DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 06/10/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2021/406, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Maranhão, firmado com a empresa PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,56% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 18.410,37; Prazo de vigência: 16/10/2023 a 10/04/2024; Data de assinatura: 11/10/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/086, de contratação dos serviços de porteiro, com utilização de unidade de serviço (US), para a Agência de Aracajú Centro - SE, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 11.725,36; Prazo de vigência: 13/10/2023 a 31/12/2024; Data de assinatura: 13/10/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/264, de prestação dos serviços de recepcionista (programa conte comigo), para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 79.651,53; Prazo de vigência: 13/10/2023 a 26/03/2024; Data de assinatura: 13/10/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/180, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio de Janeiro, firmado com a empresa S&M SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 4.729,04; Prazo de vigência: 17/10/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 17/10/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/230, de prestação dos serviços de almoxarife e coordenador de serviços terceirizados, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇO S PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria, bem como da razão social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 152.985,83; Prazo de vigência: 17/10/2023 a 02/04/2025; Data de assinatura: 17/10/2023; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2019/176, de prestação dos serviços de copeira com utilização de unidade de serviço (Us) para as unidades do Banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO do ANEXO II - QUADRO DE QUANTITATIVOS DE UNIDADES DE SERVIÇO (US) - ITEM 1 - MINAS GERAIS do Contrato, bem como da razão social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 32.516,75; Prazo de vigência: 18/10/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 18/10/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/072, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de unidades da direção geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕ ES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 64.408,38; Prazo de vigência: 17/10/2023 a 01/03/2024; Data de assinatura: 17/10/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/337, de operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade presencial e ensino à distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 7.699.896,00; Prazo de vigência: 22/11/2023 a 21/11/2025; Data de assinatura: 19/10/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/156, de contratação de serviço de suporte técnico especializado e manutenções evolutivas no sistema docspider, firmado com a empresa DOCSPIDER SOFTWARE S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.730.286,90; Prazo de vigência: 22/10/2023 a 21/04/2026; Data de assinatura: 19/10/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2013/215 de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Campo Formoso - BA, firmado com a empresa BP LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 24/03/2022, que firmou o aumento de 50,97% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 31/10/2023, bem como a exclusão da Parcela 02, de acordo com o previsto em sua CLÁUSULA SEGUNDA - DO CUSTO, alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.324,800.00; Prazo de vigência: 31/10/2023 a 30/10/2033; Data de assinatura: 18/10/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/262, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), no estado da Paraiba, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como RE V I S ÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Riscos Ambientais de Trabalho (RAT), de 1,00% para 1,60%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III e VI, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 81.889,73; Prazo de vigência: 18/10/2023 a 15/05/2024; Data de assinatura: 18/10/2023; Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2023/004, de contratação da obra de adequação e reforma de loja no seridó mega center locada para relocalização da Agência de São Gonçalo Do Amarante- RN, firmado com a empresa R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 1,09% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 15 dias, de 19/10/2023 a 02/11/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 15.118,44; Prazo de vigência: 18/10/2023 a 16/01/2024; Data de assinatura: 18/10/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/157, de contratação dos serviços de suporte técnico especializado e manutenções evolutivas no sistema de gerenciamento eletrônico de documentos - ged (flex image), firmado com a empresa FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.571.075,60; Prazo de vigência: 30/10/2023 a 29/04/2026; Data de assinatura: 20/10/2023; Espécie: 12° Aditivo ao Contrato n.º 2019/166, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Maranhão, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 244.917,13; Prazo de vigência: 23/10/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 23/10/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2013/243, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Jaguaquara - BA, firmado com a empresa MARCHI INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 11/07/2023, que firmou o aumento de 13,65% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 21/12/2023, bem como a exclusão da Parcela 02, alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Caput, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.440.000,00; Prazo de vigência: 21/12/2023 a 20/12/2033; Data de assinatura: 23/10/2023; Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2019/046, de prestação de serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes aos processos da superintendência de desenvolvimento humano e suas unidades subordinadas, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Prazo de vigência: 03/10/2023 a 25/03/2024; Valor do Aditivo: R$ 110.089,23; Data de assinatura: 03/10/2023; Espécie: 12° Aditivo ao Contrato n.º 2019/076, de prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem com fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Ceará, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO da razão social da entidade convenente do Instrumento coletivo da categoria, bem como REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Riscos Ambientais de Trabalho (RAT), de 3,24% para 3,37%; Fundamento legal: na Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso VI Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 608.568,05; Prazo de vigência: 31/08/2023 a 02/06/2024; Data de assinatura: 31/08/2023; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2022/153, para prestação dos serviços de manutenção preventiva / corretiva, para a Agência de Itaberaba - BA, firmado com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024; Valor do Aditivo: R$ 4.375,80; Data de assinatura: 29/09/2023; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2022/140, de contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado da Paraíba, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO da razão social da entidade convenente do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Prazo de vigência: 04/10/2023 a 28/02/2025; Valor do Aditivo: R$ 139.756,11; Data de assinatura: 04/10/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/248, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades administrativas do Banco no estado da Bahia, firmado com a empresa TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, § 7º, Art. 114, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 154.488,38; Prazo de vigência: 10/10/2023 a 31/05/2025; Data de assinatura: 10/10/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/247, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Umarizal - RN, firmado com a empresa ATACADISTA SÃO FRANCI S CO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, e ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 26/01/2023, que firmou o aumento de 75,86% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 1º/11/2023, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Caput, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.200.000,00; Prazo de vigência: 1°/11/2023 a 31/10/2033; Data de assinatura: 26/10/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2013/153, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Santo Amaro - BA, firmado com a empresa ESPÓLIO DO AFONSO ARILDO OLIVEIRA PITHON; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada em 24/05/2023, que firmou a manutenção da Parcela 01, atualmente praticada, a partir de 20/11/2023, bem como a exclusão da Parcela 02, alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, Caput, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 1.767.499,20; Prazo de vigência: 20/11/2023 a 19/11/2033; Data de assinatura: 25/10/2023; Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2020/449, de prestação dos serviços de recepcionista, para as unidades do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa DIAMANTES TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 4.493,37; Prazo de vigência: 31/11/2023 a 01/03/2025; Data de assinatura: 31/11/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/244, de contratação de seguro contra incêndio, queda de raio e explosão de qualquer natureza, exceto cobertura de explosão de caixa eletrônico/cofre (natureza criminosa), de todos os bens móveis e imóveis do Banco do Nordeste do Brasil S.A., inclusive os constantes do almoxarifado geral - estoque, com cláusula acessória de danos elétricos, cobertura de alagamento/inundação, bem como dos imóveis de terceiros locado, firmado com a empresa CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, ALTERAÇÃO do valor total do prêmio, em virtude de reajuste e de acordo entre as partes, resultando em aumento de 3,16%, bem como ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso I, § 1º, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 563.725,60; Prazo de vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024; Data de assinatura: 24/10/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/255, de contratação da obra de reforma geral do edifício da Agência de Presidente Dutra - MA, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 1,55%, bem como