DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/10/2026 - 23/11/2023 Iuri Jadovski e VALDIR CARLOS FABRIS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948226/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio do Monte-MG, CNPJ 16.870.974/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação e/ou recapeamento asfáltico.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.628,79; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001884, de 01/11/2023 e R$ 9.609,79 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 23/11/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Leonardo Lacerda Camilo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947583/2023, firmado pelo Município de São Gonçalo do Pará-MG, CNPJ 18.291.369/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais do município de São Gonçalo do Pará/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000618, de 24/10/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 22/11/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Osvaldo de Souza Maia. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944041/2023, firmado pelo Município de Ilhéus-BA, CNPJ 13.672.597/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem pluvial em ruas da ponta da tulha, zona norte, perímetro urbano do município de ilhéus.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 505.159,20; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10029, NE 2023NE001827, de 27/10/2023 e R$ 24.055,20 de contrapartida. Vigência 16/11/2023 - 31/03/2026 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949074/2023, firmado pelo Município de Barbalha-CE, CNPJ 06.740.278/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de Barbalha - Ceará.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10023, NE 2023NE002005, de 16/11/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Guilherme Sampaio Saraiva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947835/2023, firmado pelo Município de Lavras da Mangabeira-CE, CNPJ 07.609.621/0001-16; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social -cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.682,80; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000296, de 26/10/2023 e R$ 5.882,80 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 24/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Ronaldo Pedrosa Lima. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948885/2023, firmado pelo Município de Ouro Fino-MG, CNPJ 18.671.271/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação: implantação, reconstrução ou recuperação, inclusive por recapeamento do pavimento de vias públicas no municipio.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001971, de 13/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - 24/11/2023 Sergio Werneck Rodrigues e HENRIQUE ROSSI WOLF. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SERGIPE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2646 Sergipe / SE, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA BIG SORTE LTDA - FILIAL , código 220146969, CNPJ nº 05.170.260/0002-00, localizada na Praça Silvio Romero, 75, Centro, LAGARTO / SE, CEP 49400-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA 1.024/2023. SILVIA LEANDRA PELLOSO SUPERINTENDENTE DE REDE CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1238/2022; para prestação de serviços de telefonia, mediante a locação de uma (01) Central Privada de Comutação Telefônica - CPCT, Digital, nova e em perfeita condição de uso, aparelhos telefônicos VoIP (Voz sobre IP), equipamentos de alimentação elétrica, nobreak, computadores para tarifação, bilhetagem e gerenciamento, incluindo a instalação, manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos fornecidos, treinamento técnico operacional, testes, documentação técnica, softwares e periféricos, homologados pela ANATEL, necessários para implantação, operação e manutenção do serviço; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e 3 CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 10.334.879/0001-61; processo nº 18750.114503/2022-68; em conformidade com fulcro nos artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Ref. prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA , pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 07/12/2023; Recurso Orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constantes dos exercícios 2023 e 2024; assinado em 22/11/2023, com vigência até 07/12/2024; Valor do termo aditivo: R$ 418.000,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Pedro Gonçalves Matos - Superintendentes; pela contratada: Gilberto Zacaro Junior e Gilberto Rosário Cavalcante - Diretores. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AV I S O CANCELAMENTO DE CONSULTA PÚBLICA O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836- 900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público o CANCELAMENTO da Consulta Pública Eletrônica nº 1193/2023 divulgada no DOU, Edição 223, de 24/11/2023, Seção 3, Página 89. Brasília, 24 de novembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2021/708286 Lote 01 - COMPRADOR: MILTON SILVIO ENDRES - CPF: 401.147.759-15 - OBJETO: Lote 01: Imóvel urbano: Imóvel Rural: Parte ideal de Parte dos Lotes Rurais nº 151 e 152 com 2,6092ha, dentro de uma área maior de 6,02ha, situado no município de São Carlos - SC. Matriculas: 15.316, 15.317, 15.318 e 15.319, do CRI de São Carlos - SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 15.600,00. ASSINATURA em: 28.07.2023. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04239 (7421) CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Rio Grande do Norte - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 18.12.2023 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1028638. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/04239 (7421)". ERICA M. U. MORINISHI Responsável pela Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04138 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do Edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes da Especificação Técnica de Engenharia, executar os serviços preventivos relacionados e conformidade aos demais documentos da minuta de contrato (ANEXO VI); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19/12/2023 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1028910. Informações: [email protected]. LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04237 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de despachante documentalista, para legalização/regularização, junto aos órgãos Municipais, Estaduais e Federais, dos móveis e imóveis, urbanos e rurais, de propriedade do Banco do Brasil S.A., localizados nos diversos municípios do Brasil, com o objetivo de atender às demandas atuais e futuras dos processos de alienação dos bens; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.12.2023 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1029085. Informações: [email protected]. LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04248 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES - SP, REALIZADO por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada em terceirização de frotas para locação de veículos automotivos, com e sem blindagem com motorista para atender dependências do Conglomerado Banco do Brasil; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.12.2023 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1029145. Informações: [email protected]. LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04253 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES (SP), REALIZADO por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Ceará - Lotes 03 e 04. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 18.12.2023 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1029128. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/04253(7421)". FABIANA ISIARA MATSUDA Responsável pela Licitação