DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Leyla Andrea Saba de Torres, pela Secretaria Municipal de Saúde de Passagem Franca/MA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 064/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Planalto/PR CNPJ/MF: 76.460.526/0001-16. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044762/2022-62 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Ângela Regina Garcia Caneppa, pela Secretaria Municipal de Saúde de Planalto/PR, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 068/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Roraima CNPJ/MF: 84.013.408/0001-98. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 977.697,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044768/2022-30 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Cecília Smith Lorenzon Basso, pela Secretaria de Estado da Saúde de Roraima, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/11/2023. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374042641202185. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Grade de medicamentos de USO GERAL I para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (processo 33374.042641/2021-85). Em substituição à IRP 15/2021. Os descritivos presentes no campo de observações do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. DEVERÃO MANIFESTAR INTERESSE SOMENTE INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA E HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5- 00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO JOSE DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 24/11/2023) 250042-25004-2023NE000001 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 45/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de Aquisição de material médico hospitalar, para aquisição de insumos para o suporte ao desenvolvimento dos processos de esterilização a vapor saturado dos diversos Serviços assistenciais da Unidade de Internação- UPI, Serviço de Terapia Intensiva, Centro Cirúrgico, Unidade de Ambulatório-UPE e do Hospital Federal de Ipanema. IRP - LEI 8.666/93 ATENÇÃO AO REGIME COMODATO PARA OS ITENS 13, 14, 15 e 16 ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 24/11/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 33433.108832/2021-75. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 10.302.320/0001-50 - REAL TONER IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Primeira prorrogação do contrato 44/2022, cujo objeto prestação de serviços de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do hospital federal dos servidores do estado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.994,40. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 33433.108832/2021-75. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Primeira prorroração contratual do contrato 43/2022, cujo objeto é prestação de serviços de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do hospital federal dos servidores do estado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.801.939,20. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005370/2023-37. Pregão Nº 258/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 48.586.723/0001-40 - EBM COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPOR T AC AO LTDA. Objeto: Aquisição de câmaras mortuárias para atender as solicitações do serviço de obras e instalações - SEOB/INCA do instituto nacional de câncer - INCA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.010790/2019-59, notifica a empresa METALÚRGICA SULDESTE-EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 32.845.974/0001-62, acerca da aplicação da penalidade prevista no inciso III do art. 87, da Lei nº 8.666/93, declarando-a suspensa de licitar com o Instituto Nacional de Câncer - INCA pelo prazo de três meses, de 10/08/2023 a 09/11/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS. ROBERTO DE ALMEIDA GIL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.010790/2019-59, notifica a empresa VIPENS COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA-EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 22.725.161/0001-85, acerca da aplicação da penalidade prevista no inciso III do art. 87, da Lei nº 8.666/93, declarando-a suspensa de licitar com o Instituto Nacional de Câncer - INCA pelo prazo de um ano, de 30/03/2023 a 29/03/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS. ROBERTO DE ALMEIDA GIL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.015281/2020-56, notifica a empresa RS ANDRADE - ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.587.898/0001-03, acerca da aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Instituto Nacional de Câncer, pelo pelo prazo de seis meses, de 19/06/2023 a 18/12/2023, sendo que tal procedimento já está informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.007646/2023-11, notifica a empresa RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.602.657/0001-97, acerca da aplicação da penalidade prevista no inciso III do art. 87, da Lei nº 8.666/93, declarando-a suspensa de licitar com o Instituto Nacional de Câncer - INCA pelo prazo de dois anos, de 18/09/2023 a 17/09/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS.. ROBERTO DE ALMEIDA GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007978/2023. Objeto: Aquisição de Kit para análise dos breakpoints do BCR ABL p210 para atender ao Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00292-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 24/11/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pelo presente publicação torna pública a intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado de healthcare tipo: * Sistema de Ergometria Computadorizada (Esteira Ergométrica); * Bicicleta Ergométrica; * Dinamômetro Hidráulico de mão; * Exercitador de punho e antebraço. Empresas interessadas por favor enviar proposta técnica e comercial para futuro processo administrativo, no prazo de 10 dias úteis, para o e-mail [email protected]. Telefone para contato (21) 3037-2183. Em 24 de novembro de 2023 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 67/2023. Proce sso 33409.003356/2023-66. Objeto: Aquisição de GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS Pregão: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, IBG INDUSTRIA BRA SILEIRA DE GASES LTDA . AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 24/11/2023) 250059-00001-2023NE000028