DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700173 173 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 114623 Nº Processo: 03641000621202331. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para abastecer o almoxarifado da SES/PR-GRM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75 - Centro, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO Gerente de Recursos Materiais (SIASGnet - 24/11/2023) 114623-11301-2023NE800001 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058075015202361 . Objeto: Contratação da International Civil Aviation Organization (ICAO), organização estrangeira, para que preste o serviço de reavaliação (reassessment), por meio de um auditor designado (on-site assessor) - neste caso o profissional Jose Patrocinio Riveros Gutierrez -, com o intuito de viabilizar a revalidação trienal periódica obrigatória e a renovação da certificação do Centro de Treinamento da ANAC no Programa TRAINAIR PLUS, com início estimado para novembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Manutenção da certificação do Centro de Treinamento da ANAC no Programa TRAINAIR PLUS Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2023. SILVIA DE SOUSA BARBOSA. Gerente de Gestão Estratégica de Recursos. Ratificação em 24/11/2023. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 57.517,58. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION. (SIDEC - 24/11/2023) 113214-20214-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058037571202096. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de equipamentos e de peças para os equipamentos audiovisuais do auditório, plenário e sala de reuniões da ANAC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, Setor Comercial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2023) 113214-20214-2023NE800001 EXTRATO DE DOAÇÃO EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS DOADOS AO AEROCLUBE DE SANTA MARIA Espécie: Contrato de Doação de aeronaves e simulador de voo. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e o Aeroclube de Santa Maria; Objeto: Transferência de Propriedade ao Donatário; Vigência: a partir de 23/11/2023; Signatários: Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Superintendente de Administração e Finanças da ANAC e Aleques Machado Martins, Presidente do Aeroclube de Santa Maria. Datas de Assinaturas: 23/11/2023. . A E R O N AV ES VALOR (R$) P R O C ES S O S . P P - FG N 14.066,40 00058.066481/2022-74 . PP-FLX 15.686,40 00058.066483/2022-63 . Simulador de voo (ATC 710, NS 8801) 748,88 00058.066489/2022-3 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 399003 Nº Processo: 343/23-51. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a fornecimento de 3 (três) paleteiras manuais, para utilização no almoxarifado da APS (uma) e Gerência de Manutenção Predial - GEMAP (duas), pelo prazo de 90 (noventa) dias corridos, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Rodrigues Alves S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 399003-00002-2022NE022020 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 178/ADLI-3/SEDE/2023 OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REGULADORES DE CORRENTE CONSTANTE - RCC PARA OS AEROPORTOS PERTENCENTES A REDE INFRAERO, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Abertura: 13/12/2023, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id: 1029381). Informações: [email protected], fone (61) 3312-2522/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador - ADLI-3 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67-SM/2023/0001 Espécie: 1º TA ao TC nº 0070-SM/2023/0001. Contratada: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI, CNPJ n.º 23.868.882/0001-07. Objeto: Repactuação e Revisão dos Valores Contratuais. Valor do TA: R$ 15.338,34. Fonte de Recursos: 001.311.05.028-9.19812-9. Fund. Legal: Conf. Cláusula 5ª do TA. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/ADCO/DOEG/2023 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 140/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: J.E. PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 06.637.210/0001-71. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS PARA OS AERÓDROMOS DE SURUCUCU/RR E AUARIS/RR, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP no valor de R$ 16.230.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes- e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. ADELCIO CORREA GUIMARAES FILHO Superintendente de Engenharia DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 176/ADLI-3/SEDE/2023 Obj: Contratação de expansão da solução de hiperconvergência, composta por hardware e software, com armazenamento de dados, processamento, contemplando instalação, configuração, garantia, assistência técnica e horas de serviço técnico, pelo SRP. Abertura: 9h, 20/12/2023, www.licitacoes-e.com.br (1029372). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo aditivo nº 07 ao Contrato 36/2019; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Office Service Terceirização de Mão de Obra EIRELI; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado e o VALOR GLOBAL passa a ser de R$ 225.615,12 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quinze reais e doze centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 142 e art. 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Marcos Damasceno, Representante legal da contratada.