DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700128 128 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 23103.015573/2022-07. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.A L EG R E . Contratado: 88.320.189/0001-40 - CELIBERTO LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em duzentos e setenta (270) dias, para viger de 20/11/2023 à 15/08/2024.. Vigência: 20/11/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.550,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23103.203873/2020-71. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 93.062.073/0001-99 - JUAREZ JOSE PEREIRA. Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de doze (12) meses, para viger de 13-01-2024 a 12-01-2025 e substituição do índice igp-m pelo ipca.. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103023122202235. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento conforme legislação vigente e destinação final de Resíduos de Serviço de Saúde - RSS (Grupos A, B, E e lâmpadas) conforme classificação e orientação das normativas vigentes. As normativas vigentes, como citadas abaixo, devem ser respeitadas de forma contínua, pelo prazo de 12 meses, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5- 00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2023) 154032-15270-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005011359202362. Objeto: Aquisição de mobiliários e outros bens móveis.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua João Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 154502-26350-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 295/2023 PROCESSO N.º 23115.027737/2023-82. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Igor Mendes de Araujo. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 147/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços tipo (suporte e manutenção do Container Data Center (CDC), para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/11/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 119/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523032829202291. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material laboratorial da ULAC: Reagentes e testes. Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 24/11/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 57/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.037781/2023-99 Aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: Sistema de derivação - DVE, DVP E OHMMAYA.. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 27/11/2023 ÀS 09H00, ATÉ 29/11/2023, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 23 de novembro de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523026077202319. Objeto: Microcateteres, microfio guia hidrofilico cerebral, molas espirais e sistema de liberação de molas cerebrais, e outro microcateteres, microfio guia hidrofilico cerebral, molas espirais e sistema de liberação de molas cerebrais, e outros.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523015582202320. Objeto: O presente processo tem por objeto a aquisição de equipamentos médico-hospitalar Mamógrafo para atender as necessidades da Unidade de Diagnóstico por Imagem do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00149-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 24/11/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 043/2023), PROC ES S O 23523.039963/2022-13, homologado no dia 09 de novembro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 06.276.904/0001-20; 2 - MMR COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 37.240.147/0001-69; 3 - MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.572.364/0001-11. Valor global: R$ 138.003,10. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.052264/2023-41. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Custo e da Forma de Pagamento do Contrato nº 058/FUFMT/2023 e incluir os Parágrafos: Quarto, Quinto, Sexto e Sétimo na referida Cláusula que passa a ter respectivamente a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 1.050.000,00 [um milhão e cinquenta mil reais ] fica alterado para R$ 742.320,00 [setecentos e quarenta e dois mil e trezentos e vinte reais] em razão da supressão de valor na ordem de R$ 380.280,00 [trezentos e oitenta mil e duzentos e oitenta reais], decorrente da frustração no quantitativo de inscritos no Concurso da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, objeto deste instrumento. Considerando o repasse da primeira parcela, no valor de R$ 225.000,00 [duzentos e vinte e cinco mil reais] o repasse da segunda e terceira parcelas passa a ser da seguinte forma: b. Segunda Parcela, no valor de R$ 298.080,00 [ duzentos e noventa e oito mil e oitenta reais] , correspondente a cinquenta por cento [50%] do custo fixo + vinte e cinco por cento [25%] do custo variável a ser pago em até dez[10] dias contados a partir da data da assinatura; c. Terceira Parcela, no valor de R$ 219.240,00[ duzentos e dezenove mil e duzentos e quarenta reais, correspondente a setenta e cinco por cento [75%] do custo variável a ser pago na entrega dos relatórios com o resultado do concurso." "Parágrafo Quarto: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quinto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Sexto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sétimo: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento. Assinatura: 22/11/2023. Vigência: Até 28/08/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.