA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 004/2022, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.143647/2023-72, a partir de sua assinatura conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081143677202389. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DE ALIMENTAÇÃO (RESTAURANTE/LANCHERIA) CUMULADA COM CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL - área física de 538 m2, localizada no Prédio 08 do Inpe no Campus da UFSM, com objetivo de fornecimento de refeições de alto padrão e produtos alimentícios para consumo local ou para viagem.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00197-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 23/11/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 127 PROGRAD/UFSM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - (Extrato) A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 24 de novembro a 28 de dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de ingresso de pessoas transgêneros, compreendidas as pessoas travestis e mulheres e homens transgêneros, com objetivo de preenchimento de 71 (setenta e uma) vagas em 54 cursos de graduação desta Universidade, conforme Resolução UFSM N. 125, de 19 de abril de 2023. Estão aptas a participar do processo as pessoas que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) completo, com presença em todas as provas, em 2023 ou 2022 ou 2021 ou 2020 ou 2019. A relação dos cursos de graduação estão contidas no Edital do processo seletivo. A conclusão do Ensino Médio é condição legal para ingressar nos cursos de graduação ofertados para pessoas travestis e mulheres e homens transgêneros. Comprovar sua condição de pessoas travestis e mulheres e homens transgêneros, é condição legal para o/a candidato/a se inscrever ao Processo Seletivo de ingresso de Pessoas Transgêneros UFSM 2024. Para comprovar a condição de pessoas travestis ou mulheres e homens transgêneros, a pessoa interessada deverá apresentar no momento da inscrição: a) Documento de identificação com foto, frente e verso, tais como Cédula de Identidade (RG); Carteira de Identidade Nacional; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997; Carteira expedida por conselhos regionais e federações trabalhistas (OAB, CREA, CRM, etc.); Carteiras expedidas pelos Comandos Militares; Carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública; Carteiras expedidas pelos Institutos de Identificação; Carteiras expedidas pelo Corpo de Bombeiros; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional (órgãos, conselhos, etc.); Carteiras funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identificação; Certificado de reservista ou Passaporte. b) Autodeclaração de pessoa travesti ou mulheres e homens transgêneros, devidamente assinada, conforme o modelo disponibilizado no Anexo 2 do Edital. A inscrição às vagas previstas é gratuita (não haverá taxa de inscrição). A inscrição é realizada somente via internet, na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso de pessoas transgêneros UFSM 2024 (ufsm.br/ps-trans) no período de 24 de novembro a 28 de dezembro de 2023. No dia 19 de janeiro de 2024, estará disponível a Lista Preliminar de Inscrições Homologadas na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso de pessoas transgêneros UFSM 2024 (ufsm.br/ps-trans). Até 24 de janeiro de 2024, estará disponível a Lista Definitiva das Inscrições Homologadas. A classificação é realizada de acordo com a pontuação obtida no ENEM, dentro do curso escolhido, de acordo com o número de vagas e obedecendo a seguinte ordem de critérios: I - maior nota na redação; II - maior nota na prova de Linguagens e suas Tecnologias; III - maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; IV - maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e V - maior nota na prova de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. As orientações para pedidos de recursos estão disponíveis na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso de pessoas transgêneros UFSM 2024 (ufsm.br/ps-trans). A data, horário e local da confirmação da vaga serão divulgados em edital específico. O Edital na íntegra estará disponível no Portal da UFSM, www.ufsm.br, e na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso de pessoas transgêneros UFSM 2024 (ufsm.br/ps-trans). É dever do candidato ler atentamente o Edital antes de efetuar sua inscrição ao Processo Seletivo de ingresso de pessoas transgêneros UFSM 2024. JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH. Pró-Reitor de Graduação/UFSM. FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES. Pró-Reitor Substituto de Graduação/UFSM. EDITAL N. 128/2023-PROGRAD/UFSM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - (EXTRATO) A Universidade Federal de Santa Maria, através da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 24 de novembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Música UFSM 2024. São oferecidas 63 vagas na Universidade Federal de Santa Maria, distribuídas nos cursos de Música - Bacharelado, Música - Licenciatura Plena e Música e Tecnologia - Bacharelado. O Processo Seletivo Música UFSM 2024 é composto de duas partes: 1) Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e; 2) Prova de Conhecimentos Específicos, subdividida em duas partes: PROVA A (Prática) e PROVA B (Teoria Musical, Leitura Rítmica e Solfejo). O processo seletivo é destinado a candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) completo, participando de todas as provas, em 2023 ou 2022 ou 2021 ou 2020 ou 2019. A UFSM utilizará as notas das provas objetivas e da prova de redação do ENEM adotado. Para os candidatos que realizaram mais de um exame completo, será considerado o de escore mais alto. O candidato que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto n.º 11.016/2022 de 29 de março de 2022 da Presidência da República. O período para solicitação de isenção é de 24 a 30 de novembro de 2023, até as 23h59min, através da página do Processo Seletivo Música UFSM 2024, https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/musica, título 'Acesso ao sistema de inscrições'. No dia 1º de dezembro de 2023, estará disponível na página do Processo Seletivo Música UFSM 2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse- na-ufsm/musica), título "Resultado dos pedidos de isenção", a indicação de que o candidato está isento ou não do pagamento da taxa de inscrição. A inscrição no processo seletivo Música UFSM 2024 será realizada em 2 etapas: processo de inscrição e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). 1ª etapa - Processo de inscrição: A inscrição será realizada via internet, na página do Processo Seletivo Música UFSM 2024 (https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/musica), título "Acesso ao sistema de inscrições", no período de 24 de novembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023, até as 23h59. 2ª etapa - O candidato deve efetuar o pagamento da inscrição no valor de R$50,00 (cinquenta reais) no período de 24 de novembro de 2023 a 22 de dezembro de 2023, no Banco do Brasil. A homologação da inscrição está condicionada à comprovação do pagamento. No caso de uso de cheque, fica a homologação condicionada à sua compensação. No dia 08 de janeiro de 2024, será divulgada a 'Lista preliminar das inscrições homologadas', na página do Processo Seletivo Música UFSM 2024. O/A candidato/a interessado/a que tiver sua inscrição indeferida poderá contestar o indeferimento, encaminhando pedido de recurso, com a devida justificativa para o e-mail [email protected], em até 48 horas após a divulgação da Lista preliminar de inscrições homologadas. No dia 22 de janeiro de 2024 será divulgado o Resultado Preliminar da Prova de Conhecimentos Específicos, na página do Processo Seletivo Música UFSM 2024. Os/As candidatos/as interessados/as poderá solicitar recurso ao Resultado Preliminar da Prova de Conhecimentos Específicos, encaminhando o pedido, com a devida justificativa para o e- mail [email protected], em até 48 horas após a divulgação Resultado Preliminar da Prova de Conhecimentos Específicos. Até o dia 26 de janeiro de 2024 estará disponível, na página do Processo Seletivo Música UFSM 2024, o Resultado Definitivo da Prova de Conhecimentos Específicos. Será divulgada, na página do Processo Seletivo Música UFSM 2024 (em data a ser definida, a Classificação Preliminar dos/as candidatos/as, por ordem decrescente de classificação, de acordo com o Sistema de Cotas e Ampla Concorrência. A Classificação Final estará disponível, em data a ser definida, na página do Processo Seletivo Música UFSM 2024. A UFSM divulga, quando necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais referentes ao Processo Seletivo Música UFSM 2024, através da página do processo seletivo, https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/musica, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar as divulgações. JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH. Pró-Reitor de Graduação/UFSM. FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES. Pró-Reitor Substituto de Graduação/UFSM. EDITAL Nº 129/2023-PROGRAD/UFSM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - (EXTRATO) A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 24 de novembro a 28 de dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para Pessoas com Deficiência (PcD) UFSM 2024, com objetivo de preenchimento de 64 (sessenta e