DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10280.100772/2021-38. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Prorrigação da vigência contratual de 14/01/2023 a 13/01/2024. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.138,24. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 13068.100022/2021-79. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 03.011.768/0001-59 - ESTACIONAMENTO SANTA ROSA LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 170114 Nº Processo: 10768103639202241. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, por demanda, de serviços de tratamento arquivístico do acervo documental da área administrativa e finalística da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio de Janeiro - SRA- MGI/RJ, doravante denominada CONTRATANTE, contemplando a triagem, análise, avaliação classificação, seleção, acondicionamento, higienização, e armazenamento final nas dependências.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/1114 - 11º Andar - Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO LIMA DE SOUZA Administrador (SIASGnet - 24/11/2023) 170114-00001-2023NE000360 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44104.001878/2023-74 - Pregão Eletrônico nº 888/2023. Pedido de Compra/Contrato nº 01.036366.2023 Contratada: SEMANTIX TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO S.A. - CNPJ Nº 09.162.524/0001-53 Objeto: Contratação de Subscrições Cloudera para a plataforma Hadoop, incluindo serviços de Suporte Técnico, Atualização de Versões e Orientação Técnica sob demanda, pelo período de 60 (sessenta) meses. Valor Total: R$ 15.773.432,40 (quinze milhões, setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 23/11/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44103008558202355. Objeto: Contratação dos serviços de coleta, transporte e descarregamento em aterro sanitário de lixo orgânico e outros resíduos sólidos descartáveis produzidos no prédio da DATAPREV SP, situado à Rua Doutor Manoel Vitorino, nº 343, Brás, São Paulo/SP, em atendimento à legislação municipal que disciplina o cadastramento, o armazenamento, a coleta, a triagem e a destinação de lixo produzido pelos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A contratação deve atender as especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. Este edital é exclusivo para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte.. PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO Pregoeira (SIASGnet - 23/11/2023) 238014-07048-2023NE021772 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44103004341202376. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância física e patrimonial armada, para atender à Dataprev da Paraíba, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindida pela Dataprev a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto de contratação deve obedecer as especificações descritas no Edital e Termo de Referência e seus anexos.. PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2023) 238014-07048-2023NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL ENAP Nº 180, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCESSO Nº 04600.003812/2023-01 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso de suas atribuições e, considerando a confirmação da decisão judicial exarada nos autos da ação judicial nº 0064742-63.2014.4.01.3400, em trâmite na 6ª Vara Federal Cível da SJDF, o advento do trânsito em julgado, e tendo em vista o Parecer de Força Executória nº 00203/2023/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU/PGU, de 08 de novembro de 2023, resolve, em consequência: I - DIVULGAR o Resultado Final do concurso público supracitado, exclusivamente para os candidatos abaixo indicados: . Insc. Class. Nome D1 D2 D3 D4 D5 D6 P1 D7 D8 D9 D10 D11 P2 N. Obj. N. Disc. Nota Final . 428015326 467-A Isabella Perez Caldas 16 8 6 10 5 5 50 18 14 30 12 18 92 142 51,25 193,25 II - INCLUIR, em definitivo, a candidata ISABELLA PEREZ CALDAS, nos Anexos do Edital ESAF nº 63, de 02/07/2014, que homologou o Resultado Final do certame (publicado no DOU de 03/07/2014 e retificado por meio do Edital ESAF nº 65/2014, DOU de 17/07/2014). NATÁLIA TELES DA MOTA EDITAL Nº 181, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o resultado final do processo seletivo de interessados para o recebimento de bolsas de pesquisa a serem concedida pela Enap, no âmbito do Programa de Cátedras Brasil, conforme instituído pelo Edital nº 105/2023, e apresenta os(as) candidatos(as) selecionados(as). As informações encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da Enap: enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/bolsas-de-pesquisa. PEDRO MASSON SESCONETTO SOUZA Diretor de Altos Estudos Substituto DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 04600.002951/2023-18. Espécie: Protocolo de Intenções. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, Arquivo Nacional, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Associação dos Municípios do Vale Europeu, Banco Central do Brasil, Caixa Econômica Federal, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Controladoria-Geral da União, Defensoria Pública da União, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, Estado do Maranhão, Fundação Joaquim Nabuco, Fundação Instituto Nacional de Geografia e Estatística, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Instituto Benjamin Constant, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Superior de Ciências da Saúde Carlos Chagas, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Instituto Unibanco, Ministério Público Federal, Ministério da Previdência Social, Escola de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, Escola Superior de Guerra, Frente Nacional de Prefeitos, Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público Federal do Poder Executivo, Fundação João Pinheiro, Ministério das Comunicações, Secretaria de Estado da Administração, por intermédio da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe, Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, por intermédio da Escola de Gestão do Paraná, Secretaria da Administração do Estado da Bahia, Secretaria da Administração do Estado do Piauí, Secretaria Nacional de Planejamento, por intermédio do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Secretaria Nacional de Políticas Penais. Objeto: "formalizar o interesse da Enap e das instituições parceiras signatárias em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional para a oferta aberta de cursos a distância na EV.G para servidores públicos e cidadãos em temas relacionados ao governo e políticas públicas, com vistas ao fortalecimento da democracia e do serviço público". Data da assinatura: 23/11/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data da assinatura.