DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700150 150 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 04600.003111/2021-01. Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021; alterar a cláusula terceira - das entregas previstas; alterar a cláusula quarta - da forma e do regime de execução.. Vigência: 23/11/2023 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.482.848,79. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 883938/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA, CNPJ nº 07954605000160. Aquisição de material permanente e veículo para fortalecimento das ações da Coordenadoria Especial da Igualdade Racial e do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CMPPIR) de. Valor Total: R$ 149.967,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.329,00, Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Data de Assinatura: 03/12/2019. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567- *, Convenente: JOSE SARTO NOGUEIRA MOREIRA, CPF nº .918.973-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922520/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA, CNPJ nº 18392506000159. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -40.625,00, Valor de Contrapartida: R$ -52,83, Vigência: 21/01/2022 a 21/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: DANIEL GUIMARAES SATHLER, CPF nº .091.406-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941819/2023, Nº Processo: 59000.009794/2023-14, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIA, CNPJ nº 26.791.074/0001-87, Objeto: Formação de profissionais aptos ao desenvolvimento de atividades na cadeia do cacau, desde as atividades no campo a produção de chocolates de qualidade oriundos da Amazônia. Valor Total: R$ 2.387.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Notas de Empenho: 2023NE000031, PTRES 227983; 2023NE000032, PTRES 227984; 2023NE000033, PTRES 227985; 2023NE000034, PTRES 227987; 2023NE000035, PTRES 227988; 2023NE000036, PTRES 227989, Fonte Recurso: 100, ND: 335041, Vigência: 24/11/2023 a 24/5/2025, Data de Assinatura: 24/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE SEIXAS LOURENCO CPF nº .190.912-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 946798/2023-MIDR; Processo nº 59000.016253/2023-42. Convenentes: A UNIÃO, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto de Águas e Esgotos do Piauí - IAEPI, do Estado do Piauí CNPJ/MF nº 22.057.819/0001-28. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia e Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Pajeú do Piauí/PI. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.571.440,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 1.569.868,56 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023 UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, PTRES 204865, Fonte: 1444, Natureza da Despesa: 44.30.42, objeto da Nota de Empenho: 2023NE000081 e R$ 1.571,44 relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria do Estado do Piauí nº 7.949, de 12 de janeiro de 2023. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 23/11/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº 601.335.625-49 e Magno Pires Alves Filho - Diretor Geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, CPF nº 003.060.294-72 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Quarto Termo Aditivo Nº 760070/2011; Processo nº 59250.000140/2011-40. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº 08.993.917/0001-46. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 25/12/2024. Data e assinaturas: 23/11/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - CPF nº 601.335.625-49, Bruno Cunha Lima Branco - Prefeito Municipal - CPF nº 089.541.014-10 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.003549/2022-54. Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASIC O. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de forma continua, de serviços terceirizados acessórios, instrumentais e complementares de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integradas nas áreas administradas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 4.801.299,84. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DNOCS-75/2023/DG Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada(Processo 59400.003355/2021-23; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; Objetivo: Ampliar a vigência do Termo de Execução Descentralizada no âmbito do projeto "Estudo para implantação da Barragem Alívio no município de Lajes/RN" por mais 10 (dez) meses, até 31 de outubro de 2024; Vigência: Este Termo Aditivo terá vigência até 31 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada, mediante termo aditivo,de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020; Valor do TED: R$ 1.500.000,00; Data da Assinatura: 22/11/2023; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Assinam: José Daniel Diniz Melo, Reitor da Universidade e Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 59400.002741/2020-17. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação dos prazos de vigência contratual.. Vigência: 29/11/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.677,40. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE– ACORDO DE COOPERAÇÃO 134/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA/BA, CNPJ 14.043.574/0001-51; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA MAHINDRA 75RX POTÊNCIA DE 80CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | MODELO: 6075| COR: VERMELHO |NOTA FISCAL Nº 000.007.631 FL 1/1 SÉRIE 1| CHASSI: MBNYHBKYVNNJ02180|MOTOR: NNJ6GBE0039|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115402- EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/11/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Colbert Martins da Silva Filho, Prefeito Municipal, Processo nº 59404.000880/2023-19. AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400006032202353 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/11/2023 . Objeto: Contratação dos serviços de Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem CHAPÉU, no Estado de Pernambuco. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Chefe Substituto da Divisão de Licitação (SIDEC - 24/11/2023) 193002-11203-2023NE800000 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO – – – – – – – – – – Nota de Empenho 2023NE324, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1050000057, NATUR EZ A DA DESPESA 339039, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TESTES E RECARGA DE EXTINTORES DAS UNIDADES DA ADM. CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: Eduardo Paz Barreto Filho, CNPJ: 23.536.758/0001-44; Valor: R$ 17.494,00; Amparo Legal: Lei 8.666/93, Modalidade de Licitação: Lei nº 8.666/93, Dispensa de Licitação, Código 11, Artigo 24, Inciso II; Data de Assinatura: 21/11/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005490/2023-75. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 59400.001426/2021-53. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, considerando termo aditivo ao cct/2022-2024 (1264666) a partir de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 1,81% (um virgula oitenta e um por cento) ao contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 10/11/2021 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.837,99. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941566/2023, Nº Processo: 59004000678202308, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA CNPJ nº 01613338000181, Objeto: Aquisição de Veiculo Rodoviário, Valor Total: R$ 570.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 270.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000083, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 223674, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/11/2023 a 17/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE CPF nº .452.852-*, Convenente: MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO CPF nº .280.422-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941555/2023, Nº Processo: 59004000679202344, Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO CNPJ nº 10221786000120, Objeto: Aquisição de Maquinário, Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000084, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 223674, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA CPF nº .660.102-, Convenente: GELSON LUIZ DILL CPF nº *.793.991-.