DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de radiologia a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pr Samuel Munguba 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 24/11/2023) 155020-01111-2023NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533016447202382. Objeto: Aquisição de medicamentos quimioterápicos e imunossupressores 2023.2, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh (SIASGnet - 24/11/2023) 155020-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 127/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23524025364202393. , publicada no D.O.U de 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Medicamentos da Linha geral II, V e anti-Infecciosos para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH. Novo Edital: 27/11/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 24/11/2023) 155008-24443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524026123202361. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de INSUMOS PARA O S E R V I ÇO DE CIRURGIA ENDOVASCULAR EXTRACARDÍACA, em regime de antecipação, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 23/11/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1102459 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17 Nome do Contratado: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA Nº CNPJ: 11.318.264/0001-04 Objeto: Coletor de urina e bolsas de sangue Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.102,50 (hum mil, cento e dois reais e cinquenta centavos) Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE10047 09/11/2023 Data de Assinatura: 22/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Welton Everson Lüdtke, CPF: 621.096.000.63 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1105879 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17 Nome do Contratado: STRONG - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME Nº CNPJ: 02.435.100/0001-76 Objeto: Coletor de urina e bolsas de sangue. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais) Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510046 09/11/2023 Data de Assinatura: 20/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Walter Nicol, CPF: 363.449.820.04 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1105950 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17 Nome do Contratado: JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A Nº CNPJ: 55.972.087/0001-50 Objeto: Coletor de urina e bolsas de sangue. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 126.882,80 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510045 09/11/2023 Data de Assinatura: 22/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor André Ali Mere, CPF: 075.302.148-02. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1106019 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153023 SEI HCPA 23092.011867/2023-17 Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA Nº CNPJ: 61.418.042/0001-31 Objeto: Coletor de urina e bolsas de sangue. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 127.528,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais) Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE510044 09/11/2023 Data de Assinatura: 21/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Antônio Fernandes, CPF: 533.032.458-00. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1108475 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153271 SEI HCPA 23092.013644/2023-86 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0688/2023 Nome do Contratado: RAFAEL RITZEL SANTOS Nº CNPJ:.33.922.277/0001-20 Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Tubulações. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 685.000,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil reais). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999 Empenho: 2023NE510152 - 16/11/2023 Data de Assinatura: 23/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente Pelo Contratado: Senhor Rafael Ritzel Santos, CPF: 010.881.350-99. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153676 SEI HCPA 23092.016863/2023-17- AZOXIMETANO E KIT TAQMAN SNP - PESQUISA Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 141,20. BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124-30 R$2.028,18 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 23/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/11/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 153743 SEI HCPA- 23092.016162/2023-88 - AQUISIÇÃO DE PATCH ORGA N I CO DE PERICARDIO BOVINO 100CM Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 417145000192 R$ 639,20