DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 21/11/2023 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 21/11/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 068/2023 PROCESSO Nº 23089.003324/2023-77 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Adriana Santiago Rosa Dantas OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 27/11/2023 TÉRMINO: 27/05/2024 VAGA: 0873571 ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bancada para laboratório para atender demandas do Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional IEDAR da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Unifesspa. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/11/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial Nova Marabá - MARABA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 24/11/2023) 158718-26448-2023NE099999 AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO PREÇO (ARP) Nº 31/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 O reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o EXTRATO DE ATA DE RIGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº 31 DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2023, Seção 3, página 68. ONDE SE LÊ: "Valor unitário R$ 100,00, desconto de 34,34%, valor total de R$ 590.940,00: LEIA-SE: "Valor unitário R$ 61,50, desconto de 38,50%, valor total de R$ 553.500,00". Permanecem inalteradas as demais informações em referência. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085013062202399. Objeto: Aquisição de material para dar suporte pedagógico nas atividades do curso de Agronomia e na utilização geral em projetos desenvolvidos na - Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFTM Campus Iturama. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035- 5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SAMIA SOUZA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2023) 153035-15242-2023NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.006444/2023-66. Dispensa Nº 6444/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O. Contratado: 20.054.326/0001-09 - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA. Objeto: Contratação de serviços não continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos financeiros oriundos do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 12249, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), considerando as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2023 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 3.478.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 00/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU. OBJETO: elaborar um mapa das potencialidades fossilíferas do Zoneamento Paleontológico em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. DA VIGÊNCIA: vinte e quatro meses, a contar da publicação do seu extrato. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/11/23. ASSINAM: Jesislei Bonolo do Amaral Rocha e Marinalva Vieira Barbosa. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e Gerência Executiva do INSS. OBJETO: execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal. DA VIGÊNCIA: sessenta meses, a contar da publicação do seu extrato. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/11/23. ASSINAM: Sérgio Murilo Vilarinho dos Reis e Marinalva Vieira Barbosa. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23282.015972/2023-80. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade Santíssimo Sacramento - FSSS, representada pela sua mantenedora, Associação Educativa e Cultural Maria Emília. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura: 24/11/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela FSSS: Lúcia Maria Sá Barreto de Freitas - Diretora- Geral. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.056492/2023-43. Inexigibilidade Nº 90016/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Assinatura de sistema digital multiusuário para fornecimento, gerenciamento e acesso a coleção completa de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (NM), totalmente via web e com atualização automática diária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. CNPJ 03.983.321/0001-41, item 1, valor total: R$ 497.102,10. SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ 42.883.960/0001-97, itens 2 e 3, valor total: R$ 56.895,30. Item fracassado: 0. Item deserto: 0. CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO Diretor de Planejamento e Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. BF - ENGENHARIA E SERVICOS CNPJ 51.274.708/0001- 71, ITEM 1, valor total: R$ 147.000,00. Item fracassado: 0. Item deserto: 0. CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO Diretor de Planejamento e Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064054710202313. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção PREVENTIVA/CORRETIVA no GRUPO GERADOR fabricado pela GRUGER, com motor PERKINS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.gov.br/compras/pt-br, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019- 5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA PAULA BARROS Chefe do Demimp (SIASGnet - 24/11/2023) 153019-15246-2023NE800017 CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.049544/2023-25. Dispensa Nº 90076/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao curso de especialização em engenharia digital e tecnologia bim ofertado no município de Balneário Camboriú - sc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2023 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 359.500,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 PARTES: PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ nº 75.101.873/0003-51 e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, Departamento Regional do Paraná, CNPJ n° 03.776.284/0001-09. OBJETO: ajuste na quantidade de vagas para bolsistas e forma de remuneração de professores. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. ASSINAM: Marcio Jacometti, pela UTFPR e Fabiane Franciscone, pelo SENAI/PR.