DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TPS 33910.034568/2022-34 419834 HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDA. 22103771000147 S a l v a d o r / BA 2018 22.247,76 DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Fica revogado o Pregão Eletrônico nº 21/2023, referente ao processo eletrônico SEI nº 33910.003594/2023-00, considerando os fatos supervenientes, em especial, a ausência de competitividade, de economicidade e de vantagem na contratação (onerosidade) à luz dos princípios constantes do art. 3º e seguintes da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada nos serviços gerenciados de administração e suporte técnico especializado de solução de segurança de redes corporativas e renovação das licenças de software da solução de segurança de redes Firewall Check Point, com garantia e atualização por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente-Geral de Administração e Finanças AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 25351.910478/2021-23. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.070.569,52. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADO NO RIO DE JA N E I R O COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023 Processo SEI n. 25748.928222/2023-81. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Espírito Santo - CVPAF-ES/CRPAF-RJ/GGPAF/DIRE5/ANVISA. Donatário: Instituto Federal do Espírito Santo, Campus Santa Teresa. Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n. 01/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666/1993, Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, Decreto n. 9.373/2018 e Lei nº 12.305, de 2010. Valor: R$ 149.525,00 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Data da Assinatura: 24/11/2023. Signatários: Ednaldo Miranda de Oliveira - Diretor-Geral do IFES/Campus Santa Teresa e Fabiana Pereira Lins - Coordenadora Estadual da CVPAF-ES/CRPAF-RJ/GGPAF/DIRE5/ANVISA. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº 529/23, Processo nº 798/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ. 49.351.786/0011-52,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, VAPORIZADORES. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 663/23. Pregão Eletrônico nº 207/23. Data da Homologação: 01/11/2023. Objeto: . AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (ANTICORPOS) Valor total: R$ 184.809,00 (cento e oitenta quatro mil, oitocentos e nove reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 42.160.812/0006-59 BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO., 21.551.379/0021-41 BECTON & DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., 07.440.995/0001-50 INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME. Processo nº 1133/23. Pregão Eletrônico nº 393/23. Data da Homologação: 06/11/2023. Objeto: Aquisições do PI DIVERSOS (Balança digital, estante inox, guincho transporte paciente e suporte coleta de sangue). Valor total: R$ 42.660,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 48.201.043/0001-61 BRANOV EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS., 46.686.119/0001-60 MARCOS RIBEIRO & CIA LTDA. Processo nº 1181/23. Pregão Eletrônico nº 413/23. Data da Homologação: 01/11/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME (GLICOSE, SOLUCAO ESTERIL. Valor total: R$ 124.570,80 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 49.324.221/0016-90 FRESENIUS KABI BARSIL LTDA., 01.578.276/0001-14 ASLI COMERCIAL LTDA ME. Processo nº 796/23. Pregão Eletrônico nº 250/23. Data da Homologação: 03/11/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ABAIXADOR DE LÍNGUA, AGULHAS, DISPOSITIVOS, DRENOS, EQUIPOS, LUVA, MALHA TUBULAR E OUTROS). Valor total: R$ 739.881,60 (setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001- 53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 34.813.172/0001-04 AFR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., 33.250.713/0002-43 H.STRATTNER & CIA LTDA (FILIAL)., 28.345.933/0001-30 BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA., 13.063.042/0001-13 HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Processo nº 1077/23. Pregão Eletrônico nº 368/23. Data da Homologação: 13/11/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PRÓTESES PENIANAS E TESTICULARES CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 97.680,00 (noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e oitenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.304.672/0001-34 MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE LTDA. Processo nº 1035/23. Pregão Eletrônico nº 352/23. Data da Homologação: 14/11/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ORTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - HEMODINAMICA , CIMENTOS, SHUNT. Valor total: R$ 5.316.618,72 (cinco mil, trezentos e dezesseis mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 26.470.292/0001- 10 ALL IN LTDA., 09.586.279/0001-01 ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 03.882.840/0001-13 RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S.A., 02.873.606/0001-67 ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Processo nº 1219/23. Pregão Eletrônico nº /23. Data da Homologação: 16/11/2023. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS CITOCENTRÍFUGA E CALIBRADOR DE TEMPERATURA TIPO BLOCO SECO.. Valor total: R$ 89.999,95 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 61.012.811/0001-05 NOVA TECNICA IND E COM EQUIP P/ LAB LTDA. Processo nº 1152/23. Pregão Eletrônico nº 403/23. Data da Homologação: 20/11/2023. Objeto: Aquisição do PI - Mobiliário área externa da Onco (Mesa com quatro cadeiras , banco com encosto AREA EXTERNA E ESPALDAR COM BARRA FIXA), através PE, ENTREGA UNICA,. Valor total: R$ 17.974,80 (dezessete mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 28.753.137/0001-36 TF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Processo nº 997/23. Pregão Eletrônico nº 334/23. Data da Homologação: 06/11/2023. Objeto: Aquisição de material de NUTRIÇÃO E COZINHA (DIVERSOS). Valor total: R$ 637.668,36 (seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 88.152.863/0001-25 SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA., 73.918.328/0001-65 DISKOREL DIST. COM REP. EMB. LTDA., 22.906.038/0001-60 COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICOS EIRELI., 10.445.452/0001-30 MATEFI COMERCIAL LTDA., 08.471.046/0001-09 DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA., 06.910.908/0001-19 J BRILHANTE COMERCIAL LTDA., 00.535.560/0001-40 LPK LTDA. Processo nº 1230/23. Pregão Eletrônico nº 429/23. Data da Homologação: 01/11/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS TONÔMETRO DE APLANAÇÃO PORTÁTIL (TIPO PERKINS OU SIMILAR) PARA USO OFTALMOLÓGICO. Valor total: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 40.392.903/0001-80 VISTA COMERCIO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Escritório (Itens de Emblistadeira, DVD-R, Cartucho e Outros), com comodato de Dispensador para Senha - Lote 14, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filais,. ABERTURA: 08/12/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROSCÓPIO CIRÚRGICO PARA MICROCIRURGIA OTOLÓGICA E OTORRINOLARINGOLOGIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 08/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 33/2023, celebrado em 06/06/2023, entre a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 08.726.496/0001-97; b) Objeto: 1. Fica o prazo de execução do contrato prorrogado pelo período de 01(um) mês e 15 (quinze) dias, nas mesmas condições atuais, conforme requerido na justificativa da fiscalização do contrato no Memorando nº 0321/2023-GEA/DDI, mantendo-se a vigência contratual já prevista para a data de 06/06/2024 e; 2. Acréscimo de serviço correspondente ao valor de R$ 1.684.115,19 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e quinze reais e dezenove centavos), o que representa 18,50% (dezoito inteiros e cinquenta centésimo por cento) do valor original do contrato e; 3. Supressão de serviço, correspondente R$ 207.456,20 (duzentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), o que representa 2,28% (dois inteiros e vinte e oito centésimos por cento) do valor original do contrato. c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, novo valor global do contrato passa a ser de R$ 10.581.429,21 (dez milhões, quinhentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 01.02.912103.326.2107010100.10007.00.00; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ANDRÉ ROMANO LUKJANENKO, representante legal da ENGEKO; f) Processo n° 25800.00164/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 31/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA., CNPJ: 31.864.051/0001-95 ao valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais). LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA Diretora Administrativa e Financeira