DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700187 187 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 135/2020. Nº Processo: 25047.000608/2020-81. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES . Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.098,76. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 71/2018. Nº Processo: 25047.000801/2018-05. Pregão. Nº 47/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogação expcepcional ao prazo da vigência do contrato. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.315,48. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001399202254. Objeto: Contratação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de vigia para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2023) 257035-00001-2023NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Comunicamos que a abertura de propostas das empresas habilitadas referente a TOMADA DE PREÇOS 01/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI, localizado na Aldeia Indígena São Miguel, município de Baía da Traição/PB. A sessão pública será no dia 29/11/2023, às 10:00h (dez horas), horário de Brasília, local: Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara - DSEI/POTIGUARA, Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 2953, Brisamar - João Pessoa/PB. JOCELIA SOARES Presidente da CEL/DSEI/POTIGUARA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 No resultado de julgamento publicado no DOU nº 191, de 5/10/2023, onde se lê valor global de R$ 119.833,16 (cento e dezenove mil oitocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos). Leia-se R$114.040,60 (cento e quatorze mil qua renta reais e sessenta centavos). PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 24/11/2023) 257045-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257054 Nº Processo: 25066001851202331. Objeto: Aquisição de fórmulas lácteas e complemento nutricional para dar continuidade ao programa de doação de fórmulas lácteas e complemento nutricional para crianças, gestantes e idosos em situação de risco nutricional e comprometimento da saúde dos usuários indígenas sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins - DSEI/TO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 257054-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 257026 Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 25041.000275/2016-63. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato n 5/2017 com efeitos a partir do mês de janeiro de 2023. Vigência: 27/11/2017 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.325,28. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.000062/2023-12. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 24.475.549/0001-09 - E. FERNANDA MATHIAS. Objeto: Aquisição de recarga de gás (botija 13 quilos), a fim de atender as necessidades dos polos base, casai´s, unidades de saúde e sede do dsei vilhena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25062000261202321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais básicos de consumo e permanente destinado a atender as ações preventivas e corretivas nos Sistemas de Abastecimento de Água, Melhorias Sanitárias Domiciliares nas Aldeias e nas edificações de saúde do DSEI Vilhena ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIDEC - 24/11/2023) 257050-00001-2023NE800011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 32/2023, sagrando vencedoras as empresas CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, itens 01, 02 e 05 com valor global de R$27.240,00; RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, item 03 com valor global de R$7.350,00; ROGERIO DUARTE DE CARVALHO, item 04 com valor global de R$960,00. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 24/11/2023) 257050-00001-2023NE800011 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 257050 Número do Contrato: 11/2017. Nº Processo: 25062.000188/2016-68. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Disponibilidade de crédito orçamentário para o 1° termo de apostilamento atendendo o contrato nº 11/2017, cujo o objeto é a prestação de serviço de fornecimento de energia, em favor a empresa energisa rondônia. Vigência: 18/04/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.644,16. Data de Assinatura: 14/08/2020. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2020). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257050 Número do Contrato: 11/2017. Nº Processo: 25062.000188/2016-68. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto a suplementação do empenho/crédito do valor do contrato n° 11/2017, de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, decorrente do aumento da demanda das unidades consumidoras localizadas no estado de rondônia, adstritas à este dsei. Vigência: 18/04/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.789,55. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000894202339. Objeto: Aquisição de insumos de informática para manutenção e reformulação estrutural do servidor de acesso à internet interligado entre CASAI's do DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00033- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 24/11/2023) 257050-00001-2023NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 71/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023 - Processo 25051.000628/2023-35 - Ata 71/2023, CNPJ: 27.105.456/0001-72 - MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI - EPP: 01 R$71,00; 02 R$57,80 - Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 24/11/2023. Vigência da Ata 24/11/2023 à 24/11/2024. Ata de Registro de Preços nº 72/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023 - Processo 25051.000628/2023-35 - Ata 72/2023, CNPJ: 07.944.844/0001-30 - CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA: 04 R$63,00; 05 R$83,30, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 24/11/2023. Vigência da Ata 24/11/2023 à 24/11/2024. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca o interessado que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender à notificação referente a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: - Lucas Navarro do Nascimento - CPF *.265.798-, notificado por meio do Ofício nº 1387/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS, de 04 de maio de 2021 e Ofício nº 1677/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 14/09/2023. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do Dathi/SVSA/MS. ETHEL MACIEL