DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, CPF nº .326.201-*, Convenente: MAURO MENDES FERREIRA, CPF nº .362.301-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945995/2023, Nº Processo: 59800000210202320, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 03507415002279, Objeto: Construção de pontes de concreto nas regiões Leste e Norte, no estado de Mato Grosso., Valor Total: R$ 25.652.667,81, Valor de Contrapartida: R$ 253.986,81, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 25.398.681,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000122, Valor: R$ 10.398.681,00, PTRES: 223687, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2023NE000121, Valor: R$ 15.000.000,00, PTRES: 223686, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2028, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº .326.201-, Convenente: MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA CPF nº .913.661-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Convênio 907951/2020 Processo 59800.002853/2020-65 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Formoso/GO, CNPJ 02.395.812/0001-09. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 210 dias; a contar de 24/11/2023 até 20/6/2024. Data e Assinaturas: 23/11/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente: Halison Macedo dos Santos Oliveira, CPF XXX.919.661-XX. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59336.002409/2021-54; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 917449/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE PARANATAMA/PE, CNPJ nº 10.144.426/0001-72, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de PARANATAMA/PE, JOSÉ VALMIR PIMENTEL DE GÓIS, Prefeito, portador Carteira de Identidade nº 2795770 - SSP/PE, CPF nº 370.979.704-72, domiciliado no Município de PARANATAMA/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 180 dias; 4) Prazo de vigência: 12 de junho de 2024; 5) Data da Assinatura: 24/11/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003025/2023-71. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0217.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. DO OBJETO: Este Contrato tem como objeto prestação de serviços contínuos de leitura e recorte de publicações eletrônicas em Diários Oficiais, para a PR/AJ e demais Assessorias Jurídicas Regionais da CODEVASF. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo máximo para execução dos serviços será de 12 (doze) meses, com eficácia legal a partir da assinatura do Contrato, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. A Prestação dos Serviços ora contratados poderá ser cancelada pela CODEVASF após o 1º dia seguinte à expiração do período contratado, caso não haja aquisição de nova assinatura trimestral, semestral ou anual. Os dados armazenados pela CODEVASF no endereço eletrônico da contratada serão mantidos pelo tempo que durar o presente contrato ou até 30 (trinta) dias corridos contados da data do cancelamento do serviço e/ou término do período contratado. DO VALOR: O valor mensal do presente Contrato é de R$ 1.185,12 (um mil, cento e oitenta e cinco reais e doze centavos), incluindo todas as despesas necessárias, impostos e taxas, leis sociais, mão de obra e quaisquer outros encargos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente na execução dos serviços contratados, não aplicável qualquer aditamento ou reajustamento de valor dos produtos e serviços. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão a conta do PTRES: 172114 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0004 - Promoção Institucional e Apoio ao Gabinete da Presidência PI: NA0000IADM2 - Despesas Administrativas. A Nota de Empenho nº 2023NE480178 (peça 14), de 16/10/2023, no valor total de R$ 1.185,12 (um mil, cento e oitenta e cinco reais e doze centavos) acostada à peça 14 nos autos do processo nº 59500.003025/2023-71-e. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ CARLOS COSTAS VARGAS - Advise Produtos e Serviços em Tecnologia Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000326/2020-09. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.064.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PROSUL - Projetos, Supervisão E Planejamento LTDA. OBJETO: 0 presente termo aditivo visa aditar o Contrato n' 0.064.00/202Q, e que tem por objeto a elaboração do Projeto Básico do Aeroporto Regional de Balsas/MA, composto de Terminal de Passageiros (TPS), Seção Contra Incêndio (SCI), Pátio de Estacionamento de Aeronaves e Pista de Táxi incluindo Estudos Ambientais e Projeto de Engenharia baseado em Modelagem da Informação da Construção (BIM), localizado no Município de Balsas, Estado do Maranhão, no valor inicial de R$ 1 .763.000,00. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL: À prorrogação do prazo contratual em 1 2 meses, a partir do dia 1 6/1 1/2023, passando seu vencimento para o dia 1 5/1 1/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: A aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante à peça 128 do processo nº 59500.000326/2020-09-e. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta do programa de trabalho n' 26.781.3004.14UB.0001: Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional Nacional, descentralizado via TED 02/201 9 Codevasf-SAC/MINFRA, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestruturas dotação a empenhar - R$ 0,001 necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato: 1 3%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. WILFREDO BRILLINGER - PROSUL - Projetos, Supervisão e Planejamento LTDA. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 46/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59500001903202314. , publicada no D.O.U de 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Amapá, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental. Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIDEC - 24/11/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59500001907202301. , publicada no D.O.U de 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Ceará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental. Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIDEC - 24/11/2023) 195006-11201-2023NE700021 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 59500.003025/2023-71. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0217.00/2023. Considerando a necessidade de proceder a retificação de erro material constante no Contrato de nº 0.0217.00/2023 (peça 21), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, resolve apostilar a referida data de assinatura do instrumento, conforme segue: Onde se lê: Brasília, DF, 24 de outubro de 2022. Leia-se: Brasília, DF, 24 de outubro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59513.000290/2022. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção da unidade descentralizada da Codevasf no estado do Amapá - 11ª Superintendência Regional, no município de Macapá/AP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor Presidente (SIASGnet - 23/11/2023) 195006-11201-2023NE400015 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001946/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0519.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO JIBOIA PINGO D'AGUA DOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS, CNPJ nº 23.784.175/0001- 32. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 56.300,00. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVONE PEREIRA ALVES, CPF nº .994.976-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002660/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0845.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPOEIRA GRANDE I, CNPJ nº 09.381.010/0001-99. OBJETO: DOAÇ ÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 9.099,60. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº .698.396-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002761/2023-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0850.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOCAL I - ASCOT, CNPJ nº 21.367.701/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILSON LACERDA CRUZ, CPF nº .489.996-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002875/2023-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0886.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DE ANTÔNIO OLINTO, CNPJ nº 25.219.726/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E TENDA. VALOR: R$ 10.550,00. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO SOARES, CPF nº .335.456-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002931/2023-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0921.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE JATOBÁ E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 21.371.778/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO TANQUE DECANTADOR. VALOR: R$ 2.885,00. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GONÇALVES, CPF nº .219.826-*.