DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700185 185 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato nº 23/2023. Objeto: DEMOSTRAÇÃO DE MOTORES CIRÚRGICOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO LO G I A E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: STRYKER DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 02.966.317/0002-93. Vigência: 23/11/2023 ATÉ 22/12/2023. Data da Assinatura: 21/11/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008502/2022-78. Pregão Nº 59/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AGULHA PARA BIOPSIA ÓSSEA). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 24/11/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 193/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material (gel condutor, eletrodo para monitorização cardíaca e outros) Total de Itens Licitados: 00037 Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 24/11/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003393202383. Objeto: Medicamentos Padronizados. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00196-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 24/11/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057014440202233. Objeto: Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas - Em Regime de Consignação. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00195- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 24/11/2023) 250057-00001-2023NE800013 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2023 Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Indicador Químico Tipo 1). Detentora do Registro: ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 21/11/2023 à 21/11/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023. Processo nº 25057.000746/2023- 93. Valor Global: R$ 25.125,00 (Vinte e cinco mil, cento e vinte e cinco reais). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 698, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Madecir Tiago da Camara, inscrito no CPF: 317..-06, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8634/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2877/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.201869/2019-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.. MARCELO OLIVEIRA BARBOSA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257051 Processo: 25063.000320/2022-70 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023(SEI 0031631798) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Leste Roraima - DSEI/LRR UASG 257051 CONTRATADA: C A DE ALBUQUERQUE JUNIOR LTDA CNPJ: 17.552.426/0001-50 OBJETO: O presente termo tem como objeto o cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 51/2023(SEI 0031631798), oriunda do Pregão Eletrônico nº 03/2023, objeto: Aquisição de 23 itens entre equipamentos de uso odontológico, para o abastecimento Farmacêutico/LRR para posterior distribuição aos Polos Bases e comunidades que estão na jurisdição do DSEI LESTE/RR. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA MOTIVAÇÃO: A empresa C A DE ALBUQUERQUE JUNIOR LTDA CNPJ: 17.552.426/0001-50, aos 21 (vinte e um) dias de julho do corrente ano, por meio do ofício nº 14/2023, enviado via e-mail, solicitou a desistência do Registro de Preços para os itens 09 e 16 que fora vencedora, alegando variações em seu valor, de tal modo que o preço orçado não mais se compactua com o valor de mercado, e o valor cotado atualmente não supre mais os custos e insumos do contrato. A ata foi publicada no Diário Oficial da União Publicado em: 03/02/2023 | Edição: 25 | Seção: 3 | Página: 130. CLÁUSULA SEGUNDA - DO CANCELAMENTO E DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fica cancelada de forma amigável, por acordo entre as partes, a Ata de Registro de Preços nº 51/2023, a contar da data da publicação deste termo, com fundamento no artigo 79, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 21, Inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA Coordenador Distrital de Saúde Indígena AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257051 Processo: 25063.000502/2022-41 TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2023(SEI 0037342848) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Leste Roraima - DSEI/LRR UASG 257051 CONTRATADA: J.L C DE MELO - EPP CNPJ: 07.442.086/0001-51 OBJETO: O presente termo tem como objeto o cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 98/2023(SEI 0037342848), oriunda do Pregão Eletrônico nº 12/2023, objeto: Aquisição de materiais de expediente e consumo, para atender a demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA MOTIVAÇÃO: A empresa J.L C DE MELO - EPP CNPJ: 07.442.086/0001-51 encaminhou sua proposta de preços aos 06 (seis) dias do mês de novembro do corrente ano, com quantitativo do item 13 diferente daquele constante no Edital(SEI 0036612561), Resultado por Fornecedor(SEI 0037187736), Termo de Adjudicação (SEI 0037187817) e Termo de Homologação(SEI 0037285678), por consequente também se encontra errado o valor total do referido item e valor total da ata. A ata foi publicada no Diário Oficial da União Publicado em 24/11/2023 Edição: 223 Seção: 3 Página: 125. CLÁUSULA SEGUNDA - DO CANCELAMENTO E DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fica cancelada de forma amigável, por acordo entre as partes, a Ata de Registro de Preços nº 51/2023, a contar da data da publicação deste termo, com fundamento no artigo 79, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 21, Inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA Coordenador Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000338202308. Objeto: Aquisição de materiais médicos- hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2023) 257023-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000231202281. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão-de-obra especializada em serviços de marinheiro fluvial (barqueiro), com vistas a atender às necessidades do DSEI/ARP.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, N° 1214, Abrão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00043- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo - 1 itens: 1 Santa Rosa-6, 2 Manoel Urbano-4, 3 Sena Madureira-2, 4 Assis Brasil-3 e 5 DIARIAS Grupo - 2 itens: 6 Boca do Acre- 4, 7 Pauini-AM-6 e 8 DIARIAS.. NINAWA INU PEREIRA NUNES HUNI KUI Coordenador Distrital (SIASGnet - 23/11/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000097/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de insumos para Educação em Saúde (ES) que atenderá as necessidades das trinta e quatro Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) adstrita aos Polos Base do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI/BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. Os itens são de participação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 1.4. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 24/11/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000434/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para deslocamento das EMSIs e CLSI nos municípios de ITAREMA /CE, ACARAÚ/CE, ITAPIPOCA/CE e NOVO ORIENTE/CE; e prestação de serv. de MOTORISTA p/ condução de veículo oficial, no deslocamento da Gestão, EMSIs e CLSI em: FORTALEZA, CAUCAIA; ITAREMA, ACARAÚ, ITAPIPOCA e NOV O ORIENTE; e serviços de MOTORISTA para o transporte de pacientes indígenas na Casa de Saúde Indígena - Fortaleza. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do Selog/ce (SIASGnet - 24/11/2023) 257033-00001-2023NE000001