DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700191 191 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Ata de Registro de Preços n° 119/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LT DA ; CNPJ: 67.729.178/0002-20; Itens 26, 35, 56, 71, 72 e 81; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 181.033,20 (Cento e oitenta e um mil, trinta e três reais e vinte centavos). Ata de Registro de Preços n° 120/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: A G KIENEN & CIA LTDA; CNPJ: 82.225.947/0001-65; Item 45; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 7.155,00 (Sete mil e cento e cinquenta e cinco reais). Ata de Registro de Preços n° 121/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 94.389.400/0001-84; Item 10; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023-INI, as seguintes empresas: ARC FONTOURA INDUSTRIA, no item 09, no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais); BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 03, 04, 05, 06, 08, 32, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 72 e 73, no valor total de R$ 80.475,40 (Oitenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE, no item 21, no valor total R$ 30.050,00 (Trinta mil e cinquenta reais); CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, nos itens 18, 29 e 46, no valor total de R$ 27.545,00 (Vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais); DENT SERV-COMERCIO E SERVIÇOS, nos itens 23, 28, 31 e 55, no valor total de R$ 32.191,00 (Trinta e dois mil e cento e noventa e um reais); DNA MED BRASIL LTDA; nos itens 57 e 58, no valor total de R$ 12.130,00 (Doze mil, cento e trinta reais); FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES, nos itens 38 e 39, no valor total de R$ 1.299,20 (Hum mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos); FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA, nos itens 10 e 11, no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); FESTMED COMERCIO, no item 30, no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); G A - MEDICAL LTDA, nos itens 25 e 27, no valor total de R$ 5.400,00 (Cinco mil reais); GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 53, no valor total de R$ 2.215,00 (Dois mil e duzentos e quinze reais); G-NERES BRASIL LTDA, nos itens 14 e 15, no valor R$ 12.235,00 (Doze mil e duzentos e trinta e cinco reais); GVFLEX INDUSTRIA E COMERCIO, no item 71, no valor total de R$ 11.925,00 (Onze mil e novecentos e vinte e cinco reais); HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES, no item 19, no valor total de R$ 3.150,00 (Três mil e cento e cinquenta reais); IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, no item 24, no valor total de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais); LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 12, 44, 76 e 77, no valor total R$ 19.742,00 (Dezenove mil e setecentos e quarenta e dois reais); MEDICAL SUTURE COMERCIO, nos itens 26 e 45, no valor total de R$ 4.749,00 (Quatro mil e setecentos e quarenta e nove reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALARES, nos itens 60 e 66, no valor total de R$ 44.280,00 (Quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais); MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACÃO , no item 42, no valor total de R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais); MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES, no item 59, no valor total de R$ 11.730,00 (Onze mil e setecentos e trinta reais); OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS, nos itens 02, 54, 65 e 67, no valor total de R$ 41.220,00 (Quarenta e um mil e duzentos e vinte reais); R & C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, nos itens 17 e 22, no valor total de R$ 4.384,00 (Quatro mil e trezentos e oitenta e quatro reais); TOTAL SUPRI COM E R C I O, IMPORTACAO, no item 13, no valor total de R$ 260.600,00 (Duzentos e sessenta mil e seiscentos reais); TREVISAN & MORINA CONFECCAO, nos itens 07 e 56, no valor total de R$ 16.342,50 (Dezesseis mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); VIBEMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO, no item 41, no valor total de R$ 167.520,00 (Cento e sessenta e sete mil e quinhentos e vinte reais). Os itens 01, 16, 20, 35, 36, 37, 40, 43, 47, 54, 74 e 75 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 805.483,10 (OITOCENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000388202356. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar- Curativos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 24/11/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000743202348. Objeto: Aquisição de instrumentos cirúrgicos para realização de procedimentos vídeo endoscópicos da área de atenção clínico/cirúrgico à saúde da mulher.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Chefe de Compras Substituta (SIASGnet - 23/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Na publicação do Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2021, publicado no dia 07/07/2023, Seção n° 03, página 138, onde se lê "Vigência: 20/12/2023 a 20/04/2024. Leia-se, "Vigência: 10/12/2023 a 10/04/2024". INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000297/2023-00. Dispensa Nº 90013/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Avaliação do impacto da pobreza menstrual na saúde e educação de jovens menstruantes da região do barreiro, belo horizonte/mg, 2023-2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/11/2023 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 265.695,61. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000560/2023-01. Pregão Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 13.825.298/0001-10 - LIMATEC INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de Incubadora Bod laboratorial digital. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 à 07/02/2024. Valor Total: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 91/2021. Nº Processo: 25387.000746/2021-90. Inexigibilidade. Nº 73/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 17.821.889/0001-70 - DANTAS E PEREIRA MUNUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administratitvo de serviços continuados. Vigência: 16/12/2023 à 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.227,36. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000287202314. Objeto: Aquisição de Cabine de Pesagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000214202314. Objeto: Contratação de serviço de modernização para 2 (dois) equipamentos Bins Zanchetta para Canguro, incluindo fornecimento de materiais para fabricação e montagem de novas estruturas para apoios em aço inox Aisi 304, compreendendo a realização dos serviços de elaboração de projeto, desmontagem, transporte, fabricação, montagem, instalação e limpeza final dos equipamentos Bins já existentes no campus de Farmanguinhos CTM/Far.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 SERVIÇO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000936/2022-98. Objeto: MATERIAL HIDRAÚLICO. Ata nº 319/2023, Contratada: HIDRO ELÉTRICA RAMOS LTDA, CNPJ: 09.589.175/0001-50, no item 39, no valor total de R$ 520,00; Ata nº 320/2023, Contratada: J MONTEIRO COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.889.348/0001-05, no item 23, no valor total de R$ 561,00; Ata nº 321/2023, Contratada: UNIONE IND. E COM. DE VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.103.228/0001-94, no item 17, no valor total de R$ 4.860,00; Ata nº 322/2023, Contratada: LUTHOR COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.040.995/0001- 40, nos itens 29 e 32, no valor total de R$ 848,70; Ata nº 323/2023, Contratada: MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, CNPJ: 50.109.240/0001-05, nos itens 01,02,03,07,16,21,30 e 31, no valor total de R$ 1.668,80; Ata nº 324/2023, Contratada: VRM COM. E SERV I ÇO S LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-48, nos itens 10,13,14,20,24,27,28,33,36 e 37, no valor total de R$ 5.847,50; Ata nº 325/2023, Contratada: P&G SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 42.271.881/0001-25, no item 35, no valor total de R$ 5.325,00; Ata nº 326/2023, Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, nos itens 05,06,08,09,11,12,15,18,25,26,34 e 38, no valor total de R$ 14.860,10; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 24/2023; Data da Assinatura: 23/11/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 62/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cartucho de acondicionamento. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 01/12/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração