DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2023.0017, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, com sede em Rio de Janeiro (RJ), CNPJ 02.385.669/0001-74, doravante denominada CONVENENTE e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CEARÁ - FIOCRUZ CE, com sede em Eusébio (CE), CNPJ 33.781.055/0067-61, doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "DESENVOLVIMENTO DE INGREDIENTES FARMACÊUTICOS ATIVOS (IFAS) USADOS COMO REMÉDIO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM COVID-19"; VALOR GLOBAL: R$ 369.067,60 dos quais R$ 299.332,00 (Duzentos e noventa e nove mil, trezentos e trinta e dois reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE e EXECUTORA; VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura: 24/11/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF 289.263.663-91; Laurindaluiza Soares de Macedo - Gerente em exercício do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 009.764.434-06; Cristiane Teixeira Sendim - Diretora Executiva da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CPF 014.522.297-75; Mario Santos Moreira - Presidente da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CEARÁ - FIOCRUZ CE, CPF 764.386.357-15. EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2020/004, de prestação dos serviços remoto e presencial, de atendimento e suporte operacional a usuários, firmado com a empresa VANERVEN - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E TELEATENDIMENTO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do instrumento coletivo da categoria, bem como da razão social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Prazo de vigência: 04/10/2023 a 08/01/2025; Valor do Aditivo: R$ 570.909,48; Data de assinatura: 04/10/2023; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2021/101, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Maranhão, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 18/10/2023 a 17/04/2026; Valor do Aditivo: R$ 830.025,00; Data de assinatura: 02/10/2023; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2015/304, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Ilhéus-BA, firmado com a empresa FB ATIVIDADE DE INTERMED I AÇ ÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o Locador, datada de 21/07/2023, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 05/10/2023 a 27/11/2025; Data de assinatura: 05/10/2023; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2020/148, de prestação dos serviços de recepcionista (programa conte comigo), para as unidades do Banco no Estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 41 da Lei 14.195/21 e Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Prazo de vigência: 05/10/2023 a 19/04/2025; Valor do Aditivo: R$ 244.194,79; Data de assinatura: 05/10/2023; Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2019/014, de prestação dos serviços de apoio administrativo, para suporte às atividades de gestão, para as superintendências estaduais do Banco do Nordeste, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Art. 41 da Lei 14.195/21 e Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Prazo de vigência: 04/10/2023 a 31/01/2024; Valor do Aditivo: R$ 56.894,63; Data de assinatura: 04/10/2023; Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº 2019/179, para prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Prazo de vigência: 04/10/2023 a 31/10/2024; Valor do Aditivo: R$ 278.396,26; Data de assinatura: 04/10/2023; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2017/213, de locação de imóvel não residencial, onde funciona à unidade do crediamigo, Agência Recife Centro, superintendência estadual - PE, GERAT - PE, gerência de controle interno, CONAJ - Recife, gerência estadual crediamigo, central de crédito médio porte, central de crédito varejo e central de crédito PRONAF, firmado com a empresa CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 07/07/2023, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, mantendo o valor da Parcela não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de vigência: 05/10/2023 a 31/10/2027; Data de assinatura: 05/10/2023; Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2019/191, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), sem intrajornada e com intrajornada, para unidades do Banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 2,49% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 04/10/2023 a 08/12/2024; Valor do Aditivo: R$ 327.678,28; Data de assinatura: 04/10/2023; Espécie: 20° Aditivo ao Contrato n.º 2019/167, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,39% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 30.062,53; Prazo de vigência: 09/10/2023 a 08/11/2023; Data de assinatura: 05/10/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2013/260, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Igarassu - PE, firmado com JOÃO TAVARES LOPES; Objeto: ALT E R AÇ ÃO do Contrato, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 05/04/2023, que firmou o aumento de 10,85% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, alterando o valor da Parcela 01 e o valor da Parcela 02, alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 16.942,08; Prazo de vigência: 03/10/2023 a 28/02/2024; Data de assinatura: 03/10/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/116, de prestação dos serviços de recepcionista (programa conte comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA .; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 79.554,36; Prazo de vigência: 05/10/2023 a 02/11/2025; Data de assinatura: 05/10/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/245, de contratação da obra de reforma do prédio da Agência de Paulo Afonso - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 90 dias, de 24/11/2023 a 21/02/2024, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução por 90 dias, de 11/10/2023 a 08/01/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 11/10/2023 a 08/01/2024; Data de assinatura: 05/10/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/277, de locação de imóvel não residencial destinado à implantação da Agência Governador Valadares - MG, firmado com a empresa SALES E SILVESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução, por 30 dias, de 16/09/2023 a 15/10/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art.118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 16/09/2023 a 15/10/2023; Data de assinatura: 05/10/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/100, de contratação dos serviços de auditoria independente, firmado com a empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO I - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, para a inclusão de Itens dentre os Serviços Ordinários, correspondente a 17,96% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como a inclusão do ANEXO II - CRONOGRAMA E ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, SUPRESSÃO correspondente a 0,86% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, ALTERAÇÃO do ANEXO I - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, em virtude da reclassificação dos Itens 1.5 e 1.5.1; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 e no Art. 159, Inciso I e II, § 1º, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 234.211,45; Prazo de vigência: 11/10/2023 a 11/04/2024; Data de assinatura: 11/10/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2015/351, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Araçuaí - MG, firmado com a empresa AJA EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 24/07/2023, que firmou o aumento de 10,38% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, alterando o valor da Parcela 01, e o valor da Parcela 02, alterando o custo mensal da locação, pelo período de 24/02/2022 a 23/02/2023, bem como a manutenção dos valores da Parcela 01 e da Parcela 02 não alterando o custo mensal da locação, a partir de 24/02/2023; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 65.284,79; Prazo de vigência: 11/10/2023 a 20/09/2025; Data de assinatura: 11/10/2023; Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/010, de prestação dos serviços de suporte operacional a produtos e serviços bancários, firmado com a empresa MC2 SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 73.602,67; Prazo de vigência: 11/10/2023 a 31/01/2024; Data de assinatura: 11/10/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/304, de prestação dos serviços de coletas e entregas de pequenos volumes e documentos comerciais do CAPGV para locais no perímetro urbano da praça de Fortaleza-CE e região Metropolitana, mediante utilização de motos com motoqueiros com quilometragem livre, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria, da razão social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 8.468,58; Prazo de vigência: 06/10/2023 a 13/04/2024; Data de assinatura: 06/10/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/177, de prestação dos serviços de telefonista com utilização de unidades de serviço (US) para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria, da razão social do CONTRAT A D O ;