DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700124 124 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510246 21/11/2023 Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 23/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE Processo nº 153735 SEI HCPA- 23092.016608/2023-74- AQUISIÇÃO DE ELETRODO PARA FEIXE + BAINHA PARA FEIXE DE HIS Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 1772798000667 R$ 4.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510283 21/11/2023 Autorização: 23/11/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 24/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1090384 AO CONTRATO Nº 0851654 CNPJ: 02.558.157/0001-62 Rec. Orç.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Nota de Empenho: 2023NE506184 - 08/05/2023 Data da Assinatura: 20/11/2023 Nº do Processo: 147081 SEI HCPA 23092.005265/2021-51 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0851654, que tem como objeto prestação de serviço telefônico fixo comutado, por mais 12 meses, a partir de 03 de dezembro de 2023.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Andressa Simone Mertins de Oliveira, CPF: 822.144.090-68. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 749/23 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 838/23 - Aquisição de Material Médico Hospitalar - Cateter, Lamina Astroscopica, Meia Elástica e Tubo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 24 de Novembro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949571/2023, Nº Processo: 23038001147202390, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ nº 04280196000176, Objeto: A execução dos recursos destinados a atender à implantação dos cursos ofertados no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, na modalidade presencial, contemplados no Edital Capes nº 08/2022: 1) ETAPA 2022 1.1 - Primeira Licenciatura a) Ciência da Religião, na Escola Normal Superior da UEA no município de Manaus/AM; b) Ciências Biológicas, Geografia, Letras - Língua Portuguesa e Pedagogia, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM; c) Educação Física, no município de Caapiranga/AM; d) Educação Física e Física, no município de Urucará/AM; e) Geografia, no município de Manacapuru/AM; f) Pedagogia, no município de Carauari/AM; g) Pedagogia, no município de Tapauá/AM; h) Pedagogia Intercultural Indígena, no município de Tefé/AM; i) Pedagogia Intercultural Indígena, na Escola Normal Superior da UEA no município de Manaus/AM. 1.2 - Segunda Licenciatura a) Geografia, no município de São Sebastião do Uatumã/AM; b) História, no município de Autazes/AM; c) História, no município de Manacapuru/AM; d) Letras - Língua Inglesa, no município de Presidente Figueiredo/AM. 2) ETAPA 2023 2.1 Primeira Licenciatura a) Educação Física, município de Eirunepé/AM; b) Física, município de Maués/AM; c) Geografia, município de Benjamim Constant/AM; d) Geografia, município de Urucará/AM; e) História, município de São Gabriel da Cachoeira/AM; f) Letras - Língua Portuguesa, municípios de Maraã/AM, Santo Antônio do Içá/AM e São Paulo de Olivença/AM; g) Matemática, municípios de Nova Olinda do Norte/AM, Pauiní/AM e Urucará/AM; h) Pedagogia Intercultura Indígena, municípios de Boa Vista do Ramos/AM e Fonte Boa/AM., Valor Total: R$ 9.335.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 93.352,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 870.111,00; 2024 - R$ 1.802.790,00; 2025 - R$ 1.802.790,00; 2026 - R$ 1.787.940,00; 2027 - R$ 1.680.178,50; 2028 - R$ 1.298.038,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005715, Valor: R$ 870.111,00, PTRES: 170065, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 24/11/2023 a 30/11/2028, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº .819.417-*, Convenente: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB CPF nº .395.752-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 943200/2023, Nº Processo: 23038001039202317, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO CNPJ nº 10847721000195, Objeto: A presente Proposta/Plano de Trabalho tem como objeto a formação em serviço de professores da rede pública de educação básica, mediante a implementação de 06 (seis) turmas em cursos de segunda licenciatura em Letras - Português e Inglês, Matemática, Pedagogia, Filosofia, Física e História, aprovados por meio do Edital Capes nº 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor e executados pela UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP, de acordo com o disposto na Portaria- Gab nº 220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022., Valor Total: R$ 255.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 97.600,00; 2024 - R$ 127.600,00; 2025 - R$ 30.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002706, Valor: R$ 97.600,00, PTRES: 170065, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 20/11/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº .819.417-, Convenente: PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA CPF nº .577.173-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948720/2023, Nº Processo: 23038001179202395, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP CNPJ nº 34860833000144, Objeto: Formação de 247 professores da rede pública de educação básica com a execução dos recursos destinados a atender à implantação dos cursos ofertados e as respectivas turmas, conforme abaixo, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR),executados pela Universidade do Estado do Pará - UEPA, de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e Edital CAPES nº 08/2022, Etapas 2022 e 2023: I) Etapa 2022 1.1 - Primeira Licenciatura a) Letras-Libras, no Campus XVIII-UEPA, no município de Cametá/PA; b) Letras-Libras, na E.E.E.M. Deputado Nicias Ribeiro, no município de Portel/PA; c) Licenciatura Intercultural Indígena, Campus XII-UEPA, no município de Santarém/PA; d) Pedagogia, Campus XII-UEPA, no município de Santarém/PA; II) Etapa 2023 2.1 - Primeira Licenciatura a) Letras-Libras, Polo Universitário, bairro Cidade Nova, no município de Igarapé-Miri/PA; b) Pedagogia, Campus XIX-UEPA,no município de Salvaterra/PA; c) Pedagogia, Campus XI-UEPA, no município de São Miguel do Guamá/PA., Valor Total: R$ 1.346.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.464,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 333.234,00; 2025 - R$ 333.234,00; 2026 - R$ 333.234,00; 2027 - R$ 333.234,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005662, Valor: R$ 333.234,00, PTRES: 170065, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 21/11/2023 a 30/11/2028, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº .819.417-, Convenente: CLAY ANDERSON NUN ES CHAGAS CPF nº .136.862-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948052/2023, Nº Processo: 23038003282202370, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA CNPJ nº 79151312000156, Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a formação de professores da rede pública de educação básica, mediante a implementação de 3 (três) turmas em cursos de licenciatura referente a Etapa 2023: 1 (uma ) turma em Pedagogia (primeira licenciatura, com 27 alunos no município de Maringá), 1 (uma) turma em História (segunda licenciatura, com 21 alunos no município de Maringá) e 1 (uma) turma em Música (segunda licenciatura com 16 alunos, no município de Maringá), aprovados por meio do Edital Capes 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor, e executados pela UNIVE R S I DA D E ESTADUAL DE MARINGÁ - PR, de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022., Valor Total: R$ 190.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 29.700,00; 2024 - R$ 59.400,00; 2025 - R$ 59.400,00; 2026 - R$ 19.800,00; 2027 - R$ 19.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005479, Valor: R$ 29.700,00, PTRES: 170065, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 21/11/2023 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº .819.417-*, Convenente: LEANDRO VANALLI CPF nº .472.639-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 942776/2023, Nº Processo: 23038021171202264, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA CNPJ nº 01587609000171, Objeto: A Proposta/Plano de Trabalho tem por Objeto a formação de até 266 professores da rede pública de educação básica, mediante a implementação de turmas em cursos de primeira licenciatura em Educação Física (em Ceres-GO e Luziânia-GO), Geografia (em Luziânia-GO), Letras- Português-Inglês (em Ceres-GO e Porangatu-GO), Matemática (em Ceres-GO) e Pedagogia (em Ceres-GO, Luziânia-GO e Porangatu-GO), aprovadas no resultado final e no resultado de vagas remanescentes das etapas de 2022 e de 2023 do Edital Capes nº 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor, executados pela Sociedade Goiana de Cultura/ PUC Goiás., Valor Total: R$ 1.542.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 49.525,00; 2024 - R$ 373.343,75; 2025 - R$ 373.343,75; 2026 - R$ 373.343,75; 2027 - R$ 373.343,75, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002646, Valor: R$ 198.100,00, PTRES: 170065, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 20/11/2023 a 29/02/2028, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº .819.417-, Convenente: OLGA IZILDA RONCHI CPF nº .430.831- *. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 945567/2023, Nº Processo: 23038001642202307, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: F U N DAC AO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE CNPJ nº 90738014000108, Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a formação de professores da rede pública de educação básica, mediante a implementação de 02 (duas) turmas em curso de segunda licenciatura em Pedagogia, com 19 (dezenove) alunos no município de Ijuí, 9 (nove) alunos no município de Panambi, 10 (dez) alunos no município de Santa Rosa, 2 (dois) alunos no município de Entre Ijuís, 2 (dois) alunos no município de Sede Nova, 2 (dois) alunos no município de Pejuçara, 2 (dois) alunos no município de Quinze de Novembro e 1 (um) aluno em cada um dos seguintes municípios: Santo ngelo, Boa Vista do Incra, Inhacorá, São Borja, São Luiz Gonzaga, Santa Maria, Porto Vera Cruz, Alegria, Jóia, Ajuricaba e Nova Ramada, todos aprovados para compor as duas turmas do Parfor, 2022, com um total de 39 alunos matriculados, e 2023, com um total de 18 alunos matriculados, por meio do Edital Capes 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor e executados pela UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (UNIJUÍ), de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022., Valor Total: R$ 107.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 32.800,00; 2024 - R$ 42.800,00; 2025 - R$ 31.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005311, Valor: R$ 32.800,00, PTRES: 170065, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2023 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº .819.417-, Convenente: CATIA MARIA NEHRING CPF nº .406.960-.