DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.743,42. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00108/2023 publicado no D.O de 2023-11-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 269.133,15. Leia-se: Valor Total: R$ 283.997,37. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Processo: 48610.215873/2022-87. Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇ ÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CARIOCA, vinculado à SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA. Objeto: Estabelecer cooperação técnica e operacional entre os partícipes, visando, relativamente a empresas abrangidas pelo abastecimento nacional de combustíveis situadas no âmbito da competência do PROCON CARIOCA, a promoção de atividades de fiscalização, atividades de georreferenciamento, coleta de preços de combustíveis praticados por revendedores e implantação e desenvolvimento de sistemas de intercâmbio de informações, sem transferência de recursos entre as instituições. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir desta publicação. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, e Igor Chaves da Costa, Diretor Executivo do PROCON CARIOCA. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/SUREG-BH/2023 Processo nº 48032.002193/2023-97 - Homologado em 24/11/2023. A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de paletes de plástico liso para atender as necessidades do laboratório da Litoteca de Mossoró/ RN do SGB, declara vencedora a empresa: Item 1 - Ulisses Guimarães Anacleto Loja de Variedades, CNPJ 34.290.686/0001-14, valor total de R$ R$ 16.981,00. ALISSON SANTOS AMORIM COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 495400 Nº Processo: 48097.001211/2023 . Objeto: Aquisição de hardware periféricos para manutenção de computadores para atender as demandas da GEREMI-SA. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Observância dos princípios aplicáveis à Administração: economicidade, eficiência, proporcionalidade, razoabilidade etc. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio. Ratificação em 24/11/2023. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 2.598,00. CNPJ CONTRATADA : 34.910.336/0001-03 ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 1.246,00. CNPJ CONTRATADA : 38.504.819/0001-69 FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 800,00. CNPJ CONTRATADA : 52.504.817/0001- 09 LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA. Valor: R$ 552,00 (SIDEC - 24/11/2023) 495400-29208-2023NE000135 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 495300 Nº Processo: 48092.001850/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o LAMIN-BE. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Considerando o valor da aquisição nos termos do Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 24/11/2023. MOACIR RIBEIRO FURTADO. Gerafi. Valor Global: R$ 2.465,45. CNPJ CONTRATADA : 04.945.481/0001-69 IMPORTADORA OPLIMA LTDA. Valor: R$ 220,00. CNPJ CONTRATADA : 09.518.029/0001-34 M C DE LMACHADO. Valor: R$ 645,00. CNPJ CONTRATADA : 19.518.277/0001-39 PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA. Valor: R$ 1.299,75. CNPJ CONTRATADA : 36.327.259/0001-99 E G DE MELO DE SOUZA LTDA. Valor: R$ 187,50. CNPJ CONTRATADA : 83.349.563/0001-17 PORTUGALCOMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA. Valor: R$ 113,20 (SIDEC - 24/11/2023) 495300-29208-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 495300 Nº Processo: 48092.001767/2023 . Objeto: Aquisição de consumíveis para polimento refinado para amostras análise EBSD no MEV do LAMIN-BE. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de acordo com o Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Para polimento refinado para amostras análise EB Declaração de Dispensa em 24/11/2023. MOAC I R RIBEIRO FURTADO. Gerafi-be. Valor Global: R$ 16.579,76. CNPJ CONTRATADA : 37.980.834/0001-10 TEKNIK COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS E CONSUMIVEIS LTDA. Valor: R$ 13.099,24. CNPJ CONTRATADA : 53.273.215/0001-42 AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 3.480,52 (SIDEC - 24/11/2023) 495300-29208-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 495300 Nº Processo: 48092.0021392023- . Objeto: Compra de peças para reparo de Notebook de NR 300.56541346 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de peças para reparo de Notebook de NR 300.56541346, valor baixo e dentro da EI 13.303 / 2016, Artigo 29, Inciso II Declaração de Dispensa em 24/11/2023. MOACIR RIBEIRO FURTADO. Gerafi-be. Valor Global: R$ 918,84. CNPJ CONTRATADA : 72.381.189/0001-10 DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA . (SIDEC - 24/11/2023) 495300-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.007700/2023-53. Pregão Nº 24/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 24.454.724/0001-73 - OWNTEC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de permeâmetros de carga constante tipo guelph (1 unidade), e demais acessórios incluídos no kit, para atender as necessidades do departamento de gestão territorial e divisão de geologia aplicada, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 29.800,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 69/2021. Nº Processo: 48086.004219/2021-44. Inexigibilidade. Nº 77/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses no período de 07/12/2023 a 07/12/2024, resguardado o direito da contratada ao reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.685,76. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 Processo 48097.002093/2022-25 - Homologado em 23.11.23. O serviço Geológico do Brasil CPRM, através de sua Pregoeira, informa aos participantes do PE0176/2023, que após análise das propostas apresentadas no certame, cujo objeto é aquisição de cadeiras, mesas e armários de escritório, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador - SUREG-SA, do Serviço Geológico do Brasil-CPRM, declara vencedora a Empresa: Item-01 AITEC COMERCIO E IMPOR T AC AO LTDA - CNPJ: nº 41.906.158/0001-02, com o valor de melhor lance: R$ 38.010,28, Empresa: Item-02 ULISSES GUIMARAES ANACLETO LOJA DE VARIEDADES - CNPJ: nº 34.290.686/0001- 14, valor negociado aceito o estimado R$11.079,60. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 Processo 48097.002093/2022-25 - Homologado em 23.11.23. O serviço Geológico do Brasil CPRM, através de sua Pregoeira, informa aos participantes do PE0176/2023, que após análise das propostas apresentadas no certame, cujo objeto é aquisição de cadeiras, mesas e armários de escritório, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador - SUREG-SA, do Serviço Geológico do Brasil-CPRM, declara vencedora a Empresa: Item-01 AITEC COMERCIO E IMPOR T AC AO LTDA - CNPJ: nº 41.906.158/0001-02, com o valor de melhor lance: R$ 38.010,28, Empresa: Item-02 ULISSES GUIMARAES ANACLETO LOJA DE VARIEDADES - CNPJ: nº 34.290.686/0001- 14, valor negociado aceito o estimado R$11.079,60. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG: 495130 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Residência de Teresina do SGB/CPRM, localizado na rua Goiás, 312, bairro Frei Serafim, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. . ITEM Empresa CNPJ Valor Mensal Valor Anual . 01 MISEL - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIOS LTDA 07.983.707/0001-04 17.070,00 R$ 204.840,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48097000803202363. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de material automotivo, para atender os projetos da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE-SA. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00222-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48032.00171820237. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Plaquetas de Alumínio e de Réguas Linimétrica de PVC e de alumínio, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00221-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 495130-29208-2023NE000001