DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 18/11/2027 - 22/11/2023 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Orlando Morando Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947588/2023, firmado pelo Município de São Bernardo do Campo-SP, CNPJ 46.523.239/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de recuperação de pavimentos em vias urbanas do bairro Ferrazopolis do Município de São Bernardo do Campo.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.018.964,40; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001704, de 24/10/2023 e R$ 669.827,40 de contrapartida. Vigência 18/11/2027 - 22/11/2023 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Orlando Morando Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946417/2023, firmado pelo Município de Monte Alto-SP, CNPJ 51.816.247/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma e adequação do mercado municipal; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 484.500,00; dos recursos: R$ 484.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000046, de 25/10/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 23/11/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Maria Helena Aguiar Rettondini. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946416/2023, firmado pelo Município de Monte Alto-SP, CNPJ 51.816.247/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de cisternas; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 250.300,00; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000045, de 25/10/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 23/11/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Maria Helena Aguiar Rettondini. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944194/2023, firmado pelo SANTA CASA DE MISERICORDIA NOSSA SENHORA DAS DORES DE GENERAL SALGADO-SP, CNPJ 48.433.452/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 288.156,00; dos recursos: R$ 288.156,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000093, de 26/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 22/11/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Francisco Lopes da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 948064/2023, firmado pelo Município de Pariquera-Açu/SP, CNPJ 45.685.120/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica, drenagem, passeio, sinalização horizontal e vertical no bairro Jardim Elvira Zanella I, município de Pariquera-Açu/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE001831, de 30/10/2023 e R$ 20.046,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2026 - 23/11/2023 André Koichiro Otake e Wagner Bento da Costa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948229/2023, firmado pelo Município de RIBEI R ÃO BRANCO-SP, CNPJ 46.634.366/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de via pública no perímetro urbano do município de Ribeirão Branco - SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001887, de 01/11/2023 e R$ 9.896,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e MAURO JOSÉ TEIXEIRA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944003/2023, firmado pelo Município de PEDRO II-PI, CNPJ 06.553.929/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de pedro ii/pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.103.500,00; dos recursos: R$ 2.101.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000303, de 21/08/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2027 - 17/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944530/2023, firmado pelo Município de PALMEIRAIS-PI, CNPJ 06.554.851/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de palmeirais - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.755,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000788, de 30/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945303/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um campo society no município de Lagoa Alegre-pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000270, de 13/09/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947532/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e adequação nas estradas vicinais do município de Vera Mendes - PI.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000581, de 24/10/2023 e R$ 145.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947531/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e adequação nas estradas vicinais do município de Santana do Piaui - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 606.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000580, de 24/10/2023 e R$ 28.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947530/2023, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e adequação nas estradas vicinais do município de São Julião - PI; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 606.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000579, de 24/10/2023 e R$ 28.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 22/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES, FELIPE DE MELO E FABRIZIO BEZERRA FEITOSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944547/2023, firmado pelo Município de PIMENTEIRAS DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.893/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano no município de pimenteiras-pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000805, de 30/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2026 - 17/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA LUCIA DE LACERDA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945392/2023, firmado pelo Município de Monte Alegre de Minas-MG, CNPJ 18.431.155/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano do município de Monte Alegre de Minas - Minas Gerais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001213, de 12/09/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - 23/11/2023 Cristiano Krueger e Último Bitencourt de Freitas. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945642/2023, firmado pelo Município de Capinópolis-MG, CNPJ 18.457.234/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltico; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001330, de 15/09/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2026 - 23/11/2023 Cristiano Krueger e Cleidimar Zanotto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949501/2023, firmado pelo Município de Santa Juliana- MG, CNPJ 18.140.780/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estrada rural no município de santa juliana/mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.874.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000860, de 21/11/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2027 - 23/11/2023 Cristiano Krueger e BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947777/2023, firmado pelo Município de Vila P a v ã o - ES , CNPJ 36.350.346/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Vila Pavão/ES; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.708.628,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000655, de 25/10/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2027 Assinatura 23/11/2023 Luciana Callegari Spavier Rech e Uelikson Boone. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 946090/2023, firmado pelo Município de Gaspar/SC, CNPJ 83.102.244/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de Via Pública dentro do Perímetro Urbano do Município de Gaspar/SC; Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.716,17; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001480, de 27/09/2023 e R$ 9.697,17 de contrapartida. Vigência: 23/11/2026 - Assinatura: 23/11/2023 - Renato Francisco Savaris e Kleber Edson Wan-Dall. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947184/2023, firmado pelo Município de Itapejara D'Oeste-PR, CNPJ 76.995.430/0001-52; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - reforma de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000399, de 22/11/2023 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2025 - 23/11/2023 MARCOS REBELO LOPES e VILMAR SCHMOLLER.