DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EPAMINONDAS DE MATOS MAGALHAES XXX.157.981-XX 88881.716613/2022-01 PDPG-EQUIPAMENTOS 3026/2022 1/2023 DE: 11.874,00 PARA: 31.874,00 01/11/2023 2023NE005756 (I) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE XXX.717.068-XX 88881.890756/2023-01 PDPG-EQUIPAMENTOS 1760/2023 DE: 31/10/2023 PARA: 31/10/2024 23/11/2023 . DIONATAS ULISES DE OLIVEIRA MENEGUETTI XXX.461.742-XX 88881.707211/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1964/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 23/11/2023 23/11/2023 . ROBERTA PASSINI XXX.712.898-XX 88881.710674/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2106/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 21/11/2023 21/11/2023 . IZABEL FRANCA DE LIMA XXX.181.104-XX 88881.692992/2022-01 PDPG-POSDOC 2423/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 21/11/2023 21/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, Substituto e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . MARCOS FONSECA RIBEIRO BALIEIRO XXX.017.388-XX 88881.708122/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3045/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 21/11/2023 21/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . DIONATAS ULISES DE OLIVEIRA MENEGUETTI XXX.461.742-XX 88881.707211/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1964/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 23/11/2023 . ROBERTA PASSINI XXX.712.898-XX 88881.710674/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2106/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 21/11/2023 . IZABEL FRANCA DE LIMA XXX.181.104-XX 88881.692992/2022-01 PDPG-POSDOC 2423/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 21/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, Substituto e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . MARCOS FONSECA RIBEIRO BALIEIRO XXX.017.388-XX 88881.708122/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3045/2022 DE: 50.000,00 PARA: 0,00 21/11/2023 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . HELTON JOSE ALVES XXX.649.969-XX 88881.924685/2023-01 CAPES-PRINT 2848/2023 431.032,00 DE: 20/11/2023 A: 31/10/2024 2023NE005644 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa TA Valor R$ Assinatura Nota de Empenho . LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PAES XXX.727.716-XX 88881.774164/2022-01 MARCA 2470/2022 1/2023 DE: 9.000,00 PARA: 18.000,00 30/10/2023 2023NE005710 (C) FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - PROCURADORIA Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 021/2018 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa OLIVEIRA E LACCA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 08.596.226/0001-09 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 021/2018 - PROCURADORIA, por mais 10 (dez) meses, com base no disposto no artigo 57, inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei 8.666/93 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.001216/2017-69. Período de Vigência: 28/11/2023 a 27/09/2024. Data da assinatura: 22/11/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 908033/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. Prorrogar o prazo da vigência do Convênio nº 07/2020 por mais 591 (quinhentos e noventa e um) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57. Valor Total: R$ 1.858.166,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/01/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 18/01/2021. Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA, CPF nº .295.092-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº .225.822-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105050654202314. Objeto: Eventual aquisição de material de Consumo (materiais elétricos e hidráulicos) para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas constantes em demanda do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/Parintins.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parintins-macurany, Jacareacanga - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00405-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer dúvida entre as especificações dos itens contidas no sistema de compras governamentais e as contidas no termo de referência prevalece as contidas no Termo de Referência.. JULIANE PINHEIRO FRAGATA Pregoeira (SIASGnet - 23/11/2023) 154039-00001-2023NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 165/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FABRÍCIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 010/2022, homologado por meio da PORTARIA GR N°1009 DE 27/05/2022, PUBLICADA NO DOU EM 30/05/2022. Vigência: de 24/11/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 24/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FABRÍCIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 166/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MAYANE BATISTA LIMA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da PORTARIA GR N° 473 DE 06/03/2023, PUBLICADA NO DOU EM 08/03/2023. Vigência: de 24/11/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MAYANE BATISTA LIMA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 001/2023. Firmado em 03/01/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROBERTA LORENA DOS SANTOS BERNARDINO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ROBERTA LORENA DOS SANTOS BERNARDINO.