DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700188 188 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais - Proc. Adm: 25000.164554/2023-60. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde, CNPJ Nº 00394544/0127-87; Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e, Oscar Geovanny Enriquez Martinez, na qualidade de CEDENTE; Objeto: O cedente cede ao Ministério da Saúde, em sua integralidade, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos autorais da obra PLAN DE ACCIONES ESTRATÉGICAS PARA EL ENFRENTAMIENTO DE LAS ENFERMEDADES NO TRANSMISIBLES Y LESIONES EN BRASIL 2021-2030, para publicá-la, elaborá-la, produzi-la ou alterá-la a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta; Vigência: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000265/2023-05. Pregão Nº 34/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 4.354,56. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000265/2023-05. Pregão Nº 34/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 48.350,18. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 055/2023, o qual as empresas vencedoras foram: BD (01, 02, 04, 06, 07, 09, 11, 12, 18 a 31, 34 a 44, 46, 47, 48, 50 a 64, 66 a 71, 75, 87 a 93); FOX SCIENCE (05); LBF (73, 82, 83, 85); LIFE (13, 14, 17, 32, 33, 76, 79, 80, 81, 84); MOBIUS (88) e PENSABIO (47, 51, 74, 76). Os itens 08, 15, 65, 77 e 78 foram DESERTOS, bem como, os itens 03, 10 e 16 foram CANCELADOS. O valor total homologado foi de R$ 146.991,49. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 24/11/2023) 257003-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000140202327. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de uso comum das áreas administrativas das seções/serviços/setores, incluindo o apoio aos serviços terceirizados de limpeza e conservação e vigilância patrimonial, em atendimento a solicitação do SIEIC.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo de referência e demais instrumentos convocatórios.. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIASGnet - 23/11/2023) 257003-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 5209001344202244. Objeto: Aquisição de equipamentos, originada da DFD SAPEX 56/2022 e ETP 200/2021, para atender as necessidades do Serviço de Patologia Clínica da Seção de Patologia Clínica e Experimental do Instituto Evandro Chagas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas nos documentos convocatórios (Edital e TR).. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2023) 257003-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000328202315. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial (itens desertos do PE nº 033/2023), atendendo a seção de Parasitologia do IEC.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas nos documentos conovocatórios.. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2023) 257003-00001-2023NE000006 CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257005 Nº Processo: 25208002564202386. Objeto: Aquisição de aparelho de Raio-X, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 257005-00001-2023NE000999 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE GESTÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A Gerente de Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria nº 8.386 de 29/08/2016 do Diretor Presidente, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2016 - Seção 2, no uso de atribuições delegadas pela Portaria nº 7 de 06/08/2020 do Diretor de Gestão Substituto, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2020 - Seção 1, tendo em vista o exercício pela ANS do poder de polícia que lhe é legalmente atribuído, nos termos do art. 18 da Lei nº 9961/2000, resolve NOTIFICAR as operadoras qualificadas no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para efetuarem o pagamento ou apresentarem impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, que será considerada realizada 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital, dos créditos constituídos pelas respectivas notificações, com seus acréscimos legais (art. 21 da Lei 9961/2000; multa de mora art. 37-A da Lei 10522/2002 alterada pela Lei 11941/2009 - c/c art.61 da Lei 9430/1996 e juros moratórios taxa SELIC e no mês de pagamento juros 1% a.m., conforme art. 37-A da Lei 10522/2002 - alterada pela Lei 11941/2009 - c/c § 3º do art. 5º da Lei 9430/1996), referente à Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Assistência à Saúde - TPS, prevista no art. 20, inciso I, da Lei nº 9961/2000, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva Execução Fiscal, bem como inclusão da operadora no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação do presente edital. O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser solicitada junto à Gerência de Finanças através do e-protocolo, ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou ainda através dos Correios no endereço: Avenida Augusto Severo no. 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20021-040. Caso opte por oferecer impugnação, esta deverá ser formalizada perante à Gerência de Finanças da ANS, via e-protocolo, ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou ainda através dos Correios. DAYSE RODRIGUES NEVES . TAXA P R O C ES S O A D M I N I S T R AT I V O R EG I S T R O ANS RAZÃO SOCIAL CNPJ C I DA D E ANO VALOR R$ . TPS 33910.034200/2022-76 369616 UNIODONTO DE SÃO LUIS - COOP. DOS C. D. DO ESTADO DO M A R A N H ÃO 41.492.976/0001-06 São Luis/MA 2018 1.140,87 . TPS 33910.034497/2022-70 401595 ORAL FLEX CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS S/S LTDA 02.960.065/0001-04 Guaíra/SP 2018 17.524,31 . TPS 33910.034552/2022-21 405973 ODONTO CORPUS S/S LTDA. 02.238.710/0001-80 Araraquara/SP 2018 6.691,51 . TPS 33910.034467/2022-63 407704 ARAÇA PLANOS DE SAÚDE LTDA. 03.298.573/0001-31 Araçatuba/SP 2018 10.264,09 . TPS 33910.033889/2022-11 409235 OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE SERRA IMPERIAL LTDA. 01.130.185/0001-11 Nova Iguaçu/RJ 2018 91.853,18 . TPS 33910.033906/2022-11 411892 PLAMEB - PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA 16.385.684/0001-27 S a l v a d o r / BA 2018 21.833,05 . TPS 33910.034400/2022-29 413879 VOCÊ IMPLANTES LTDA. 68.357.755/0001-81 São Paulo/SP 2018 5.680,45 . TPS 33910.033923/2022-58 415413 CLINIPREV SAÚDE LTDA. 03.391.009/0001-69 Maringá/PR 2018 29.075,90 . TPS 33910.033925/2022-47 415537 LÓTUS OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA. 05.531.677/0001-70 Rio de Janeiro/RJ 2018 71.554,37 . TPS 33910.033933/2022-93 415812 COJUN CENTRO ODONTOLÓGICO JUNDIAÍ LTDA. 44.648.293/0001-93 Jundiaí/SP 2018 31.502,31 . TPS 33910.034845/2022-17 416215 JLM ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA 04.879.295/0001-79 Ribeirão Preto/SP 2018 6.175,58 . TPS 33910.034238/2022-49 416240 INVEST ORAL PLANO ODONTOLÓGICO LTDA. 05.735.399/0001-72 V i t ó r i a / ES 2018 26.614,56