DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700190 190 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 25185.000536/2018-72. Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 05.000.053/0001-26 - PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorroga por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato 08/2018, com início em 23 de novembro de 2023 e término em 23 de novembro de 2024, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, combinado com o art. 51 da lei nº 8.245/1991.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.104,04. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Pregoeira no uso de suas atribuições declara vencedora a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A., no único item, valor total de R$ 199.000,00. PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIDEC - 24/11/2023) 254488-25201-2023NE800033 ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25388.000471/2020-01. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto atender ao reajuste anual do contrato, conforme "cláusula sexta - reajuste" do contrato original.. Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.008,63. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 25027.000200/2020-47. Dispensa. Nº 21/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 22/2020, por mais 5 (cinco) meses e 28 (vinte e oito) dias, com fulcro no que dispõem o inc. Ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/12/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.433.571,00. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000353202394. Objeto: SBDA - Eletroporador: O objetivo da aquisição do equipamento é produzir animais transgênicos pela técnica de abertura de poros na superfície do embrião, através de cargas elétricas, e carreamento de material genético para o interior da célula. SCQA - Cabine de Segurança Biológica Classe II Tipo B2: Trata-se de nova aquisição que se deve ao fato da adequação de uma de nossas salas do SCQA, a qual será utilizada para tratamento de amostras clínicas dos animais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital.. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro Ictb (SIASGnet - 24/11/2023) 254501-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000213202390. Objeto: Aquisição de materiais da marca THERMOFISHER.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A proposta deverá ser elaborada de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do edital. O edital se encontra disponível no sítio www.incqs.fiocruz.br.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 101/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA; CNPJ: 02.424.344/0001-53; Item 67; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 27.480,00 (Vinte e sete mil e quatrocentos e oitenta reais). Ata de Registro de Preços n° 102/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 04.380.569/0001-80; Itens 03, 05 e 60; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 36.477,68 (Trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Ata de Registro de Preços n° 103/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. E FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ: 14.665.928/0001-08; Item 15; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 69.269,00 (Sessenta e nove mil e duzentos e sessenta e nove reais). Ata de Registro de Preços n° 104/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA; CNPJ: 17.700.763/0001-48; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 32.190,00 (Trinta e dois mil e cento e noventa reais). Ata de Registro de Preços n° 105/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: PROSPER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LT DA ; CNPJ: 20.489.064/0001-05; Item 65; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 40.320,00 (Quarenta mil e trezentos e vinte reais). Ata de Registro de Preços n° 106/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICO; CNPJ: 20.995.679/0001-03; Item 88; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 48.581,00 (Quarenta e oito mil e quinhentos e oitenta e um reais). Ata de Registro de Preços n° 107/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: VERTEK CONSUMO CLINICO E HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 22.898.875/0001-95; Item 87; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais). Ata de Registro de Preços n° 108/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: G.M.VALENCIA PRODUTOS HOSPITALAR ES ; CNPJ: 23.420.875/0001-48; Itens 90 e 91; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 10.304,00 (Dez mil e trezentos e quatro reais). Ata de Registro de Preços n° 109/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇ ÃO LTDA; CNPJ: 28.933.805/0001-07; Item 85; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 416.000,00 (Quatrocentos e dezesseis mil reais). Ata de Registro de Preços n° 110/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 31.504.080/0001-46; Itens 07, 09, 17, 18, 20, 21, 40, 48, 70 e 77; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 82.229,50 (Oitenta e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços n° 111/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: LABORATORIOS B BRAUN S.A; CNPJ: 31.673.254/0010-95; Item 43; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). Ata de Registro de Preços n° 112/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LT DA ; CNPJ: 36.958.637/0001-32; Itens 06, 13, 14, 22, 30, 31, 38, 42, 49 e 74; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 139.256,00 (Cento e trinta e nove mil e duzentos e cinquenta e seis reais). Ata de Registro de Preços n° 113/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 40.274.237/0001-85; Itens 73, 76, 82 e 86; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 27.350,60 (Vinte e sete mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Ata de Registro de Preços n° 114/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: UP DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 44.152.616/0001-53; Item 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos reais). Ata de Registro de Preços n° 115/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ: 44.734.671/0022-86; Itens 04, 12, 19, 23, 25, 28, 32, 36, 39, 46, 47, 58, 61 e 62; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 503.068,00 (Quinhentos e três mil e sessenta e oito reais). Ata de Registro de Preços n° 116/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: BRAXTER HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 46.440.212/0001-90; Itens 02, 11, 51, 54, 57, 69, 79, 84 e 89; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 230.641,20 (Duzentos e trinta mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Ata de Registro de Preços n° 117/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: BLAU FARMACEUTICA S.A; CNPJ: 58.430.828/0001-60; Item 64; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023 - INI; Processo: 25029.000212/2023-02; Valor Global: R$ 1.966.800,00 (Hum milhão, novecentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais). Ata de Registro de Preços n° 118/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS; Contratada: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; CNPJ: 60.665.981/0009-75; Item 24; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil