DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 24/11/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 O pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado final para o pregão 47/2023 as seguintes empresas: Ecobrasil Soluções, CM Bios Comercio e produtos sust. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 24/11/2023) 154054-15269-2023NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES) Nº 126/2023- UFMS, Processo nº 23449.000882/2022-63, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS), o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e outras INSTITUIÇÕES DE EN S I N O. Objeto: Este termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde tem por objeto viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde, no município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde. Data de Assinatura: 22.08.2022. Vigência: 22.08.2022 a 22.08.2027. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Parceria n.º 03/2022. Processo n.º 23104.024063/2022-11. Partícipes Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, unidade Embrapii AGROTEC - Bioeconomia no Agronegócio, com Interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura, e a Mineração Campo Grande LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do presente a partir de 19.12.2023 até 19.03.2024. Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 03/2022-UFMS pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 4448811). Data de assinatura: 22.11.2023. Vigência: 19.12.2023 a 19.03.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e os Representantes Legais pelas demais partes. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 104/2023-UFMS PROCESSO Nº 23104.014416/2023-47. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Associação de Amparo à Maternidade e à Infância - AAMI. Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar campo de estágio obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação de medicina, enfermagem, nutrição e psicologia (acadêmicos do 8º, 9º e 10º semestre), da UFMS, conforme Planos de Trabalhos (4172990) e (4426497), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 23.11.2023. Vigência: 23.11.2023 a 23.11.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela AAMI. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO No05/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A U N I V E R S I DA D E FEDERAL DE OURO PRETO PARA CESSÃO DE 05 (CINCO) PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E EXECUÇÃO DO PROJETO "AULAS DO CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM". Processo SEI n° 23109.001339/2022-34. Este acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes no intuito de desenvolver e promover o Curso Preparatório para o ENEM, onde as instituições convenentes viabilizarão gratuitamente aos estudantes de João Monlevade uma preparação para eventual acesso ao ensino superior da região. 2 de maio de 2023, João Monlevade- MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima- Reitora da UFOP. Laércio José Ribeiro- Prefeito do Município João Monlevade EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 947485/2023, Nº Processo: 23109008146202395, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº 60975737002529, Objeto: Cooperação entre UFO P e a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Monsenhor Horta, para a execução do Projeto Internato oferecendo os campos de práticas em procedimentos e assistência hospitalar para os alunos dos Internatos de Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria do curso de medicina da UFOP., Valor Total: R$ 1.620.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 81.000,00; 2024 - R$ 324.000,00; 2025 - R$ 324.000,00; 2026 - R$ 324.000,00; 2027 - R$ 324.000,00; 2028 - R$ 243.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000465, Valor: R$ 162.000,00, PTRES: 204206, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 20/11/2023 a 24/10/2028, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA CPF nº .005.096-*, Convenente: MATEUS LOCATELLI CPF nº .394.789-*. AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23109010495202377. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/11/2023) 154046-15263-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.018644/2023. Objeto: Pregão eletrônico para Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, de MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA pertencentes ao parque próprio da Fundação Universidade Federal do Pampa, unidades sediadas nos municípios de Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Jaguarão e Santana do Livramento /RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 23/11/2023) 154359-26266-2023NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.022643/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL, DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO, destinados a Universidade Federal do Pampa - Unipampa, campus de Itaqui-RS e Uruguaiana-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 24/11/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS EDITAL CAP Nº 23/2023 PRORROGAÇÃO - EDITAL CAP Nº 9/2021 Processo nº 23110.002845/2021-21 A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas, em conformidade com o art. 37, III da Constituição Federal, torna pública a prorrogação por mais 2 (dois) anos, do prazo de validade do Concurso Público abaixo descrito, a contar do término do período de validade anterior, conforme segue: . Ed i t a l de Abertura Ed i t a l de Homologação Validade Inicial Nova Validade . 009/2021 Publicado no DOU em 21/06/2021 020/2021 Publicado no DOU em 30/11/2021 30/11/2023 30/11/2025 JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora