DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700116 116 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 quatro) vagas em 47 cursos de graduação desta Universidade, conforme Resolução UFSM N. 125, de 19 de abril de 2023. Estão aptas a participar do processo as pessoas que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) completo, com presença em todas as provas, em 2023 ou 2022 ou 2021 ou 2020 ou 2019. A relação dos cursos de graduação estão contidas no Edital do processo seletivo. A conclusão do Ensino Médio é condição legal para ingressar nos cursos de graduação ofertados para Pessoas com Deficiência (PcD) UFSM 2024. Comprovar sua condição de Pessoa com Deficiência (PcD) é condição legal para o/a candidato/a se inscrever para Pessoas com Deficiência (PcD) UFSM 2024. Para comprovar a condição de Pessoa com Deficiência, o/a candidato/a interessado/a deverá apresentar no momento da inscrição: a) Atestado médico emitido nos últimos 12 meses, assinado por um(a) médico(a) especialista na área da deficiência alegada, contendo o grau ou nível de deficiência, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência. Além disso, no atestado deve constar o nome legível e o número do registro no CRM do(a) médico(a) que forneceu o atestado. b) Exame de audiometria para pessoas com deficiência auditiva, realizado nos últimos 12 meses, no qual constem nome legível, assinatura e número do Conselho de Classe do(a) profissional que realizou o exame. c) Exame oftalmológico em que conste a acuidade visual, para pessoas com deficiência visual, realizado nos últimos 12 meses, em que conste, também, o nome legível, a assinatura e o número do registro no CRM do(a) profissional que realizou o exame. A inscrição às vagas previstas é gratuita (não haverá taxa de inscrição). A inscrição é realizada somente via internet, na página do Processo Seletivo para Pessoas com Deficiência (PcD) UFSM 2024 (ufsm.br/ps-pcd) no período de 14 de novembro a 28 de dezembro de 2023. No dia 19 de janeiro de 2024, estará disponível a Lista Preliminar de Inscrições Homologadas na página do Processo Seletivo para Pessoas com Deficiência (PcD) UFSM 2024. Até 24 de janeiro de 2024, estará disponível a Lista Definitiva das Inscrições Homologadas. A classificação é realizada de acordo com a pontuação obtida no ENEM, dentro do curso escolhido, de acordo com o número de vagas e obedecendo a seguinte ordem de critérios: I - maior nota na redação; II - maior nota na prova de Linguagens e suas Tecnologias; III - maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; IV - maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e V - maior nota na prova de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. As orientações para pedidos de recursos estão disponíveis na página eletrônica do Processo Seletivo para Pessoas com Deficiência (PcD) UFSM 2024. A data, horário e local da confirmação da vaga serão divulgados em edital específico. O Edital na íntegra estará disponível no Portal da UFSM, www.ufsm.br, e na página eletrônica do Processo Seletivo para Pessoas com Deficiência (PcD) UFSM 2024 (ufsm.br/ps-pcd). É dever do candidato ler atentamente o Edital antes de efetuar sua inscrição ao Processo Seletivo para Pessoas com Deficiência (PcD) UFSM 2024. JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH. Pró-Reitor de Graduação/UFSM FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES. Pró-Reitor Substituto de Graduação/UFSM PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 195, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com o Edital N. 195/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 27 de novembro de 2023 (segunda-feira) Término: 23h59min do dia 1º de dezembro de 2023 (sexta-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 04/12/2023 (segunda-feira), conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 28/11/2023, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 195/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . Nº de vagas Campus de Lotação dos Docentes Depto de realização da Seleção Pública/ Local das Inscrições Área Regime de Trabalho Requisitos para assinatura do contrato Inscrição Vencimento Básico . 01 Cachoeira do Sul Coordenadoria Acadêmica Campus cachoeira do Sul Arquitetura e Urbanismo/ Projeto de Arquitetura e Urbanismo/ Paisagismo 40 horas semanais Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Mestrado em qualquer área ou Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Doutorado em qualquer área. R$ 117,00 (Mestrado) R$ 158,00 (Doutorado) R$ 4.692,37 (Mestrado) R$ 6.356,02 (Doutorado) . 01 Santa Maria Desenho Industrial Centro de Artes e Letras Ciências Sociais Aplicadas/ Desenho Industrial 40 horas semanais Graduação em Desenho Industrial/Projeto de Produto ou Desenho de Produto ou Design de Produto R$ 85,00 (Graduação) R$ 3.412,63 (Graduação) ou Desenho Industrial/ Programação Visual ou Programação Visual ou Desenho Industrial ou Design Industrial ou Design. MARTHA BOHRER ADAIME. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 121/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e portaria/recepção, de Líder de serviços (CBO 5101-10), zelador (CBO 5141-20), vigia (CBO 5174-20), ajudante geral e recepcionista (CBO 4221-05), nas dependências do Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Estrada o Caminho Velho, 333 Jardim Nova Cidade - GUARULHOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 24/11/2023) 153031-15250-2023NE000847 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 21744/2023-35. CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro (SIDEC - 24/11/2023) 153031-15250-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089019344202360. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para adequação do sistema de armazenamento de água e de combate a incêndio do Campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00146-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MATHEUS CASSIO OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 23/11/2023) 153031-15250-2023NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089014391202317. Objeto: Contratação de Empresa para manutenção preventiva e corretiva dos grupos de geradores à diesel, com fornecimento de peças, para o Campus São Paulo, pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu,740, 5 Andar, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00164-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANIA SIMOES LOPES FIORAVANTI Chefe da Divisão de Compras (SIASGnet - 24/11/2023) 153031-15250-2023NE800001 CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS SEÇÃO DE COMPRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº Processo: 23089.025104/2023-02. Pregão Eletrônico: nº 004/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL SÃO PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001-74. Contratada: PHGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI CNPJ: 18.258.829/0001-54. Fica a empresa notificada da decisão de aplicação de multa no valor de R$360,46 (trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) em virtude do não cumprimento dos empenhos 2022NE001020, 2022NE001027 e 2022NE000975 e prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação para apresentação de recurso. Após o prazo transcorrido, o processo prosseguirá independentemente de vossa manifestação. Tendo em vista a impossibilidade de contatá-los no endereço físico registrado na Administração, conforme retorno da notificação anterior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de que o destinatário mudou-se, a Notificação foi encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected]. O Processo Administrativo para Aplicação de Sanções encontra-se à disposição para consulta e maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. DEBORA NUNES LISBOA Diretora Administrativa