DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700170 170 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48098.000629/2023. Objeto: Aquisição de material de escritório e informática para atender às necessidades da DGM (Divisões, GEREMIs e ASSPROs), conforme as especificações do termo de referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00220-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO ALVES DA SILVA MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 495130-29208-2023NE000002 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 110 2023 Processo nº 48089.002613/2022-07 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de caixas de testemunhos de sondagens; caixas para armazenamento de rochas; caixas para armazenamento de alíquotas com berços em papelão e frascos de plástico; bloquinhos em E.V.A.; berços de papelão para acondicionamento de amostras e testemunhos; lâminas de vidro para confecção de lâminas petrográficas para atender as necessidades das litotecas e participantes. Ata Registro de Preços: 041/DEAMP/2023 VIGÊNCIA: 21/11/2023 A 21/11/2024 DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023 NOME: THRUONE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.462.710/0001-61 ITEM 01 VALOR TOTAL: R$ 534.888,00 UNIDADE GESTORA: 495600 UNIDADES PARTICIPANTES: 495110, 495250, 495260, 495300, 495350, 495400, 495500, 495550, 495650, 495710. EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 110 2023 Processo nº 48089.002613/2022-07 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de caixas de testemunhos de sondagens; caixas para armazenamento de rochas; caixas para armazenamento de alíquotas com berços em papelão e frascos de plástico; bloquinhos em E.V.A.; berços de papelão para acondicionamento de amostras e testemunhos; lâminas de vidro para confecção de lâminas petrográficas para atender as necessidades das litotecas e participantes. Ata Registro de Preços: 042/DEAMP/2023 VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 06/11/2024 DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023 NOME: BNP COMERCIAL LTDA CNPJ: 04.005.280/0001-81 ITEM 02 VALOR TOTAL: R$ 3.986.840,00 UNIDADE GESTORA: 495600 UNIDADES PARTICIPANTES: 495110, 495250, 495260, 495300, 495350, 495400, 495500, 495550, 495650, 495710. EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 110 2023 Processo nº 48089.002613/2022-07 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de caixas de testemunhos de sondagens; caixas para armazenamento de rochas; caixas para armazenamento de alíquotas com berços em papelão e frascos de plástico; bloquinhos em E.V.A.; berços de papelão para acondicionamento de amostras e testemunhos; lâminas de vidro para confecção de lâminas petrográficas para atender as necessidades das litotecas e participantes. Ata Registro de Preços: 043/DEAMP/2023 VIGÊNCIA: 24/11/2023 A 24/11/2024 DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023 NOME: ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: : 08.238.866/0001-47 ITEM 04 VALOR TOTAL: R$ 101.122,50 UNIDADE GESTORA: 495600 UNIDADES PARTICIPANTES: 495110, 495250, 495260, 495300, 495350, 495400, 495500, 495550, 495650, 495710. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002900846202352 . Objeto: Desenvolvimento de Novos Modelos Built-In nos Softwares do CEPEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. GIOVANI VITORIA MACHADO. Diretor. Ratificação em 14/11/2023. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO. Diretoria Executiva. Valor Global: R$ 219.968,80. CNPJ CONTRATADA : 42.288.886/0001-60 CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL. (SIDEC - 24/11/2023) 325001-32314-2023NE000251 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002901205202315. Objeto: Contratação dos serviços de suporte e manutenção de 4 (quatro) licenças perpétuas de uso do software IBM ILOG CPLEX Optimization Studio Developer Edition, conforme as especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio x , 54/ 5 ° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergencia valem as regras definidas no edital.. LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 325001-32314-2023NE000251 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002901270202341. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de desenvolvimento de software por ponto de função para a Empresa de Pesquisa Energética - EPE., conforme descrito no Termo de Referência Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio x , 54/ 5 ° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 325001-32314-2023NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 1153/2023 publicado no D.O.U de 24/11/2023, Seção 3, Pág. 116 , Onde se lê: Edital: 24/11/2023 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330 b - Engenheiro Passos - Resende (RJ). Leia-se: Edital: 24/11/2023 de 09:40 às 12:00 e de 14:00 às 17:00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330 b - Engenheiro Passos - Resende (RJ). (SIDEC - 24/11/2023) 113206-11504-2022NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1156/2023 - UASG 113206 Nº Processo: GERTIF2023060025. Objeto: Prestação de serviço de conexão à Internet e conexão privada LAN-to-LAN para as unidades da INB, com o fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários para a implantação. O serviço será prestado nas unidades de: Resende/RJ, Rio de Janeiro/RJ, São Francisco de It a b a p o a n a / R J, Caldas/MG, Fortaleza/CE, Santa Quitéria/CE, Caetité/BA e São Paulo/SP, por 60 (sessenta) meses. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01156-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O detalhamento técnico dos lotes correspondente a cada unidade encontra-se no documento Termo de Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)". A planilha de preço deve seguir o modelo anexo ao edital.. EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 113206-11504-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1160/2023 - UASG 113206 Nº Processo: COBEPM2023080028. Objeto: Fornecimento de uma minicarregadeira sobre rodas, nova, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01160-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 113206-11504-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1157/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CADMTM2023090080. Objeto: Fornecimento de Indicadores e Transmissores de Fluxos, posto CIF na Unidade de Concentração de Urânio-URA, em Caetité/BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01157-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. A proposta deve ser apresentada conforme tabela do edital paginas 46 e 47.. EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 113206-11504-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DCI.P 8/2023 1. Objeto: Patrocínio a "XI Semana de Engenharia Nuclear (Seen) ". 2. Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: aprovação em 17/11/2023, por Eduardo Grivot de Grand Court - Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em 23/11/2023, por Resolução de Diretoria Executiva n° 1740.001/23. Superintendência de Comunicação Institucional (SI.P). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 264/2022 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/12/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de engenharia para reparo do cabo de fibra óptica OPGW avariado, nas torres da linha de transmissão de 138 kV, da concessionária ENEL, no trecho Itaorna/Mambucaba. SILVIA LARA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 24/11/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 15-PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Para Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro No Cargo de Profissional Petrobras de Nível Técnico Júnior. A Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0044024-40.2023.8.25.0001, em andamento na 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, torna públicas a inclusão do candidato sub judice Michel Rubens dos Reis Souza, inscrito sob o nº 10104348, no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as) com a inscrição deferida para concorrer como pessoa com deficiência, pelo subitem 1.1.6.1 no Edital nº 8