DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700120 120 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860020081202334. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NEUROMONITORIZAÇÃO INTRA- OPERATORIA COM POTENCIAL EVOCADO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E INSUMOS, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC- UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/licitacoes. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 24/11/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos visando o gerenciamento e operação da manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, EPIs, EPCs, peças, materiais e demais itens necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes no Hospital de Doenças Tropicais (HDT-UFT. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera Setor Anhanguera - ARAG U A I N A - TO. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE CUNHA DE LIRIO Agente de Licitação (SIDEC - 24/11/2023) 155905-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BARROS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542008315202378 . Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para a prestação de Serviço técnico relativo à operação, instalação e manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de Climatização (Chiller, bombas de água, fan-coils, aparelhos condicionadores de ar split e de janela, ventiladores, exaustores, acessórios e sistemas de supervisão e automação) e dos equipamentos de refrigeração (câmaras frigoríficas, geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros e purificadores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VI da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço, em consequência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 670.129,16. CNPJ CONTRATADA : 01.724.109/0001-34 POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. (SIDEC - 24/11/2023) 155180-26443-2023NE008000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 23542.010444/2023-26. Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 48/2020. Objeto: Repactuação de valores do subitem custo com pessoal com base na Convenção Coletivade Trabalho do Sindicato 2023/2023 (PE000967/2022) e aditivos, Decreto nº 007/2023 publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Petrolina - PE e Medidas Provisórias nº 1.143/2022 e nº 1.172/2023. FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23762.020219/2021-41. Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 doze meses. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.972,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818016784202383. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para Uso na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5- 00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 24/11/2023) 155915-26443-2023NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.016096/2022-28. Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MOR A ES . Contratado: 16.585.676/0001-24 - RODRIGUES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 30 (trinta) máquinas de hemodiálise, marca fresenius, modelos 4008-s e 4008-sv-10, com reposição de peças e componentes, para atender à unidade de nefrologia (hemodiálise) do hucam/ufes/ebserh, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no hospital universitário cassiano antônio moraes - hucam, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 109.047,60. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.010453/2023-25 - Pregão nº 147/2023-HUCAM/UFES. Objeto: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - AGULHAS PARA ANESTESIA, BIÓPSIA, MIELOGRAMA, ECOGRAFIA E OUTRAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Data da Assinatura: 23/11/2023. Empresa: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI - ME / 05.923.871/0001-09, Item - Quant. - Valor Unitário: 20 - 230 - R$55,00, 24 - 280 - R$55,00; BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA / 21.551.379/0008-74, Itens: 5 - 2500 - R$17,50, 10 - 1500 - R$8,50, 11 - 1300 - R$11,78, 12 - 900 - R$10,50; DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA / 33.760.101/0001-10, Itens: 1 - 1000 - R$11,28, 2 - 900 - R$3,72, 3 - 500 - R$3,78, 6 - 150 - R$21,11, 8 - 80 - R$9,33, 9 - 1000 - R$3,04, 13 - 700 - R$30,00, 14 - 120 - R$25,30, 15 - 150 - R$27,59, 30 - 200 - R$19,92, 32 - 150 - R$9,92; E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03, Itens: 25 - 12 - R$1.050,00; LYNX TRADING COMPANY IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUI / 29.408.508/0002-96, Itens: 31 - 80 - R$16,91; MEDI-GLOBE BRASIL LTDA / 04.242.860/0001- 92, Itens: 34 - 15 - R$1.150,00, 35 - 15 - R$1.200,00; UNIT - INDÚSTRIA, COMÉRCI O, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP / 66.969.262/0001-77, Itens: 16 - 180 - R$52,00, 17 - 600 - R$61,00, 18 - 240 - R$58,98, 19 - 40 - R$70,00, 21 - 80 - R$49,99, 22 - 250 - R$49,99. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.010874/2023-56 - Pregão nº 174/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E BEBIDAS para atender à Unidade de Nutrição Clínica do HUCAM/UFES-EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 28/12/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 25/12/2023. Empresa: PADARIA CONFEITARIA PANES PAM LTDA / 28.423.382/0001-85, Item - Quant. - Valor Unitário: 4 - 220 - R$44,00, 5 - 60 - R$44,00, 10 - 80000 - R$44,00, 12 - 8000 - R$44,00, 14 - 14000 - R$44,00, 15 - 230 - R$44,00, 16 - 200 - R$44,00, 21 - 25 - R$44,00, 22 - 250 - R$44,00, 23 - 90 - R$44,00, 24 - 30 - R$44,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525015725202383. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ENDOSCOPIA (CLIPES, PINÇAS, AGULHAS ESCLEROSE E BALÕES), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00176-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 24/11/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23477.004466/2022-05. Pregão Nº 36/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: Aquisição de camas elétricas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2027. Valor Total: R$ 448.950,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 46/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23529007104202396. , publicada no D.O.U de 19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Dietas Enterais, Seringas Dosadoras (conexão enfit) e Extensores. Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms Altos do Indaia - DOURADOS - MSEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IAN SIBIN ARAUJO Agente de Licitações (SIDEC - 24/11/2023) 155016-26443-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23529.005339/2021-81. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SER V I CO S ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 67.872,39 (sessenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e novecentavos) , em virtude da atualização dos custos da mão de obra pela convenção coleti va de trabalho e emprego ms000082/2023, no que se refere a correção do valor do item prêmio cestabásica, juntamente com a atualização do valor do salário mínimo a parti r de 01/05/2023.. Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.175.969,80. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).