DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700156 156 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item (lote).. CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional (SIASGnet - 23/11/2023) 195015-11201-2023NE053393 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo Nº 59506.000425/2023-75-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0574.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Angico. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Angico, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 232.430,50 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, 300.829-0. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, 300.549-3. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV., 336.218-5. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo Nº 59506.000470/2023-20-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0597.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Guaraí. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Guaraí, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 40.322,00 (quarenta mil e trezentos e vinte e dois reais): a) 1 (um) Descascador/lavador - Diversos, 301.336-4. b) 1 (um) Forno - Industrial, 301.334-0. c) 1 (um) Triturador (palha, mandioca e outros) - Diversos, 301.339-5. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023.CESAR FELIZ FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 28/11/2022, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 936264/2022, onde se lê: Vigência: 24/11/2022 a 31/12/2023 leia-se: Vigência: 24/11/2022 a 24/03/2024. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo Nº 59504.000670/2023-01-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0629.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 316.072-3, no valor de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000699/2023-84-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0685.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 316.071-6, no valor de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000758/2023-14-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0684.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 316.093-6, no valor de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 195017 Nº Processo: 59504000606202311. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhonetes, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 9ª Superintendência da Codevasf, em Goiânia - GO, visando apoiar ações de inclusão produtiva.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 82,179, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/195017-5-00010- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer, não sendo de forma cumulativa. . ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 24/11/2023) 195017-11201-2023NE400015 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 06/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de pre contratação de empresa para o fornecimento de rações com vistas a atender as demandas que se destinam ao desenvolvimento da atividade de piscicultura no município de Tartarugalzinho, localizado na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Amapá, que foram consideradas vencedoras as empresas:SENAGRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para o item 1 do Edital 06/2023; DISTRIBUIDORA ESPÍRITO SANTO LTDA para os itens 2,3,4,5,6 do Edital 06/2023;D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA para o item 7 do Edital 06/2023; ALL LUK SERVICOS E COMERCIO LTDA para os itens 11 e 12 do Edital 06/2023, com o valor global R$ 499.944,92 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO Superintendente (SIDEC - 24/11/2023) 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco área de atuação da Codevasf.Total de Item Licitado: 13. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (087) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59001.000038/2023-89-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caixas d'água e Reservatórios tipo cisternas, para atendimento de diversas localidades na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 003/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 17.11.2023, seção 3, página 122, através da Resolução Nº 012/2023. ASSINATURA: 23.11.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.921.911/0003-77 pelo valor global de R$ 2.967.779,00 (dois milhões, novecentos e setenta sete mil, setecentos e setenta e nove reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936440/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP., CNPJ nº 09556140000115. Alteração da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Termo de Convênio nº 016/2022, Transferegov.br Nº 936440/2022. Valor Total: R$ 115.541,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.229,00, Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO, CPF nº .882.098-*, Convenente: AMANDA CRISTINA DE AQUINO COSTA, CPF nº .512.873- . SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 1/2023/SE/MJSP. Partes: Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos. Processo 08004.001163/2023-86. Objeto: Cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Federação Brasileira de Bancos, e as respectivas Associadas que vierem a aderir ao presente Acordo, para a transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos, furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à suspensão temporária dos serviços bancários em meios eletrônicos. Signatários: RICARDO GARCIA CAPPELLI - Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA - Presidente da Federação Brasileira de Bancos. Data de Assinatura: 24 de novembro de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 28/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 01/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora CHARLENE BEZERRA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3323685, na forma do constante do Processo nº 08006.001018/2023-85. Rescisão Consensual nº 28/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 01/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora CHARLENE BEZERRA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3323685, na forma do constante do Processo nº 08006.001018/2023-85. DATA DA RESCISÃO: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IREN I L DA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Substituta, e CHARLENE BEZERRA DA SILVA RODRIGUES. Republicado por incorreção do original, publicado no Diário Oficial da União, nº 223, de 24 de novembro de 2023, Seção 3, página 99. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08084005535202309 . Objeto: Prestação de serviços continuados de jardinagem e de serviços de limpeza, tratamento e manutenção do espelho d'água do Palácio da Justiça - Edifício Sede), nas dependências e instalações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Arquivo Central, Arquivo Nacional e Força Nacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A atual empresa apresentou indícios de irregularidades em sua execução e terá o contrato rescindido. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS. Coordenadora Geral de Licitações e Contratos Substituta. Ratificação em 23/11/2023. RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEAO. Subsecretário de Administração. Valor Global: R$ 619.272,96. CNPJ CONTRATADA : 22.463.530/0001-09 JDR SERVICES LTDA. (SIDEC - 24/11/2023) 200005-00001-2023NE800001