DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700183 183 Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00156-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 23/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000068092202270. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de ALGESTONA ACETOFENIDA, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00157-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 23/11/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 83/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 25000.090146/2023-64 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Jorge Adriano Dias & Cia Ltda., CNPJ 09.472/0001-14, por meio de seu Representante Legal Jorge Adriano Dias, CPF .858.491-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 210/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 50255/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4654/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 102/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 02/12/2020 a 28/03/2024. Data da Assinatura: 23/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 868975/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI, CNPJ nº 05245390000183. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 500.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 100,00, Vigência: 03/10/2018 a 06/12/2024. Data de Assinatura: 03/10/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ANA CECILIA DA SILVA SANTOS, CPF nº .021.488-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 868017/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 868017/2018, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/07/2018 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 23/07/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .527.498- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 925320/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR, CNPJ nº 46230439000101. Oficio nº 67/2023-Diretoria de 27/09/2023 - solicitação de prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 925320/2021. Valor Total: R$ 11.932.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 25/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO RUGOLO JUNIOR, CPF nº .229.298-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2023 ao Convênio Nº 808063/2014. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 808063/2014 , por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendent. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2014 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 16/12/2014. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .527.498-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915952/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO OSWALDO RAMOS, CNPJ nº 52803319000159. Prorrogação do prazo de vigência contratual. Valor Total: R$ 748.574,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ARTUR BELTRAME RIBEIRO, CPF nº .106.418-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 898773/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: FUNDACAO SAO PAULO/SP, CNPJ 60.990.751/0001-24. Valor global: R$285.776,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e setecentos e setenta e seis reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 09/12/2020 a 20/11/2024. Data da assinatura: 17/11/2023. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.001865/2021-57. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Ensaio clínico de fase I/II com células Natural Killer (NK) expandidas ex vivo para o tratamento de Leucemia Mielóide Aguda (LMA). VALOR APROVADO: De R$ 11.037.201,09 (onze milhões, trinta e sete mil duzentos e um reais e nove centavos) para R$ 6.402.285,34 (seis milhões, quatrocentos e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 48/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036632996). EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor, de 26 de outubro de 2023 (0036891356). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.019891/2021-31. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a qualidade, segurança e a prática médico-assistencial no atendimento a pacientes graves no Brasil. VALOR APROVADO: De R$ 6.553.159,21 (seis milhões quinhentos e cinquenta e três mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos) para R$ 8.261.704,64 (oito milhões, duzentos e sessenta e um mil setecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Nº 20/2023 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0035702527). EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor, de 26 de outubro de 2023 (0036891356). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.161106/2020-61. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Expansão da Plataforma Nacional de Armazenamento e Inteligência Artificial em imagens médicas para Pesquisa, Inovação e Suporte à Decisão Clínica. VALOR APROVADO: De R$ 35.558.132,75 (trinta e cinco milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil cento e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) para R$ 36.992.497,94 (trinta e seis milhões, novecentos e noventa e dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, REMANEJAMENTO DE VALOR ENTRE RUBRICAS: Nº 49/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036638769). EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor, de 26 de outubro de 2023 (0036891356). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.164382/2020-81. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Estudo prospectivo randomizado de neoadjuvância total versus convencional objetivando resposta clínica completa em câncer de reto localmente avançado (Brazil - TNT - Brazilian Total Neo-adjuvant Therapy Trial). VALOR APROVADO: De R$ 1.561.767,09 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e nove centavos) para R$ 1.058.795,52 (um milhão, cinquenta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, MATRIZ LÓGICA: Nº 46/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036603171). EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor, de 26 de outubro de 2023 (0036891356). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 160/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Londrina/PR CNPJ/MF: 75.771.477/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154358/2022-04 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Carlos Felippe Marcondes Machado, pela Secretaria Municipal de Saúde de Londrina/PR, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 156/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ortigueira/PR CNPJ/MF: 77.721.363/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.048970/2023-11 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Cleverton Donizete Soares, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ortigueira/PR, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2023.