DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo para execução dos serviços e vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, conforme estabelecido no item 19 do Edital nº 24/2022. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560706/2023, n° 560707/2023, n° 560708/2023, 560709/2023 e 560710/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 59560.001429/2021-54 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 6.038.00/2021 (SICONV nº 917990/2021). CONVENENTE: Município de Serrinha CPNJ/MF nº 13.845.086/0001-03, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo do Convênio referenciado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro 2023, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 57, §§1º e 2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001428/2021-18 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 6.041.00/2021 (SICONV nº 918455/2021). CONVENENTE: Município de Serrinha CPNJ/MF nº 13.845.086/0001-03, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo do Convênio referenciado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro 2023, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 57, §§1º e 2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001651/2021-57 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 6.102.00/2021 (SICONV nº 920573/2021). CONVENENTE: Município de Aramari, CPNJ/MF nº 13.646.740/0001-41, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo do Convênio referenciado por mais 09 (nove) meses, contados a partir de 19 de dezembro de 2023, passando seu termo final para o dia 19 de setembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e alterações subsequentes, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560001239202307. Objeto: Execução de serviço comum de engenharia para construção de pátios múltiplos usos, dos tipos com e sem cobertura, em municípios diversos inseridos sob a área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 24/11/2023) 195011-11201-2023NE000001 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 59570.001199/2023-76. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0094.00/2023. CO N T R AT A N T E : CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: CET SEG SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 11.842.881/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços auxiliares na área de transporte (motorista), a serem executados por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, em caráter emergencial, durante o período de 6 (seis) meses. MODALIDADE: dispensa de licitação. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001. PTRES: 172108. VALOR: R$203.188,86. NOTA DE EMPENHO: 2023NE570402 de 22/11/2023. PRAZO: 6 (seis) meses, conforme dispõe o art. 29, XV da Lei nº 13.303/2016, contado a partir da emissão da ordem de serviços, não podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional; Alípio José de Melo Castelo Branco, CPF: .328.773-, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 883886/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DAS CIDADES, CNPJ nº 08767094000130. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2023, passando seu vencimento para 23/12/2024. Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.700,00, Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: MARIA VILANI DA SILVA, CPF nº .444.743-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920026/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PICOS, CNPJ nº 06553804000102. Aumento do valor do convênio em R$ 220.777,80 (duzentos e vinte mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), através de aumento da contrapartida do Município de Picos - PI decorrente do. Valor Total: R$ 220.777,80, Valor de Contrapartida: R$ 220.777,80, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: GIL MARQUES DE MEDEIROS, CPF nº .928.923-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 883308/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DAS CIDADES, CNPJ nº 08767094000130. I - a alteração de metas do convênio, em função da substituição de via pública inicialmente prevista, que foi constatado que já se encontra pavimentada por meio de recursos advindos de outra fonte orç. Valor Total: R$ 669.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Data de Assinatura: 02/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: MARIA VILANI DA SILVA, CPF nº .444.743-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 848127/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO II, CNPJ nº 06553929000124. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 219.566,40, Valor de Contrapartida: R$ 6.395,14, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 19/12/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, CPF nº .274.513-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 896076/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARE DO PIAUI, CNPJ nº 06554141000132. alteração de metas do convênio, em função da readequação do projeto executivo decorrente da alteração do perfil metálico da cobertura, mantido o objeto conveniado, sem alteração do valor. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: RAIMUNDO NONATO COSTA, CPF nº .610.003-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 871748/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDU-SUDESTE, CNPJ nº 06056770000132. Aditar o valor do Convênio, reduzindo seu valor, passando o valor total conveniado de R$ 1.666.564,50 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais, cinquenta cent. Valor Total: R$ -326.564,50, Valor de Contrapartida: R$ -326.564,50, Vigência: 06/07/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 06/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: VANICLEUDI DE MEDEIROS NASCIMENTO QUEIROZ, CPF nº .691.903-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 59570.002202/2021-15. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.447.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.643.644/0001-00. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 221 (duzentos e vinte e um) dias, contados a partir de 22/11/2023, passando seu vencimento para 30/06/2024. TERMO ADITIVO: 7.447.01/2021. FUNDAMENTO LEGAL Art. 133, § 2º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf e Cláusula 21 do Edital nº 17/2021. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 919588/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE TIMON, CNPJ nº 06115307000114. Supressão de valor. Valor Total: R$ -102.389,41, Valor de Contrapartida: R$ -102.389,41, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS, CPF nº .728.203-, Convenente: DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, CPF nº *.339.793-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.474.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC Construções Eireli. Processo nº 59580.000844/2021-52. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 21/01/2024 para o dia 21/01/2025, perfazendo o valor anual de R$ 233.107,08 (duzentos e trinta e três mil, cento e sete reais e oito centavos). Conforme autorizado através da Resolução nº 432, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 8 de novembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Daniela Roberta Duarte da Cunha - Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.409.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC Construções Eireli. Processo nº 59580.000231/2021-15. OBJETO: Prorrogação de prazo do instrumento por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 25/12/2023, passando seu vencimento para 22/06/2024. Conforme autorizado através da Resolução nº 457, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 22 de novembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 195015 Nº Processo: 59580001097202331. Objeto: Contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias urbanas e rurais em diversas regiões do estado do Maranhão inseridas na área de atuação da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, Nº 48 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item (lote).. CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional (SIASGnet - 23/11/2023) 195015-11201-2023NE059393 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 195015 Nº Processo: 59580001099202321. Objeto: Contratação de serviços de execução de pavimentação em bloco Intertravado em vias urbanas e rurais em diversas regiões do estado do Maranhão inseridas na área de atuação da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, Nº 48 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir