DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE. ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do Selog/dsei/ce (SIASGnet - 24/11/2023) 257033-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25056.000565/2022-96. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: é a contratação de empresa para a realização de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades com vista ao fornecimento de 05 (cinco) refeições diárias, de segunda a domingo, destinadas aos pacientes indígenas e acompanhantes em tratamento de saúde nas casas de apoio a saúde indígena de icoaraci, marabá, paragominas, oriximiná e santarém, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O presente termo, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula terceira - preço" e "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº. 18/2022 pelo ipca-ibge. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.696.585,50. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 25000.116662/2021-64. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: é a contratação de serviços de condução de veículos, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena guamá - tocantins vinculados à secretaria especial de saúde indígena - sesai, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O presente termo apostilamento tem por objetivo a repactuação 2023 do contrato nº 57/2021, nos termos de sua "cláusula sexta - reajustamento de preços", visando a alteração atrelado ao termo de referência, anexo do edital nº (0022290489), em sua cláusula 20 - do reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação). Vigência: 16/08/2021 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.863.616,62. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25055.000015/2022-87. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 01.416.554/0001-37 - F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado e aditamento em 25% o valor contratual.. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.321.740,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 25055.002323/2020-85. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 09.258.218/0001-15 - ORGANIZACOES S.S. DE SERVICOS FUNEBRES LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - serviços funerários.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.426,97. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 24/2013. Nº Processo: 25055.000470/2013-91. Inexigibilidade. Nº 4/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.399,99. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25055.000110/2021-08. Tomada de Preços. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Aldeia Idjore. Vigência: 16/11/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.748,77. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055000094202315. Objeto: Aquisição de água mineral (galão de 20 litros) sem adição de sais minerais, gás liquefeito de petróleo (GLP - botijão de 13 kg) e assessórios para os botijões de gás para atender a demanda do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ , Polos e Casais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000862/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, equipes de apoio ao Controle Social e para as atividades da gestão administrativa, no estrito cumprimento do objeto do serviço de transportes contratado, nas áreas indígenas assistidas pelo Subsi. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDGAR PYPCAK Chefe do Serviços e Recursos Logistiicos (SIASGnet - 24/11/2023) 257048-00001-2023NE011111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037000654202341 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados na área de avaliação mercadológica de imóveis para determinação do valor de mercado da Casa de Saúde Indígena de Manaus- CASAI/Manaus. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensas de baixo valor, com fundamento no inciso II do art. 24, será adotada preferencialmente a compra por cotação. Declaração de Dispensa em 24/11/2023. EDIVAN DE MOURA BORGES. Chefe do Sesani/mao. Ratificação em 24/11/2023. ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA. Coordenador do Dsei/mao. Valor Global: R$ 10.399,19. CNPJ CONTRATADA : 35.216.372/0001-34 CUMARU SOLUCOES AMBIENTAIS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. (SIDEC - 24/11/2023) 257027-00001-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037002214202329 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de esgotamento de resíduos e limpeza de fossa séptica, com veículo apropriado, pessoal qualificado e devidamente equipado na CASAI/Manaus, Sede administrativa de Manacapuru e Sede Administrativa de Nova Olinda do Norte de abrangência do DSEI/MAO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensas de baixo valor, com fundamento no inciso II do art. 24, será adotada preferencialmente a compra por cotação. Declaração de Dispensa em 24/11/2023. EDIVAN DE MOURA BORGES. Chefe do Sesani/mao. Ratificação em 24/11/2023. ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA. Coordenador do Dsei/mao. Valor Global: R$ 13.467,04. CNPJ CONTRATADA : 27.782.435/0001-91 AMAZONASSOLUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. (SIDEC - 24/11/2023) 257027-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 95/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 53/2009. Nº Processo: 25185.027612/2009-04. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 021.401.781- 81 - FABRÍCIO DUARTE MACIEL. Objeto: Em conformidade ao artigo 65, da lei nº 8.666/1993, constitui o objeto do presente termo de apostilamento, a aplicação do índice igp-m, que por apresentar percentual negativo de -7,197780%, mantém-se inalterado o valor mensal de r$ 2.553,23 (dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos) perfazendo o valor anual de r$ 30.638,76 (trinta mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), não sendo aplicada a atualização monetária prevista na clausula quinta - do reajuste do contrato nº 53/2009.. Vigência: 14/09/2009 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.638,76. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000903202399. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de passagens fluviais e rodoviárias, com o objetivo de atender às demandas relativas aos deslocamentos de pacientes indígenas e seus acompanhantes, servidores, terceirizados, colaboradores eventuais e os conselheiros a serviço do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 24/11/2023) 257028-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000408202380. Objeto: Registro de preço para Aquisição de materiais Odontológicos de Consumo para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 24/11/2023) 257028-00001-2023NE111111