DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 10.315.821/0001-70 - ROBERTO GIANNICHI FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 1232/2022, por mais 12 (doze) meses, com fundamentação no art. 57, § 1o, inciso III, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.100,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106112497202168 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 03/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Obra de recuperação estrutural da BCE, localizado no Setor Centro do Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF TATIANE CARDOSO DE ARAUJO Presidente Substituta da Comissão de Licitação (SIDEC - 24/11/2023) 154040-15257-2023NE008000 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.016163/2023-54. Pregão Nº 105/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 42.561.594/0001-50 - A BALLESTA. Objeto: Contratação de serviços de confecção de banners e faixas, incluindo acabamento, todo material de suprimento e entrega. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 6.421,30. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.009070/2023-73. Dispensa Nº 90057/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 19.834.932/0001-68 - BIOLABBRASIL - EQUIPAMENTOS PARA LABORAT O R I O S LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva para microscópio trinocular invertido da marca Nikon para o Bacharelado em Neurociências da U FA B C . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 24/11/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 4.370,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2022 - UASG 154044 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23107.024844/2022-77. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é : Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 70/2022, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2023 a 10/02/2024, nos termos do art. 57, i, da lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 15/10/2023, encerrando-se em 13/12/2023 seguindo o cronograma constante do documento sei 0982197. Vigência: 13/12/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.227.522,09. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107026160202391. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as atividades dos Programas de Pós-Graduação.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 23/11/2023) 154044-15261-2023NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107031383202370. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento das demandas do Programa de Extensão "Mulheres Camponesas: Segurança Alimentar e Produção Agroecológica". . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 23/11/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.024805/2023-32. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão - curso de capacitação intitulado "geohistória: metodologias do ensino da geografia e da história - itinerantes nas escolas". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 91.357,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125023584202385 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de DESENVOLVIMENTO - INSTITUCIONAL intitulado Implantação e oferta dos Cursos de Licenciatura e Especializações da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) na modalidade a distância no Sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB) - ofertas 2023 (edital 09/2022) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 21/11/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró- reitor. Ratificação em 21/11/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 432.136,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 24/11/2023) 154215-15278-2023NE800004 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125023819202339 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de Extensão Curso de Capacitação intitulado PEEC CONCURSOS" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 02/10/2023. RAIMUNDO BRAZAO DO ROSARIO. Pró-reitor em Exercício. Ratificação em 05/10/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 194.934,60. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 24/11/2023) 154215-15278-2023NE000004 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125023818202394 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de Extensão Curso de Capacitação intitulado UNIVERSIDADE ABERTA A PESSOA IDOSA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 02/10/2023. RAIMUNDO BRAZAO DO ROSARIO. Pró- reitor em Exercício. Ratificação em 06/10/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 195.938,40. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 24/11/2023) 154215-15278-2023NE800004 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.014686/2023-68. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P . A L EG R E . Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a reforma e ampliação do laboratório de anatomia humana da ufcspa, com intervenção em uma área estimada de 527,20 m² conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e anexos do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 2.974.862,69. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 23103.005331/2019-00. Dispensa. Nº 34/2019. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P. A L EG R E . Contratado: 04.022.946/0001-00 - ELYSIO MIRA SOARES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de doze meses, para viger de 02-12-2023 a 01-12-2024.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23103.017823/2022-35. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 08.489.244/0001-91 - CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em trinta (30) dias, para viger de 14/07/2024 à 12/08/2024, prorrogar o prazo de execução em trinta (30) dias, para viger de 29/12/2023 à 27/01/2024 e acréscimos ao contrato original, visando à execução de serviços complementares, bem como, fornecimento de materiais no valor de R$ 24.358,22.. Vigência: 14/07/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.687,50. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 23103.014895/2022-21. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 08.489.244/0001-91 - CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em quarenta (40) dias, para viger de 18/04/2024 à 27/05/2024, prorrogar o prazo de execução em vinte (20) dias, para viger da assinatura deste termo aditivo, acréscimos ao contrato original, visando à execução de serviços complementares, bem como, fornecimento de materiais no valor de R$ 8.925,30 e supressões de R$ 1.353,97.. Vigência: 18/04/2024 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.701,06. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).