DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 24/11/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537004124202314. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) grupos motores geradores de emergência (GMGs) do Hospital das Clínicas da UFMG, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, conforme condições, quantidades e especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, Edital e documentos anexos;. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações. (SIASGnet - 24/11/2023) 155021-26448-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537027891202393. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para radiomarcação com 99m-Tecnécio, padronizados na instituição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais e em regime de internação no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG - Filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/11/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521004519202388. Objeto: Prestação de serviços de locação de aparelho contador hematológico automatizado, com manutenção preventiva e corretiva, sem mão de obra dedicada, e fornecimento de reagentes para utilização na Unidade de Patologia Clínica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC- UFTM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 24/11/2023) 155011-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521014399202327. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Músculo-Esquelético nos Serviços de Ortopedia na Especialidade de Traumatologia do Hospital de Clínicas (HC- UFTM), filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 24/11/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 84/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.039346/2022-54. Pregão Nº 76/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 80.392.566/0001-45 - AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA . Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 13 do Termo de Referência, de 07 (sete) aparelhos tricotomizadores cirúrgicos recarregáveis, operáveis à bateria, desinfetáveis, laváveis, com eixo fixo, autonomia de operação de aproximadamente 60 minutos, com voltagem 110v, conforme as exigências descritas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2024 a 07/01/2025. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.043039/2023-59. Pregão Nº 11/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de Solução Turnkey de Equipamento Médico- Hospitalar: Tomógrafo Computadorizado Multislice de 64 Canais/128 Cortes, no âmbito do programa de reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2033. Valor Total: R$ 5.451.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 110/2020. Nº Processo: 23759.015229/2020-33. Pregão. Nº 59/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.013.726/0001-10 - LABORSYS PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de comodato, por mais 12 (doze) meses, de 04/12/2023 a 03/12/2024. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 120/2020. Nº Processo: 23759.015229/2020-33. Pregão. Nº 59/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.013.726/0001-10 - LABORSYS PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/12/2023 e encerramento em 03/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste de preços através do acumulado do IPCA (IBGE) apurado no período de 09/2022 a 08/2023, conforme previsão contratual, correspondente a 4,6082%, considerando os valores unitários constantes da proposta (34025308), resultando no aumento de R$ 132.949,40 (cento e trinta e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), sobre o valor total estimado. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.018.136,60. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 23759.006590/2022-31. Pregão. Nº 117/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 35.820.448/0164-82 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2023 e encerramento em 30/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. c) a inclusão da cláusula que trata das "disposições contratuais relacionadas ao tratamento de dados pessoais". Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.523,24. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.025981/2023-78. Pregão Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de diálise peritoneal, com cessão de equipamento em regime de comodato, para atender ao hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 615.933,06. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860023495202315. Objeto: A aquisição de Produtos para Saúde: HEMODIÁLISE para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC- UFU/EBSERH). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIASGnet - 24/11/2023) 156654-26443-2023NE000002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860022556202327. Objeto: A aquisição de Produtos para Saúde - Curativos e Afins (CURATIVO PELÍCULA TRANSPARENTE FENESTRADA) para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/licitacoes. JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIASGnet - 24/11/2023) 156654-26443-2023NE000002